TEIP: Governo está a rever o programa

Samuel Silva, in Público on-line

Taxas de retenção e desistência e de insucesso escolar no ensino secundário têm diminuído nas escolas desfavorecidas.

O Ministério da Educação (ME) está a rever o programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e tem em curso um estudo com o objectivo de “melhorar os processos” das escolas que integram a iniciativa. As conclusões devem ser conhecidas até ao final do ano.

Uma das novidades é a inclusão no programa das escolas onde há mais alunos emigrantes, medida que consta do programa de recuperação de aprendizagens motivado pela pandemia. Os objectivos centrais do TEIP vão manter-se, passando pela prevenção e redução do abandono escolar precoce e do absentismo, além da promoção da inclusão e do sucesso educativo de todos os alunos, sublinha ao PÚBLICO fonte do gabinete de Tiago Brandão Rodrigues.


Às críticas ao TEIP que são feitas num trabalho do investigador da Universidade do Porto Hélder Ferraz, o ME contrapõe com dados sobre retenção e desistência, dimensões a que o programa também pretende responder. A taxa de retenção e desistência no ensino secundário diminuiu de cerca de 35% em 2007/2008 para 21,5% em 2016/17.

Deste modo, os indicadores dos estudantes das escolas TEIP com oferta de ensino secundário – cerca de um terço do total – aproximaram-se dos alcançados pelos restantes colegas. A nível nacional, a taxa de retenção e desistência no ensino secundário fixou-se nos 18,7% em 2016/17. A diferença é agora de 2,84 pontos percentuais quando, em 2007/08, estava perto dos 15 pontos.

Entre 2012 e 2002, a taxa de insucesso escolar no ensino secundário nas escolas TEIP também diminuiu, sublinha o ME: passou de 17,5% para 9,1%.