OPP apresenta contributo para a criação de uma Garantia Europeia para a Infância da Comissão da União Europeia

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Elaborado em junho e agora divulgado, o contributo científico da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), para a criação de uma Garantia Europeia para a Infância da Comissão da União Europeia, oferece comentários que promovem a reflexão em torno dos direitos e de igualdade de oportunidades dadas às crianças.

O principal objetivo é garantir que “todas as crianças na Europa em risco de pobreza ou de exclusão social tenham acessos aos direitos mais básicos, como os cuidados de saúde e a educação”.

O documento enumera alguns factos relevantes e ajuda a perceber como contribuir para o bom desenvolvimento da saúde mental de crianças e jovens, sobretudo dos que estão em situação de vulnerabilidade. Por um lado, é fundamental respeitar os princípios de igualdade de oportunidades, equidade e inclusão desde os primeiros anos de vida. Por outro lado, a OPP reforça a importância da promoção da saúde psicológica enquanto estratégia de prevenção e combate da exclusão social e das desigualdades.

"A prevalência das perturbações mentais entre as crianças e adolescentes até aos 18 anos tem aumentado nos últimos anos, sendo que pelo menos uma em cada cinco crianças apresenta evidências de problemas de saúde psicológica". Esta é uma das conclusões presentes na investigação, que assegura que os problemas de saúde psicológica são persistentes e são um dos principais fatores dos problemas de saúde mental nos adultos.

O documento mostra ainda que as condições sociais e económicas nas quais as crianças vivem influenciam muito a sua saúde e bem-estar. Entre esses determinantes socioeconómicos encontram-se, por exemplo, políticas de educação, habitação, saúde, segurança social, estatuto social, hábitos e estilos de vida, pobreza e exclusão social.

O documento revela que "a crise provocada pela pandemia COVID-19 acentuou as desigualdades preexistentes e aumentou os fatores de risco para o desenvolvimento saudável e o bem-estar das crianças".

Aumento de ansiedade e depressão, e diminuição de segurança e sentimentos positivos são os principais fatores que fazem das crianças alvos prioritários de intervenção, através de prevenção e combate da pobreza e exclusão social e da promoção da saúde psicológica.

"Combater os fatores de desigualdade e de exclusão social logo nos primeiros anos de vida das crianças é uma abordagem custo-efetiva, que contribui para o seu desenvolvimento e inclusão, dando-lhes a possibilidade de se tornarem adultos capazes de integrar o mercado de trabalho e a vida social, com mais oportunidades de ter melhores resultados a nível da saúde psicológica e a nível socioeconómico", explica o documento.

A prioridade é criar ambientes de qualidade que promovam a saúde e o bem-estar de crianças e famílias para minimizar os riscos para os problemas de saúde psicológica, melhorando também a saúde social e física de todos.

A OPP defende que se deve apostar num conjunto de estratégias de prevenção, intervenção e promoção da saúde psicológica, nomeadamente, em contexto familiar, laboral e educativo, para ser mais eficaz.

Pode consultar o documento, na íntegra, aqui.