Tiago Brandão Rodrigues está a ser ouvido no Parlamento, onde anunciou que as sanções para as escolas que prevaricam na avaliação dos alunos vão ser reforçadas.
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, garantiu nesta quarta-feira no Parlamento que a redução do número de alunos por turma vai prosseguir no próximo ano lectivo, seguindo o calendário previsto no despacho de constituição de turmas de 2018.
Este despacho prevê que a redução do número de alunos por turma chegue em 2021/2022 ao 12.º ano de escolaridade e ao último ano (3.º) dos cursos profissionais. Em ambos os casos o número máximo de alunos por turma passará de 30 para 28.
Esta redução tem sido considerada insuficiente pelos grupos parlamentares do BE, PCP, PAN e PEV, que voltaram nesta quarta-feira a insistir que uma diminuição mais significativa é uma das principais “garantias” para a recuperação das aprendizagens. Os deputados recordaram também que foi uma das medidas valorizadas pelos directores de escolas num inquérito recente promovido pelo Conselho Nacional de Educação.
Segundo Tiago Brandão Rodrigues, o rácio actual de alunos por professor situa-se agora em 8,7, um valor que é “o menor” dos últimos 10 anos. Em 2017, por exemplo, segundo dados publicados pelo Eurostat, o número médio de alunos por professor rondava os 13 no 1.º ciclo. Entre o 5.º e o 9.º este valor baixava para dez e no secundário situava-se em nove.
Ainda este ano, os grupos parlamentares do PCP, BE e PEV apresentaram três projectos de lei que previam uma redução para 20 alunos no 1.º e 2.º ciclos e 22 no 3.º ciclo e no secundário, com os Verdes a proporem 20 como máximo.
Todos estes projectos foram chumbados com os votos contra do PS, PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega.
Tiago Brandão Rodrigues está a ser ouvido na comissão parlamentar de Educação. A audição foi interrompida temporariamente para uma mudança de sala, devido à elevada temperatura registada nas instalações onde se iniciou a sessão pelas 16 horas e que motivou queixas por parte do ministro e não só.
Sanções mais pesadas para as escolas
Com a audição já a prosseguir numa sala mais arrefecida, iniciou-se a segunda parte da audição com Tiago Brandão Rodrigues a revelar que o Ministério da Educação vai “proceder à revisão e reforço do quadro sancionatório” que pode ser aplicado às escolas, de modo a garantir uma “avaliação justa e equitativa”.
Este anúncio surge pouco depois de ter sido decretado o afastamento da directora pedagógica do colégio Ribadouro, no Porto, devido a uma prática reiterada de inflação das notas. “Depois do trabalho sistemático que tem sido feito pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência (com centenas de auditorias), tendo sido recentemente instaurados mais de 65 processos disciplinares e aplicadas largas dezenas de sanções disciplinares, vamos proceder à revisão e ao reforço do quadro sancionatório no sentido de preservar e garantir, cada vez mais, o princípio da igualdade”, indicou.
Mais de um milhão de computadores
O ministro anunciou também que está a decorrer um concurso público internacional para a aquisição de “mais 600 mil computadores para as escolas, o que permitirá concretizar a universalização" da escola digital, prometida inicialmente para o ano lectivo passado.
Segundo Tiago Brandão Rodrigues, com esta compra, para a qual estão reservados 180 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência, o Governo terá comprado “mais de um milhão de portáteis no espaço de um ano": “450 mil já foram entregues às escolas e estão a ser utilizados”, especificou.
Tiago Brandão Rodrigues revelou também que o reforço das vagas na educação pré-escolar (mais 1300 vagas) será sobretudo aplicado em contextos sociais “mais frágeis”, que são aqueles também onde este nível de ensino “é muito importante”.
Em resposta a perguntas de deputados, o governante adiantou que irá ser lançada uma “nova oferta de escola” intitulada Desporto Escolar-Escola Activa, com vista a desenvolver actividades não competitivas destinadas a alunos entre o 10 e os 14 anos.
