No final do primeiro semestre, a taxa de compromisso chegou aos 104% e a taxa de execução aos 50%. Sobram agora dois anos e meio para aplicar a outra metade destes fundos comunitários
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, disse esta quarta-feira na Assembleia da República que os programas regionais do Portugal 2020 já estão a fazer “overbooking” considerando a probabilidade de quebras em projetos entretanto aprovados.
A taxa de compromisso aumentou de 93% para 104% nos primeiros seis meses deste ano, o que significa que os programas regionais já aprovaram mais fundos europeus do que aqueles que efetivamente têm no Portugal 2020.
Esta é uma prática comum no final de cada quadro comunitário para não desperdiçar os fundos: é que nem todos os investimentos aprovados chegam a ser executados, havendo sempre algumas “quebras” de projetos.
Nos primeiros seis meses deste ano, as aprovações de fundos aumentaram 858 milhões de euros. “Este aumento das aprovações corresponde a um aumento do investimento de mais de 1400 milhões de euros”, realçou a governante sobre este período “complexo” da mitigação da pandemia.
“No final de junho, os programas operacionais regionais atingiram uma taxa de execução de 50%”, acrescentou a ministra da Coesão Territorial. Isto significa que ainda faltam investir no terreno metade das verbas deste quadro comunitário que arrancou em 2014 e termina em 2023.
Ana Abrunhosa tem “alguma tranquilidade” quanto ao cumprimento do objetivo de fechar o ano de 2021 com uma taxa de execução na ordem dos 60%. “Recordo que temos ainda 2022 e 2023 para executar. Recordo também que a maior parte das empreitadas, neste momento, já está no terreno pois já passámos a fase inicial da burocracia, do projeto, do visto do Tribunal de Contas”, disse a governante que vê agora as obras municipais a acelerarem no terreno.
Segundo o ministério da Coesão Territorial, 2020 terminou com uma taxa de execução de 42%, tendo aumentado oito pontos percentuais em apenas seis meses. Por outro lado, já existem 348 milhões de pedidos de pagamento em carteira que aumentarão a execução para 55% mal sejam validados.
Atualmente, o investimento municipal representa 3,8 mil milhões de euros, com 2,5 mil milhões de fundos dos fundos dos programas regionais e uma taxa de execução de 52%. No último semestre, a taxa de execução do investimento municipal aumentou sete pontos percentuais, em particular nas obras de regeneração urbana.
Mais atrasado está o investimento empresarial, que supera os 6 mil milhões de euros alavancado pelos programas regionais. Este conta com um apoio dos fundos europeus superior aos 2,5 mil milhões, cuja taxa de execução é de 48%.
Juntamente com o Compete 2020 tutelado pelo ministério da Economia, os programas regionais tutelados pelo ministério da Coesão Territorial lançaram, no final de junho, o último grande concurso do Portugal 2020 para o investimento inovador de empresas de todo o país, num valor total de 400 milhões de euros.
Já em período de análise de candidaturas, está o Programa de Apoio à Produção Nacional. Aprovados já foram projetos de investimento que somam cerca de 10 milhões de euros, contando com o apoio de 4 milhões de fundos europeus para permitir a manutenção de mais de 1.100 postos de trabalho nas micro, pequenas e médias empresas beneficiadas.
Outro programa muito concorrido foi o +CO3SO Emprego. A dotação inicial da medida era de 90 milhões de euros de fundos europeus, mas já vai em 234 milhões de euros para criar mais de 4.600 novos postos de trabalho, sobretudo no interior do país.
Outra medida em fase de conclusão é o Programa de Retirada de Amianto das Escolas que aprovou quase 80 milhões de euros para 474 empreitadas municipais. Cerca de 50% destas escolas já tem obras concluídas ou em curso, com a larga maioria das obras a ser feita durante os períodos de férias escolares.
