Samuel Silva, in Público on-line
Aulas com dois professores e contratação de mediadores são estratégias seguidas pela maioria dos estabelecimentos de ensino incluídos no programa.
Apesar de terem autonomia para desenvolver abordagens adaptadas ao contexto da população que servem, a generalidade das escolas integradas no programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) não inovam nas estratégias utilizadas. A maioria delas usa os recursos adicionais que o Ministério da Educação disponibiliza para colocar dois professores em sala de aulas ou contratar mediadores. As conclusões são de um investigador da Universidade do Porto.
“Constatámos um repertório relativamente limitado de estratégias de intervenção usado pela generalidade das escolas, independentemente dos resultados de sucesso ou insucesso”, sublinha Hélder Ferraz, que esteve a avaliar as escolas TEIP no âmbito de um projecto de doutoramento, aprovado no mês passado na Faculdade de Psicologia e Ciência da Educação da Universidade do Porto.
A inclusão no programa TEIP dá às escolas mais recursos para a contratação de docentes e técnicos especializados e é precisamente aí que a generalidade das direcções tem investido. As estratégias de intervenção mais comuns são as aulas em coadjuvação, em que dois docentes trabalham simultaneamente em sala de aula, e também o recrutamento de psicólogos ou mediadores sociais para trabalharem na animação do espaço exterior da escola ou em ligação com as famílias.
São mais “raros” os exemplos de escolas que desenvolvem projectos “destinados a resolver os problemas específicos, que são diferentes de escola para escola”, afirma Ferraz. Ao contrário do que “era expectável”, não há uma relação entre o diagnóstico dos problemas da escola e da comunidade envolvente e o trabalho desenvolvido no âmbito do TEIP, prossegue o investigador, considerando esse fenómeno “surpreende”, sobretudo no contexto de um programa que dá às escolas “uma certa autonomia”.
Além dos resultados escolares, foram usadas outras métricas como os indicadores de abandono ou os percursos directos de sucesso – uma medida introduzida nos últimos anos pelo ME e que tem em conta os alunos que não reprovam no 10.º nem no 11.º ano e, no ao fim do 12.º ano, também têm positiva nos exames. Depois, foram seleccionadas seis escolas (que nunca são identificadas), que participavam há mais de cinco anos no programa, e apresentavam indicadores reveladores de percursos favoráveis ou desfavoráveis. Hélder Ferraz fez, junto dessas escolas, o trabalho de terreno, com entrevistas com directores e coordenadores TEIP e grupos de discussão envolvendo professores, onde foi possível fazer a avaliação das metodologias adoptadas.
Foram apontados três factores que justificam o “reportório limitado” de estratégias de intervenção. Por um lado, o envelhecimento da população docente, que “dificulta a adopção de metodologias de ensino-aprendizagem diferentes”. Por outro, a pressão acrescida motivada pelo aumento da escolaridade obrigatória até ao 12.º ano, que implica ter mais estudantes durante mais tempo na escola.
Por último, escolas e professores apontam dificuldade de relação com as famílias, crianças e jovens que vêm de situações muito difíceis que leva a que as escolas tenham um trabalho mais social e os técnicos que estão na escola têm uma função mais social no contacto com as famílias.
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23.7.21
TEIP: Governo está a rever o programa
Samuel Silva, in Público on-line
Taxas de retenção e desistência e de insucesso escolar no ensino secundário têm diminuído nas escolas desfavorecidas.
O Ministério da Educação (ME) está a rever o programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e tem em curso um estudo com o objectivo de “melhorar os processos” das escolas que integram a iniciativa. As conclusões devem ser conhecidas até ao final do ano.
Uma das novidades é a inclusão no programa das escolas onde há mais alunos emigrantes, medida que consta do programa de recuperação de aprendizagens motivado pela pandemia. Os objectivos centrais do TEIP vão manter-se, passando pela prevenção e redução do abandono escolar precoce e do absentismo, além da promoção da inclusão e do sucesso educativo de todos os alunos, sublinha ao PÚBLICO fonte do gabinete de Tiago Brandão Rodrigues.
Às críticas ao TEIP que são feitas num trabalho do investigador da Universidade do Porto Hélder Ferraz, o ME contrapõe com dados sobre retenção e desistência, dimensões a que o programa também pretende responder. A taxa de retenção e desistência no ensino secundário diminuiu de cerca de 35% em 2007/2008 para 21,5% em 2016/17.
Deste modo, os indicadores dos estudantes das escolas TEIP com oferta de ensino secundário – cerca de um terço do total – aproximaram-se dos alcançados pelos restantes colegas. A nível nacional, a taxa de retenção e desistência no ensino secundário fixou-se nos 18,7% em 2016/17. A diferença é agora de 2,84 pontos percentuais quando, em 2007/08, estava perto dos 15 pontos.
Entre 2012 e 2002, a taxa de insucesso escolar no ensino secundário nas escolas TEIP também diminuiu, sublinha o ME: passou de 17,5% para 9,1%.
Taxas de retenção e desistência e de insucesso escolar no ensino secundário têm diminuído nas escolas desfavorecidas.
O Ministério da Educação (ME) está a rever o programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e tem em curso um estudo com o objectivo de “melhorar os processos” das escolas que integram a iniciativa. As conclusões devem ser conhecidas até ao final do ano.
Uma das novidades é a inclusão no programa das escolas onde há mais alunos emigrantes, medida que consta do programa de recuperação de aprendizagens motivado pela pandemia. Os objectivos centrais do TEIP vão manter-se, passando pela prevenção e redução do abandono escolar precoce e do absentismo, além da promoção da inclusão e do sucesso educativo de todos os alunos, sublinha ao PÚBLICO fonte do gabinete de Tiago Brandão Rodrigues.
Às críticas ao TEIP que são feitas num trabalho do investigador da Universidade do Porto Hélder Ferraz, o ME contrapõe com dados sobre retenção e desistência, dimensões a que o programa também pretende responder. A taxa de retenção e desistência no ensino secundário diminuiu de cerca de 35% em 2007/2008 para 21,5% em 2016/17.
Deste modo, os indicadores dos estudantes das escolas TEIP com oferta de ensino secundário – cerca de um terço do total – aproximaram-se dos alcançados pelos restantes colegas. A nível nacional, a taxa de retenção e desistência no ensino secundário fixou-se nos 18,7% em 2016/17. A diferença é agora de 2,84 pontos percentuais quando, em 2007/08, estava perto dos 15 pontos.
Entre 2012 e 2002, a taxa de insucesso escolar no ensino secundário nas escolas TEIP também diminuiu, sublinha o ME: passou de 17,5% para 9,1%.
12.4.21
Plano contra racismo com vagas específicas na universidade para alunos carenciados
Os alunos de escolas em territórios económica e socialmente desfavorecidos poderão aceder ao ensino superior através de contingente especial. Documento vai estar em consulta pública até 10 de maio.
Os alunos de escolas em territórios económica e socialmente desfavorecidos poderão aceder ao ensino superior através de contingente especial, tal como está previsto no Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação, que entra esta sexta-feira em consulta pública.
No documento, a que a Lusa teve acesso, e integrado nas medidas que dizem respeito ao ensino superior, o Governo prevê “definir um contingente especial adicional de alunos das escolas TEIP [Territórios Educativos de Intervenção Prioritária] no acesso ao ensino superior e cursos técnicos superiores profissionais”.
O programa TEIP abrange atualmente 136 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que estão localizadas em territórios económica e socialmente desfavorecidos, “marcados pela pobreza e exclusão social, onde a violência, a indisciplina, o abandono e o insucesso escolar se manifestam”, lê-se no ‘site’ da Direção-geral de Educação.
Em declarações à Lusa, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade explicou que a criação de um contingente especial de acesso ao ensino superior para alunos das escolas em TEIP “é uma medida que está a ser desenhada pel[o]a [Ministério da] Presidência, o Ministério da Educação e pelo Ministério do Ensino Superior”.
“Aqui é precisamente esse o objetivo, tal como existe noutros países, contingentes especiais para outros grupos. Considera-se esta uma boa estratégia, por isso a propomos”, disse Rosa Monteiro, que defendeu que o trabalho em relação ao ensino superior “vai muito além da questão do acesso”, apesar de admitir que é uma questão “absolutamente decisiva”.
Nesse sentido, sublinhou que é preciso que o incentivo comece antes do ensino superior, apontando que está também previsto o “reforço do sistema de bolsas”, como as bolsas do programa OPRE para alunos ciganos do ensino superior e as bolsas no âmbito do programa ROMA Educa, para estudantes ciganos no 3.º ciclo do ensino básico ou do ensino secundário.
Dentro do ensino superior, o plano prevê também códigos de conduta, maior representatividade entre pessoal docente e não docente ou dirigente ou a inclusão nos planos curriculares de estratégias de educação contra o racismo e sobre a história e contribuição das pessoas afrodescendentes e ciganas.
O documento, que o Governo agora apresenta para consulta pública, está organizado em quatro princípios e 10 linhas de atuação, com o objetivo de “concretizar o direito à igualdade e à não discriminação, através de uma estratégia de atuação nacional que vá para além da proibição e da punição da discriminação racial”.
Para Rosa Monteiro, esta sexta-feira “é um dia muito especial para todo o Governo porque é a primeira vez que se torna público um plano nacional de ação contra o racismo”.
“Isso não tem só o valor simbólico, é o reconhecimento de um conjunto de necessidades de intervenção que reforça de facto os meios destinados à prevenção e combate ao racismo, com medidas transversais e medidas direcionadas aos vários setores e áreas governativas”, apontou.
O plano traz medidas divididas entre “Governação, informação e conhecimento para uma sociedade não discriminatória”, “Educação e Cultura”, “Ensino Superior”, “Trabalho e Emprego”, “Habitação”, “Saúde e Ação Social”, “Justiça, Segurança e Direitos”, “Participação e Representação”, “Desporto” e “Meios de Comunicação e o Digital”.
Está prevista uma aposta na formação e capacitação dos trabalhadores da administração pública, desde um “programa intensivo de direito antidiscriminação” ou ações para quem trabalha na área do atendimento ao público, mas também entre a comunidade educativa, profissionais de saúde, forças de segurança ou trabalhadores de municípios e freguesias.
Por outro lado, em matéria de “Educação e Cultura”, o plano prevê “diversificar o ensino e os currículos, designadamente, através da inclusão de conteúdos, imagens e recursos sobre diversidade e presença histórica dos grupos discriminados, e processos de discriminação e racismo, nos currículos e manuais escolares de disciplinas obrigatórias”.
“Alargar a oferta do plano nacional de leitura a autores lusófonos e de outros países não europeus ou norte-americanos, incluindo autores portugueses ciganos e afrodescendentes, bem como autores imigrantes e emigrantes, e refugiados a residir em Portugal”, é outra das medidas previstas.
No âmbito do “Trabalho e Emprego”, por exemplo, o Governo quer promover formas de recrutamento cego, de modo a aumentar a diversidade e a assegurar maior igualdade tanto no acesso como na progressão, por parte de pessoas de grupos discriminados.
Outra das medidas, inserida na parte sobre “Justiça, Segurança e Direitos”, é a autonomização e reforço da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR), e que, tal como explicou a secretária de Estado, passa pela saída deste organismo da alçada do Alto-Comissariado para as Migrações.
O documento vai estar em consulta pública até ao dia 10 de maio, na plataforma ConsultaLEX (consultalex.gov.pt), e a secretário de Estado espera que haja “uma participação muito significativa e cooperante por parte da sociedade civil”.
“Pretendemos que este seja um plano para todas as pessoas, em que toda a sociedade portuguesa se reveja, com este desígnio de avançarmos para um futuro mais igual, alinhados com aqueles que são também os grandes objetivos da União Europeia”, defendeu Rosa Monteiro.
Os alunos de escolas em territórios económica e socialmente desfavorecidos poderão aceder ao ensino superior através de contingente especial, tal como está previsto no Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação, que entra esta sexta-feira em consulta pública.
No documento, a que a Lusa teve acesso, e integrado nas medidas que dizem respeito ao ensino superior, o Governo prevê “definir um contingente especial adicional de alunos das escolas TEIP [Territórios Educativos de Intervenção Prioritária] no acesso ao ensino superior e cursos técnicos superiores profissionais”.
O programa TEIP abrange atualmente 136 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que estão localizadas em territórios económica e socialmente desfavorecidos, “marcados pela pobreza e exclusão social, onde a violência, a indisciplina, o abandono e o insucesso escolar se manifestam”, lê-se no ‘site’ da Direção-geral de Educação.
Em declarações à Lusa, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade explicou que a criação de um contingente especial de acesso ao ensino superior para alunos das escolas em TEIP “é uma medida que está a ser desenhada pel[o]a [Ministério da] Presidência, o Ministério da Educação e pelo Ministério do Ensino Superior”.
“Aqui é precisamente esse o objetivo, tal como existe noutros países, contingentes especiais para outros grupos. Considera-se esta uma boa estratégia, por isso a propomos”, disse Rosa Monteiro, que defendeu que o trabalho em relação ao ensino superior “vai muito além da questão do acesso”, apesar de admitir que é uma questão “absolutamente decisiva”.
Nesse sentido, sublinhou que é preciso que o incentivo comece antes do ensino superior, apontando que está também previsto o “reforço do sistema de bolsas”, como as bolsas do programa OPRE para alunos ciganos do ensino superior e as bolsas no âmbito do programa ROMA Educa, para estudantes ciganos no 3.º ciclo do ensino básico ou do ensino secundário.
Dentro do ensino superior, o plano prevê também códigos de conduta, maior representatividade entre pessoal docente e não docente ou dirigente ou a inclusão nos planos curriculares de estratégias de educação contra o racismo e sobre a história e contribuição das pessoas afrodescendentes e ciganas.
O documento, que o Governo agora apresenta para consulta pública, está organizado em quatro princípios e 10 linhas de atuação, com o objetivo de “concretizar o direito à igualdade e à não discriminação, através de uma estratégia de atuação nacional que vá para além da proibição e da punição da discriminação racial”.
Para Rosa Monteiro, esta sexta-feira “é um dia muito especial para todo o Governo porque é a primeira vez que se torna público um plano nacional de ação contra o racismo”.
“Isso não tem só o valor simbólico, é o reconhecimento de um conjunto de necessidades de intervenção que reforça de facto os meios destinados à prevenção e combate ao racismo, com medidas transversais e medidas direcionadas aos vários setores e áreas governativas”, apontou.
O plano traz medidas divididas entre “Governação, informação e conhecimento para uma sociedade não discriminatória”, “Educação e Cultura”, “Ensino Superior”, “Trabalho e Emprego”, “Habitação”, “Saúde e Ação Social”, “Justiça, Segurança e Direitos”, “Participação e Representação”, “Desporto” e “Meios de Comunicação e o Digital”.
Está prevista uma aposta na formação e capacitação dos trabalhadores da administração pública, desde um “programa intensivo de direito antidiscriminação” ou ações para quem trabalha na área do atendimento ao público, mas também entre a comunidade educativa, profissionais de saúde, forças de segurança ou trabalhadores de municípios e freguesias.
Por outro lado, em matéria de “Educação e Cultura”, o plano prevê “diversificar o ensino e os currículos, designadamente, através da inclusão de conteúdos, imagens e recursos sobre diversidade e presença histórica dos grupos discriminados, e processos de discriminação e racismo, nos currículos e manuais escolares de disciplinas obrigatórias”.
“Alargar a oferta do plano nacional de leitura a autores lusófonos e de outros países não europeus ou norte-americanos, incluindo autores portugueses ciganos e afrodescendentes, bem como autores imigrantes e emigrantes, e refugiados a residir em Portugal”, é outra das medidas previstas.
No âmbito do “Trabalho e Emprego”, por exemplo, o Governo quer promover formas de recrutamento cego, de modo a aumentar a diversidade e a assegurar maior igualdade tanto no acesso como na progressão, por parte de pessoas de grupos discriminados.
Outra das medidas, inserida na parte sobre “Justiça, Segurança e Direitos”, é a autonomização e reforço da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR), e que, tal como explicou a secretária de Estado, passa pela saída deste organismo da alçada do Alto-Comissariado para as Migrações.
O documento vai estar em consulta pública até ao dia 10 de maio, na plataforma ConsultaLEX (consultalex.gov.pt), e a secretário de Estado espera que haja “uma participação muito significativa e cooperante por parte da sociedade civil”.
“Pretendemos que este seja um plano para todas as pessoas, em que toda a sociedade portuguesa se reveja, com este desígnio de avançarmos para um futuro mais igual, alinhados com aqueles que são também os grandes objetivos da União Europeia”, defendeu Rosa Monteiro.
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