Aumento de pedidos obriga Gaia a duplicar verba do programa de apoio ao arrendamento

in Público on-line

Reforço do orçamento foi aprovado por unanimidade. Autarca de Gaia diz que pedidos são em grande número

A verba destinada ao apoio ao arrendamento “mais do que duplicou” este ano em Vila Nova de Gaia, revelou esta segunda-feira o presidente da Câmara, após uma reunião de executivo na qual foi aprovado um reforço de 100 mil euros.

Com o reforço aprovado por unanimidade, o programa de apoio ao arrendamento de Vila Nova de Gaia viu cabimentado, este ano, um total de 850 mil euros. Em 2020, o mesmo programa necessitou de 400 mil euros de cabimentação.


“Temos recebido muito pedidos. Este ano o programa mais do que duplicou”, disse o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, que falava aos jornalistas no final de uma reunião camarária.

Desses 850 mil euros, 700 mil estão já executados, frisou o autarca, estimando que as solicitações quer de quem gere o programa, quer de quem o procura “não fiquem por aqui”. “Estamos em Julho e é este o cenário. No ano passado foi necessário no total menos de metade”, completou.

De acordo com informação enviada à agência Lusa pela autarquia de Gaia, no distrito do Porto, “no presente ano foram já aprovados 438 apoios” e “actualmente existem ainda 84 candidaturas em fila de espera”.

Animais protegidos

A sessão camarária desta terça-feira também ficou marcada pela aprovação unânime do protocolo que visa a criação de uma resposta para animais de companhia de vítimas de violência doméstica. O nome do projecto-piloto é “Animais protegidos, vítimas protegidas”.

Em causa está uma parceria entre a Câmara de Vila Nova de Gaia e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) com vista ao desenvolvimento de uma resposta para a necessidade de acolhimento e protecção dos animais de companhia de vítimas de violência doméstica em equipamentos especializados existentes no município, nas situações em que os organismos da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) não o possam garantir.

De acordo com informação camarária, no primeiro trimestre de 2021, a CIG procedeu ao levantamento das necessidades de adaptação na RNAVVD, no âmbito do qual concluiu que a maioria das vítimas considera não dispor de condições de acolhimento de animais de estimação.

“Muitas vítimas não querem pedir apoio e adiam a sua saída de uma relação violenta com receio pela segurança dos seus animais, optando muitas vezes por permanecer em situações de alto risco à sua integridade física e psicológica”, é descrito no protocolo.

Mas, através deste projecto, a autarquia fica comprometida a assegurar o acolhimento dos animais de companhia das vítimas de violência doméstica que lhe sejam sinalizados pelas entidades da RNAVVD, depois de devidamente validados pela CIG.

É também responsabilidade da autarquia, garantir a alimentação, os cuidados médico-veterinários e outras acções que se revelem necessárias para o bem-estar animal, “dando prioridade à segurança e confidencialidade relativamente à origem do animal”.