Portugal recebe 13% das verbas do PRR “nos próximos dias”

Pedro Crisóstomo, in Público on-line

Governo assinou nesta segunda-feira os contratos que oficializam financiamentos e empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência.

Ainda não é a fatia de leão, mas é o lançamento da pedra do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Portugal vai receber “nos próximos dias” as primeiras verbas do plano europeu do horizonte de 2021 a 2026, anunciou o ministro das Finanças, João Leão, nesta segunda-feira.

A tranche inicial corresponderá a 13% do financiamento (na ordem dos 2100 milhões de euros), disse o governante, que, com o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, assinou esta tarde, no salão nobre do Ministério das Finanças, em Lisboa, os contratos que oficializam os acordos de financiamento e de empréstimo entre Portugal e a Comissão relativos ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

As primeiras verbas deverão chegar na próxima semana ou ainda antes, disse João Leão em conferência de imprensa, explicando que “não está definido o dia exacto”, mas que será “muito em breve”.

O PRR português foi aprovado a 16 de Junho pela Comissão Europeia e há duas semanas recebeu luz verde no Ecofin, o fórum dos ministros da Economia e Finanças da União Europeia. O programa totaliza 16.600 milhões de euros, dividindo-se entre 13.900 milhões através de subvenções e 2700 milhões através de empréstimos assegurados pelo mecanismo de recuperação.

Passada a fase da negociação e da aprovação, a prioridade do Governo é, agora, colocar o PRR em prática rapidamente. Se Nelson de Souza elegeu como palavras de ordem “executar, executar, executar”, dizendo que essa deve ser “a primeira, a segunda e a terceira prioridade”, João Leão não lhe ficou atrás, sublinhando que Portugal não pode perder o ritmo: “Temos de nos empenhar na execução do plano tanto quanto nos empenhámos ao longo dos últimos meses no seu planeamento”.

As verbas, salientou o ministro das Finanças, irão “financiar os investimentos e as reformas” com que Portugal se comprometeu e que, disse, visam “dar resposta aos desafios sociais do país, incluindo na saúde, na educação e na habitação” e criar um “melhor funcionamento do Estado, incluindo a digitalização de áreas importantes, como o sistema de justiça, a Segurança Social, a saúde e a administração pública em geral”.

Outra prioridade passa por aumentar a capacidade produtiva da economia “através de investimentos em investigação e medidas de incentivo à inovação, à reindustrialização e à capitalização das empresas”.

“O plano português tem também como grande prioridade o grande desafio da humanidade: a transição verde e o combate às alterações climáticas, com medidas que representam 38% do total do nosso plano. Estão previstos investimentos estruturantes na mobilidade sustentável, com a expansão das redes dos metros, incentivos para a eficiência energética dos edifícios, na floresta, na descarbonização da indústria e na bioeconomia”, afirmou.

“Muitos destes investimentos já estão a avançar. Foram lançados nos últimos meses vários concursos e protocolos nas áreas da mobilidade sustentável, na habitação acessível, na floresta, na eficiência energética e no investimento empresarial”, disse ainda o ministro.

Questionado em conferência de imprensa se Portugal poderá vir a pedir um montante mais alto na parte relativa aos empréstimos com condições mais vantajosas (de juros baixos), Nelson de Souza respondeu que “dependerá quer da procura desse tipo de instrumentos”, quer de uma “avaliação das condições gerais”. O governante recordou que Portugal já sinalizou à Comissão Europeia a “vontade de eventualmente vir a solicitar mais uma parcela desde que a procura de determinado tipo de medidas, nomeadamente de capitalização e de inovação das empresas, assim o indicie”.