As carências habitacionais da Área Metropolitana de Lisboa não são novas, mas a Covid-19 veio agravá-las. Há famílias em que o emprego desapareceu, deixaram de poder pagar a casa, e uma barraca foi a forma de sobreviver. Em Loures, pelo menos 20 foram construídas no bairro do Talude Militar, mas a associação Habita diz que há muitos mais casos na região.
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Ela perdeu o emprego como auxiliar de geriatria, ele ficou sem trabalhar na construção civil. A casa em que viviam com os dois filhos custava 295 euros, mas o senhorio aumentou a renda uma e outra vez. O dinheiro do fundo de desemprego não esticava mais. Tiveram de sair. Olharam para a horta no cimo do bairro do Talude Militar, em Loures, onde tinham uns pombos e galinhas, e construíram uma barraca.
Engrácia, de 43 anos, conta que estão no cimo daquele planalto desde novembro do ano passado. Com dinheiro emprestado compraram chapas e arranjaram-se uns tijolos. O marido fez o resto: uma casa em esboço. Se de fora se vê o esqueleto dos tijolos, por dentro, ela assegura, não há divisões.
Após abrir o portão de madeira, é no pátio de terra batida que conta a história que a trouxe até ali. Foi a alternativa possível, para “não ter de ir para a rua com as crianças”.
Desde o início da pandemia que ali, naquele cabeço de um bairro da periferia de Lisboa, mais de 20 famílias tentaram construir uma barraca. Permanecem 12, porque, em março deste ano, a autarquia de Loures mandou abaixo as restantes quando ainda estavam em fase de construção.
Engrácia, natural de São Tomé, chegou a Portugal há nove anos. Fala de forma pausada, com uma aparente serenidade, que contrasta com as voltas e contravoltas que a vida lhe tem dado ultimamente. “Já vivi assim em África, mas nunca pensei viver aqui desta maneira”, lamenta.
O “assim” é igual a dizer que não tem luz, a não ser que se faça uma “puxada” da rede de eletricidade pública. “Sabemos que isso não se deve fazer, mas para a sobrevivência tivemos de o fazer”, reconhece. Água canalizada também não existe.
Este bairro, de génese ilegal, na zona oriental da Área Metropolitana de Lisboa estende-se ao longo de 1,5 quilómetros, e foi erguido por homens, sobretudo cabo-verdianos, que vieram para trabalhar nas obras. A construção foi iniciada nos finais da década de 1970, desenrolando-se até 1993, altura em que a Câmara Municipal passou a monitorizar o bairro de forma a impedir o crescimento.
A Habita, associação pelo direito à habitação, afirma que situações como a de Engrácia se multiplicam noutros municípios da Grande Lisboa, mas que o caso do Talude Militar é o mais visível.
A Covid-19 foi o rastilho para o desmoronar de uma situação já muito complexa na habitação nos municípios da região. A presidente da Habita, Maria João Costa, diz que encontra pontos comuns nas histórias de quem durante a pandemia teve de construir barracas por falta de alternativas.
“São pessoas que estavam no [mercado de] arrendamento, muito dele arrendamento informal, sem contrato e em bairros autoconstruídos, e que deixaram de os poder pagar, porque perderam o emprego. Tiveram de procurar outras soluções. O que é que faz uma pessoa que não está a ganhar dinheiro? Tem que safar-se, encontrar um terreno livre e erguer uma barraca. Isso está a acontecer em Loures, mas [também] está a acontecer na periferia de Lisboa. O fenómeno não é isolado, nem pode ser. E vai crescer”, assegura.
“Aqui, na Europa, estou a viver assim”
Uns metros mais acima da casa de Engrácia, Verónica está à porta. Em frente aos olhos dela tem uma vista de perder o fôlego. Deslumbrante. Descendo a encosta, onde vive também desde novembro de 2020, espraia-se o rio Tejo e toda a zona oriental de Lisboa, marcada pela icónica ponte Vasco da Gama.
Mas a imagem de postal desvanece assim que roda o pescoço para trás, e entra em casa. Tal como a vizinha não tem água, nem luz. Mas tem outras coisas, inimagináveis quando se pensa numa casa. Ratos e cobras.
“Para termos água, temos que ir buscar a casa dos vizinhos com um balde, parece que estou em África, e deixei de apanhar água aos 16 anos. Agora aqui, na Europa, estou a viver assim. Luz? Às vezes ficamos dias sem luz. Temos de deixar a comida na casa dos vizinhos que moram mais adiante. Não temos nem televisão, nem temos internet, ficamos na luz das velas”, relata.
A mulher de 34 anos, que vive na companhia do marido de 25 anos, e mais três filhos, um ainda com menos de dois anos, conta como foi ali parar. Onde nunca pensou estar.
“Vim para aqui porque a casa em que morava não tinha condições estáveis, era muito húmida, pingava água do teto. A casa ficava cheia de mofo, cheirava mal. Era muito pequena. Vivíamos num beliche. Os dois filhos dormiam em cima, e eu e o meu marido em baixo. E o bebé num berço. Mas o quarto não tinha espaço para andarmos”, lembra.
Procurou casa durante dois anos, mas não encontrou nada. Ou melhor nada que pudesse pagar. As rendas entre os 400 e os 500 euros eram inacessíveis. Pediu ajuda à Câmara. Não era a primeira vez. Já o fizera em 2001. Continua à espera. Dizem-lhe que na lista de candidatos há casos mais preocupantes.
Dois cães vigiam a entrada da casa.
Segundo os dados da autarquia liderada pelo comunista Bernardino Soares, na “Lista de Pedidos de Habitação” há 399 famílias a aguardar por uma solução. Mas os dados reportam-se apenas a 2019.
Verónica é empregada de limpezas e o marido pedreiro. Estão os dois sem trabalho, vivem ambos do RSI. O dinheiro deu para comprar uns materiais, pedir ajuda a uns amigos, e construir uma barraca, no espaço que antes usavam como horta.
“Não estou aqui porque gosto. Estou aqui por necessidade”, resume.
“Um sítio para esconder a cabeça” e o negócio dos oportunistas
Sara Fernandes, também membro da Habita − que conhece bem a realidade daquele bairro − relata que as pessoas diziam que ali tinham encontrado um "sítio para esconder a cabeça". “Não sendo uma casa, é um abrigo, um abrigo temporário, é aquilo que conseguem arranjar”, explica.
Numa caminhada pelo bairro, o presidente da Associação para a Mudança e Representação Transcultural (AMRT), Rolando Borges, de 50 anos, vai contanto a história do Talude Militar e ajuda a enquadrar o aumento do número de barracas desde que a pandemia começou.
“As pessoas nas hortas fazem uma barraquita para guardar as coisas, depois com o tempo a coisa complica-se, e na barraquita que era para guardar coisas, mete-se lá uma cama e têm-se desenrascado assim”, descreve.
A maioria das construções são feitas de paletes de madeira.
Ele viveu mais de 30 anos no Talude. Já não é a sua casa física, mas continua-o a ser no coração. Fala de um movimento cíclico − quando há crise aparecem mais habitações toscas, sobretudo na parte das antigas hortas onde as mesmas se tornam menos visíveis.
Rolando diz que agora há um outro fenómeno. O dos “oportunistas” que querem fazer negócio com a pobreza dos outros. “Nem todas as pessoas viriam para aqui encontrar soluções, mas havendo quem os alicie e lhes diga que podem vir porque outros já fizeram…”, lembra.
A Câmara de Loures não detetou logo o que passava naquele bairro da freguesia de Camarate, Unhos e Apelação. Mas em março deste ano entrou em ação, para demolir oito barracas ainda em fase de construção.
O vereador com o pelouro da Habitação, Gonçalo Caroço, começa por dizer que “o que estamos a assistir no Talude, e em todo o país, é que há pessoas que viviam nas suas casas, com as suas rendas, que deixaram de poder pagar, porque a especulação imobiliária aumentou brutalmente, porque as rendas aumentaram brutalmente, e os contratos não defendem quem precisa de ser defendido”.
Segundo a estratégia local de habitação de Loures, no âmbito do programa 1º Direito, o município tem um conjunto de 3.804 agregados familiares em carência habitacional que perfazem 9.517 pessoas, maioritariamente na condição de insalubridade e insegurança.
O parque municipal, composto quer por bairros quer por fogos dispersos, detém 2.653 alojamentos, dos quais, quase metade (1.324 alojamentos) apresenta necessidades de melhoria das suas condições.
Gonçalo Caroço afirma que a pandemia veio agravar ainda mais a situação da habitação, que já de si era grave. “A especulação está aí, estas pessoas que tinham um quarto para sua família e pouco mais, deixam de o poder ter. Isso foi agravado no último ano”, declara.
Apesar de reconhecer a fragilidade em que as pessoas se encontram, o vereador diz que a solução não pode passar pela construção de barracas, e que a autarquia não vai deixar que essa seja a solução.
O mesmo responsável político confirma o que já Rolando tinha dito. Fala de um esquema montado por indivíduos que aliciam quem está desesperado e que, a troco de quantias que podem ultrapassar os três mil euros, lhes vendem estas casas ilegais.
Moradora de uma das primeiras construções à entrada do bairro.
Derrubar com ou sem pessoas, eis a questão
A associação Habita critica a ação da autarquia e conta outra história. Acusa a câmara de estar a deitar abaixo casas com pessoas a viver nelas, como ainda agora aconteceu no bairro de Montemor. “Como é que é possível que a câmara que está a fazer um recenseamento de pessoas que têm carências habitacionais, vai ser a mesma que vai demolir as casas, enquanto as pessoas não têm ainda soluções”, refere Sara Fernandes.
Maria João, presidente da associação, olhando para o que aconteceu no bairro de Montemor, pergunta: “Como é que se pode achar que isto é resolúvel pessoa a pessoa, e atacando as pessoas que estão nessa situação, porque não tiveram outra possibilidade? Vamos lá e arrasamos aquela barraca. Vamos arrasar a barraca para controlar? E essas pessoas vão fazer o quê? Vão viver para mais longe e para uma barraca mais escondida”, lamenta.
Perante as críticas, a autarquia garante: “A Câmara Municipal de Loures não deita abaixo casas onde estejam a morar pessoas. Temos um princípio, que é esse”, assegura o vereador com o pelouro da habitação.
Gonçalo Caroço afirma que o município não quer acabar com as casas “porque elas são ilegais”, mas porque “não têm condições para as pessoas ali estarem”.
O mesmo sublinha que há que dar um sinal muito claro de que a construção ilegal em Loures “não é e não pode ser a solução”. Mas está ciente de que “não vale a pena nós acharmos que por decretar a ilegalidade, ela não vai acontecer”.
“Se as pessoas vão continuar a ser expulsas das suas casas, não vão viver debaixo da ponte. Se não for no Talude vai ser noutro sitio”, constata.
Para o vereador, a solução não pode ficar apenas pelas autarquias. A solução tem de ser global, ao nível do estado central e critica a forma como o IHRU (Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana) sempre foi “o parente pobre da administração pública”.
Depois de o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, ter dito que o Estado falhou na habitação, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) enviará 157 milhões de euros para Loures. O bolo total do programa é de 1.250 milhões de euros e prevê dar casa a 26 mil famílias.
“Guardião do sítio onde moram”
Mas enquanto a bazuca europeia e os milhões não chegam ao bairro do Talude, os moradores permanecem com medo. Contam que a Câmara, quando em março derrubou oito construções, lhes comunicou que ali não poderia nascer nem mais uma barraca. Se isso acontecesse, todas seriam demolidas. Para isso, os que lá ficaram, as 12 famílias que vivem nas barracas que ficaram de pé, têm de assegurar que ninguém ergue nem mais um tijolo naquele local.
Gonçalo Caroço não desmente. Aliás reforça: “Eles próprios têm de ser o primeiro guardião do sítio onde moram.”
“O que dissemos às pessoas é que têm de proteger o local em que vivem, e o que ali está, é um barril de pólvora. Quantas mais casas forem construídas pior, porque aquilo já não tem condições nenhumas de saneamento, e de eletricidade. Quanto mais carga tiver pior. Quanto mais casas lá forem construídas, mais dificuldade teremos de realojar as pessoas que precisam. Uma coisa é realojar 50 famílias, outra coisa é chegarmos um ponto em que são 100 ou 150. É completamente diferente”, argumenta.
Os moradores do bairro de Talude permanecem com medo de um dia não terem para onde ir.
E desenvolve ainda mais a explicação: “Também dizemos às pessoas que elas também têm que zelar pelo espaço onde estão, e é nesse sentido que é dito que as pessoas têm de defender o espaço. No sentido, em que ali não pode haver novas construções. Se é preciso que haja uma solução, elas também têm de ajudar a construir essa solução”.
“Temos de trabalhar em conjunto para impedir a proliferação de barracas no concelho de Loures e das construções ilegais. As pessoas têm de perceber que isso é bom para elas. Por isso, passamos essa mensagem”, concretiza Caroço.
Maria João, da Habita, lembra que em março a autarquia, depois de derrubar as oito barracas, prometeu regressar para deitar abaixo as outras 12, e que só a atuação conjunta de moradores e da associação AMRT evitou esse desfecho.
Em relação à exigência da câmara, acha que é “muitíssimo chocante”.
“Imagine as tensões que isso cria entre moradores. Para nós, isso é muitíssimo chocante, uma vez que se tratam de pessoas que estão no nível da sobrevivência. Há ali os novos e os velhos, os de cima e os debaixo, os que estão seguros e os que nos estão a por em perigo. Isso é terrível. É a última coisa que esperaríamos de um município”, crítica a ativista.
Engrácia diz que agora as coisas estão mais calmas, e que as noites já são melhor dormidas, mas confessa que teve “muito medo”. “Está tudo na mão de Deus. Deus é que sabe de tudo”, diz com fé.
Ainda sem solução
Rolando, da associação AMRT, diz que as infraestruturas de saneamento e eletricidade no bairro não aguentam mais gente no bairro. Por isso, diz que uma solução de realojamento para o bairro é fundamental. Com o PER (Programa Especial de Realojamento), programa que precedeu o 1º Direito, um quarto da população daquele bairro teve direito a uma nova casa.
Um processo que nem sempre correu bem. Mas falta ainda uma solução para as 500 a 600 pessoas (não há números exatos) que, além de todos os problemas infraestruturais, vivem debaixo de linhas de alta tensão e numa zona em que pode ocorrer aluimentos de terras.
O processo de levantamento da população pela autarquia ainda está a decorrer, e na primeira versão da estratégia local de habitação de Loures não consta o que vai acontecer naquele bairro.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) enviará 157 milhões de euros para Loures.
Loures terá 157,1 milhões de euros para gastar, para já, no âmbito do 1º Direito, e prevê-se que o município concentre a larga maioria do investimento (99% do investimento global). Desse universo, 83% será construção nova (inclui casos de aquisição e construção), e 17% será reabilitação.
Rolando gostava que a solução para aquelas pessoas passasse por não as deslocar da freguesia em que estão e onde têm a sua rede familiar e social sedimentada.
“Precisamos que seja um realojamento, não sei se dizer com qualidade é uma boa expressão, mas que seja condigno. Se está aqui uma comunidade com uma relação pacifica entre si, se for para um local também pacificado, tudo bem”, diz, enfatizando a necessidade de se fazer diferente do passado, quando se juntaram populações muito diferentes e em que o resultado foi o disparar da conflitualidade.
“Esperamos que as pessoas se organizem para cuidar desses espaços para que não se degradem rapidamente como percebemos [que aconteceu] noutras situações, e garantir que socialmente o ambiente seja agradável”, descreve.
Em relação a soluções para o realojamento, o líder da AMRT diz que podem ser a auto-construção, a construção isolada, ou a recuperação de habitações devolutas. Se a solução tiver de ser um bairro, onde vai ter de viver muita gente, esse processo tem de ser acompanhado de equipamentos sociais”, defende.
Sem apresentar ainda uma solução fechada para o Talude Militar, o vereador Gonçalo Caroço diz que este não será um processo isento de conflitualidade. “Ao longo destes anos, propusemos às pessoas realojamentos que as pessoas não aceitaram. Não fomos lá deitar as casas abaixo e obrigar as pessoas a sair, e podíamos tê-lo feito. No PER tínhamos uma casa para elas, pedíamos que saíssem e elas não quiseram”, recorda.
850 famílias em barracas
A autarquia tem identificadas 850 famílias do concelho a viver em núcleos precários (construções abarracadas), que somam 2.151 pessoas. O programa 1º Direito prevê a edificação, em duas fases, de casas destinadas a estas famílias: 230 novos fogos, destinados a arrendamento, num investimento de quase 32 milhões de euros; a esses somar-se-ão mais 620 casas que custarão quase 95 milhões de euros.
Independentemente do caso concreto do Bairro do Talude Militar, a Câmara de Loures crê que o que está a acontecer no imobiliário é a prova de que não se pode deixar a habitação ao mercado livre.
“Não há nenhuma norma que impeça que as casas continuem a aumentar seu valor de forma brutal: seja as rendas, seja a venda”, salienta o vereador. “Temos de ter uma mudança em termos de estratégia de habitação que impeça estas pessoas de perderem os seus quartos, as suas casas, e terem de enveredar por este tipo de construções que não são viáveis”, resume.
Já a Habita critica as autarquias e o estado central. “Isto parece um ciclo sem fim. As pessoas sentem o desespero do beco sem saída, que não têm hipótese. Não têm dinheiro para alugar no arrendamento privado, não existe habitação social, o que é que eu faço? Em Loures isso tem sido bastante visível”, afirma Sara Fernandes.
Gonçalo Caroço olha para o concelho que tem à frente, e não hesita em assumir que “as pessoas estão mesmo com dificuldades” e isto [a crise económica que resulta da pandemia] vai atingir cada vez mais gente”.
O mesmo vaticina que, no momento, em que as moratórias terminarem, e que os proprietários possam de novo efetuar despejos, “vamos ter problemas mais graves”.
“É uma autêntica bomba relógio. Não é só em Loures, é em todas as áreas metropolitanas, e não só”, remata.
