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23.7.21

TEIP: Governo está a rever o programa

Samuel Silva, in Público on-line

Taxas de retenção e desistência e de insucesso escolar no ensino secundário têm diminuído nas escolas desfavorecidas.

O Ministério da Educação (ME) está a rever o programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e tem em curso um estudo com o objectivo de “melhorar os processos” das escolas que integram a iniciativa. As conclusões devem ser conhecidas até ao final do ano.

Uma das novidades é a inclusão no programa das escolas onde há mais alunos emigrantes, medida que consta do programa de recuperação de aprendizagens motivado pela pandemia. Os objectivos centrais do TEIP vão manter-se, passando pela prevenção e redução do abandono escolar precoce e do absentismo, além da promoção da inclusão e do sucesso educativo de todos os alunos, sublinha ao PÚBLICO fonte do gabinete de Tiago Brandão Rodrigues.


Às críticas ao TEIP que são feitas num trabalho do investigador da Universidade do Porto Hélder Ferraz, o ME contrapõe com dados sobre retenção e desistência, dimensões a que o programa também pretende responder. A taxa de retenção e desistência no ensino secundário diminuiu de cerca de 35% em 2007/2008 para 21,5% em 2016/17.

Deste modo, os indicadores dos estudantes das escolas TEIP com oferta de ensino secundário – cerca de um terço do total – aproximaram-se dos alcançados pelos restantes colegas. A nível nacional, a taxa de retenção e desistência no ensino secundário fixou-se nos 18,7% em 2016/17. A diferença é agora de 2,84 pontos percentuais quando, em 2007/08, estava perto dos 15 pontos.

Entre 2012 e 2002, a taxa de insucesso escolar no ensino secundário nas escolas TEIP também diminuiu, sublinha o ME: passou de 17,5% para 9,1%.


25.6.18

Alunos que combatem insucesso escolar ensinam surf a portadores de deficiência

in Jornal de Notícias

Quinze alunos de São Mamede de Infesta, Matosinhos, que há um ano integram o Movimento Transformers (MT) como forma de combater o insucesso escolar, proporcionaram na praia uma aula de surf a oito atletas de natação adaptada.


O MT, com sede no Porto, promove as capacidades dos jovens com dificuldades escolares e sociais para as colocar posteriormente ao serviço da comunidade, organizando uma vez por ano uma iniciativa denominada “payback” (retorno).

A vice-presidente do movimento, Inês Alexandre, explicou à agência Lusa que a atividade que decorreu em Matosinhos visou dar o retorno à comunidade do trabalho de 15 alunos da Escola Abel Salazar, em São Mamede de Infesta, que há um ano iniciaram a aprendizagem do surf, colocando o que lhes foi ensinado ao serviço de quem precisa.

"A nossa turma de surf esteve um ano a aprender a modalidade e decidiu dar uma aula para miúdos com necessidades educativas especiais e deficiência. [A aula] é 100% da autoria deles, nós apenas garantimos a segurança do processo", descreveu a responsável do MT.

Sobre o trabalho realizado, Inês Alexandre disse que a turma integra miúdos “que eram muito introvertidos, com uma autoestima muito baixinha e notas muito más". Acrescentou que foi possível, "ao longo do ano, reverter este processo”, incutindo-lhes confiança.

"Para eles [os 15 alunos], nós somos família e irmãos mais velhos, dando-lhe uma retaguarda que por vezes não conseguem ter em casa, sendo essa, por vezes, a fonte do nosso sucesso", argumentou.
Desse grupo de alunos, Bernardo Paiva tornou-se voluntário depois de ter integrado o projeto “superpoderes” do MT, numa escola de surf, em Matosinhos, acabando o seu empenho por resultar num contrato de trabalho.
"Comecei como voluntário numa escola de Matosinhos [ensino de surf] e, entretanto, ofereceram-me uma proposta de trabalho para me juntar à equipa deles", relatou à Lusa um dos jovens que proporcionou a oito portadores de deficiência o “batismo de surf” na praia de Matosinhos.

Numa breve viagem pelo antes e depois de ingressar no MT, Bernardo Paiva confessou "nunca antes ter feito voluntariado". Disse mesmo que o associava a "índices de pobreza", argumentando agora que "voluntariado não é apenas fazer algo pelos pobres, mas também fazer algo por alguém de boa vontade".

"A minha vida mudou muito, em termos de satisfação pessoal, porque era uma coisa que precisava realizar", enfatizou o agora monitor de surf.

A treinadora de natação adaptada do Clube de Propaganda da Natação (CPN) Ana Querido deu o testemunho dos oito atletas portadores de deficiência que, disse, viveram a "experiência fantástica proporcionada pelo Surf Aventura e pelo MT".

Portadores de síndrome de Down, paralisia cerebral e autismo, os atletas "absorvem isto de forma plena", confirmou Ana Querido, elogiando-os também pela forma como "aceitam muito bem as novas experiências".
Em grupos de dois, aproveitando a fraca ondulação, mas ainda assim suficiente para o deslizar da prancha, os nadadores do CPN viveram mais uma experiência em que a ansiedade se transformou em pura alegria.

25.7.17

EPIS financia com 120 mil euros investigação no combate ao insucesso escolar

in Diário de Notícias

A EPIS vai financiar com 120 mil euros dois projetos de investigação que proponham soluções inovadoras para combater o insucesso e abandono escolares, saídos de consórcios que envolvam universidades e instituições, mas que podem ser promovidos por pessoas singulares.

"A ideia é que esteja aberto a quaisquer pessoas que tenham boas ideias e que se juntem num consórcio para fazer um projeto sério de investigação", disse à Lusa o diretor-geral da EPIS (Empresários pela Inclusão Social), Diogo Simões Pereira, sobre o projeto de financiamento agora lançado, e que vai aceitar candidaturas até 02 de outubro.

De acordo com o responsável, o objetivo da atribuição das bolsas de investigação científica, com "uma dimensão de investimento muito relevante" é permitir "conhecer a fundo os problemas que existem", sistematizando origens, fenómenos, locais de incidência, entre outros aspetos, de forma a levar a encontrar soluções para combater o problema.

"O nosso objetivo com estas candidaturas no fundo é apoiar projetos, estudos, que envolvam entidades credíveis de investigação. O projeto pode ser promovido por qualquer entidade, mas tem que ter pelo menos duas universidades ou instituições de investigação, que permitam criar projetos que sejam feitos com rigor metodológico e científico e que permitam apontar novos caminhos e soluções para combater o insucesso escolar", disse Diogo Simões Pereira.

O diretor-geral da EPIS explicou que não existe um número máximo de instituições envolvidas, apenas limites mínimos: duas universidades ou instituições de investigação, e, no caso de haver candidaturas internacionais, pelo menos uma das instituições envolvidas no consórcio tem que ser portuguesa.

No entanto, a iniciativa do consórcio pode partir de escolas, instituições sociais, ou até mesmo de pessoas singulares, acrescentou.

O financiamento é para investigação científica, não estando, para já previsto a sua aplicação no terreno, ainda que, indicou Diogo Simões Pereira, "os novos caminhos" saídos destes projetos devam ser apresentados "de uma forma o mais detalhada possível", para que escolas, Ministério da Educação, a EPIS, ou qualquer outra entidade em posição de o fazer, possam partir deles para implementar ações de combate ao insucesso.

Os projetos de investigação podem ter uma duração máxima de 30 meses, e vão focar-se na escolaridade obrigatória, do 1.º ciclo ao ensino secundário.

As candidaturas devem centrar-se em um dos quatro temas de abordagem apresentados pela EPIS: aumentar o sucesso escolar pela redução da indisciplina e da violência nas escolas e na sala de aula; combater o insucesso, o abandono escolar precoce, persistentes nas bolsas de exclusão social por pobreza e/ou não integração social; melhorar os processos de trabalho dos professores com as suas turmas e alunos; motivar e envolver os alunos na sala de aula do século XXI.

10.2.17

Roberto Carneiro aponta Pombal como exemplo na inclusão social

in Diário de Leiria

Roberto Carneiro afirmou, na sexta-feira, que Pombal pode dar o exemplo ao País na bus­ca de soluções para a exclusão e insucesso escolar. O ex-ministro da Educação participou, na Câmara Municipal, numa reunião entre responsáveis da Associação EPIS – Empresários pela Inclusão Social, autarquia e agrupamentos de escolas. “Pombal pode estar à frente e dar o exemplo ao País de como pode integrar toda a comunidade escolar, pais e professores”, na busca de soluções para a exclusão e insucesso escolar, disse Roberto Carneiro, em declarações aos jornalistas, à margem daquele encontro.

24.2.15

CNE defende substituição progressiva dos chumbos por medidas anti-insucesso

Clara Viana, in Público on-line

Conselho Nacional da Educação considera que a retenção escolar é "a situação mais grave do sistema de ensino em Portugal".

Todos os anos chumbam em média 150 mil alunos do ensino básico e secundário. “Esta é talvez a situação mais grave do sistema de ensino em Portugal”, alertou nesta segunda-feira o presidente do Conselho Nacional da Educação (CNE), David Justino. O CNE aprovou esta segunda-feira uma recomendação que visa fazer da resolução deste problema uma "prioridade" das políticas educativas. Vários estudos nacionais e internacionais têm revelado que os alunos que ficam retidos têm mais probabilidades de voltar a chumbar. E também que esta prática conduz frequentemente ao abandono escolar.

Todos os 12 especialistas ouvidos pelo CNE, no âmbito da preparação do parecer aprovado nesta segunda-feira, consideraram que “a retenção é um problema” e sete deles reconheceram a “existência de uma cultura associada a este fenómeno”, com expressão na escola e na sociedade em geral. Este fenómeno já foi denunciado em anteriores relatórios do CNE, um organismo consultivo do Governo e do parlamento, e também da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Portugal é o terceiro país da União Europeia com maiores percentagens de chumbos. Em 2012, 34,3% dos alunos com 15 anos tinham chumbado pelo menos um ano. E mais de 7,5% tinham já mais de uma retenção. A Bélgica e o Luxemburgo lideram esta lista (36,1% e 34,5%, respectivamente), enquanto em países como a Lituânia, Reino Unido, Islândia e Finlândia estas percentagens não chegam aos 4%. Já a Noruega apresenta uma taxa de retenção nula. A média da OCDE ronda os 13%.

Na recomendação aprovada esta segunda-feira lembra-se que os resultados dos testes PISA, organizados pela OCDE e dirigidos a alunos de 15 anos, têm mostrado que o desempenho dos estudantes que já repetiram anos "são significativamente inferiores aos dos alunos que nunca foram retidos, o que poderá significar que o (s) ano (s) de repetência não permitiu/permitiram uma recuperação de aprendizagens, como é o objectivo subjacente à medida de retenção escolar".

Para o CNE, a retenção não só é globalmente ineficaz em termos de recuperação de aprendizagens como também é "extremamente dispendiosa" para as contas públicas, "uma vez que qualquer aluno retido equivale a um novo aluno, quando não supera mesmo o seu valor". Não existem cálculos exactos sobre o custo por aluno em Portugal, mas se este se situar perto dos 4 mil euros, como sugerido pelo Tribunal de Contas, o custo das retenções sore para os 600 milhões de euros. "Com menos de um terço dessa despesa já se conseguiria investimento suficiente para baixar as taxas de retenção por via de professores especialmente formados e vocacionados para trabalhar na recuperação dos alunos", indicou David Justino.

O presidente do CNE frisou que, com esta recomendação, "não se está a apelar a passagens administrativas ou a facilitismos", mas sim a que os alunos com dificuldades "tenham respostas efectivas da escola, o que só se consegue com mais apoio e trabalho". Por isso, o CNE recomenda que seja dada mais autonomia às escolas para que estas possam dar "respostas contextualizadas" (constituição de turmas, gestão do currículo, construção de diferentes percursos escolares) à sua situação concreta.

Reavaliar provas do 4.º e 6.º ano
Propõe ainda, entre várias outras medidas, que seja eliminada a obrigatoriedade de afixação pública das pautas de avaliação, uma prática "sem par nos restantes sistemas educativos, substituindo-as por "informação individual dirigida a cada aluno e respectiva família". Que seja reavaliada "a adequação das provas finais do 4.º e 6.º anos aos objectivos de aprendizagem dos ciclos que encerram, bem como rever as suas condições de realização". Actualmente são feitas ainda no decorrer do ano lectivo, o que traz "enormes constrangimentos ao funcionamento das escolas, para além de determinarem alterações nos processos de leccionação".

Na recomendação, aprovada por unanimidade, indica-se que a introdução recente de exames no 4.º e 6.º ano "tem trazido, directa ou indirectamente, implicações quer nas taxas de retenção, quer sobretudo na alteração do processo de avaliação interna [as notas dadas pelos professores] ".Depois de uma melhoria durante a primeira década deste século, os chumbos voltaram a aumentar no ensino básico, em todos os anos de escolaridade, a partir de 2011. Entre os maiores aumentos destacam-se os registados no 6.º ano de escolaridade, onde a taxa de retenção duplicou, passando de 7,4% em 2011 para 14,8% em 2013; no 9.º ano passou de 13,8% para 17,7%; e no 7.º ano subiu de 15,4% para 16,5%.

O CNE defende também o acesso universal à prova final do 9.º ano, com a alteração do estatuto do aluno autoproposto; a promoção de "verdadeiras lideranças pedagógicas, orientadas para as aprendizagens e para o sucesso educativo"; a elaboração de "estratégias de apoio, logo aos primeiros de dificuldades, com incidência nos primeiros anos de escolaridade de cada ciclo" e a "afectação de professores com maiores conhecimentos e motivação para desenvolver programas intensivos de recuperação de aprendizagens".

29.9.14

Pode o combate ao insucesso escolar justificar a separação de alunos por etnia?

Andreia Sanches, in Público on-line

O caso da turma de meninos ciganos, em Tomar, é de duvidosa constitucionalidade, diz o alto-comissário para as Migrações. Fomos conhecer outros. Há quem considere que nunca é legítimo separar alunos e quem fale de experiências bem sucedidas. “Um dilema”, diz Maria do Rosário Carneiro.

Nos últimos anos, a polémica tem envolvido sobretudo crianças ciganas. E a mais recente é da semana passada — tal como o PÚBLICO noticiou, a Escola Básica do 1.º ciclo dos Templários, em Tomar, constituiu uma turma com 14 meninos e meninas, de etnia cigana, entre os 7 e os 14 anos. As famílias revoltaram-se. Mas a pergunta “é ou não legítimo criar turmas com alunos de uma única etnia?” não parece ter resposta fácil. Pedro Calado, alto-comissário para as Migrações, que ainda aguarda explicações da escola, diz que a separação, tal com ela aconteceu em Tomar, é, “à luz da Constituição portuguesa, francamente questionável”. Contudo, um relatório da comissão de Ética do Parlamento, de 2009, dava conta de que alguns estabelecimentos que ensaiaram experiências do género conseguiram “uma redução drástica do abandono escolar”.

No que ficamos? Maria do Rosário Carneiro, que redigiu o relatório do Parlamento sobre os portugueses ciganos, que resultou de dezenas de audições e visitas ao terreno, fala de “um dilema”. Diz que tudo o que passe por separar alunos por etnia corre o risco de ser inconstitucional se não levar o carimbo de “experiência transitória” e não for muito bem fundamentado. Mais: “Não pode haver uma turma destas se ela não for excelente em recursos, em acompanhamento, em avaliação, em tudo! A discriminação positiva tem de ser sempre de excelência!”

Mas, até isto, admite, “é controverso”. Cada caso, é um caso.

Pedro Calado considera que em “situações extremas”, quando tudo o resto falhou para evitar o abandono ou o insucesso repetido, a separação de alunos pode aceitar-se. Também estabelece condições. Todas as partes estarem de acordo é uma delas, incluindo as famílias. Mas há mais. “Não podem ser soluções que se perpetuam no tempo, têm de ser temporárias e o objectivo tem de ser a integração do grupo minoritário [os alunos ciganos] no grupo maioritário.”

O alto-comissário também defende que a separação não é admissível se estamos a falar de crianças que frequentam o ensino regular. Já turmas de programas alternativos, para grupos específicos de jovens adultos que dificilmente voltariam à escola de outro modo, são aceitáveis, diz, desde que devidamente sustentado o projecto. “Há boas práticas”, garante.

O PÚBLICO procurou algumas escolas com projectos específicos para alunos ciganos (ver lista de exemplos em baixo). Os dirigentes escolares enaltecem-lhes as virtudes. Mas há quem os critique. “É bastante frequente as escolas separarem os meninos por etnia, ou só os repentes ou só os que perturbam mais”, afirma Luiza Cortesão, professora emérita da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, especialista em problemáticas interculturais. “Mas é preciso abolir isto, porque é uma discriminação”, defende. “Agora, também é preciso dar formação aos professores para atenderem à diversidade.”

Insucesso crónico
A Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (publicada em 2013) prevê a produção anual de um relatório sobre a situação escolar dos alunos de etnia cigana. Continua a estudar-se a forma legal de obter esta informação.

Ainda assim, sabe-se que o insucesso destas crianças é elevado por factores vários, apontados no relatório do Parlamento, como os baixos níveis de escolaridade e a itinerância das famílias. Sobre as experiências no terreno de organização de turmas étnicas, com argumentos vários, como “a necessidade de retirar as crianças ciganas, mais velhas, das turmas em que a idade média é muito mais baixa”, conclui o documento: em regra, esta separação de alunos é acompanhada “por horários desfasados de recreios e de refeições, reduzindo-se assim a integração ao espaço físico da escola”.

Nalguns casos, o resultado foi a “redução drástica do abandono, do absentismo, da conflitualidade, progressivo sucesso escolar, alguma integração na restante comunidade escolar.” Muitos pais de etnia cigana sentem que os filhos estão mais protegidos assim. Outros contestam a separação. Maria do Rosário Carneiro nota que se limitou a registar o que foi observado.

A António Pinto Nunes, membro do Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas, que funciona junto do Alto Comissariado, estes argumentos não convencem. É contra a separação. E acusa a escola de Tomar de discriminar os ciganos. Diz que não é caso único. “Os senhores, por vezes, para terem menos trabalho e adquirirem popularidade tomam atitudes racistas — porque a população não gosta dos ciganos.”

Ministério pede esclarecimentos
Pedro Calado — que não acredita que tenha havido um intuito discriminatório na escola de Tomar mas que também acha que esta não vive uma “situação excepcional” que justifique a separação dos alunos — aguarda pelos argumentos do director do agrupamento (ao PÚBLICO, Carlos Ribeiro disse, na sexta-feira, que “a ideia é apostar” nestes alunos).

O Ministério da Educação e Ciência faz saber, por seu lado, que já pediu mais informação à escola. “Caso seja necessário, adoptará os procedimentos adequados”, comunicou nesta quarta-feira, em resposta ao PÚBLICO.

Para já, o alto-comissário diz: “Se uma das partes não está satisfeita, como é o caso, ainda temos de ser mais críticos.” Para além do mais, em Tomar, estamos a falar de crianças que estão em diferentes níveis — 1.º, 3.º, 4.º anos —, todas juntas, no ensino regular. E há princípios que não se podem perder de vista, insiste: as comunidades “têm direito à sua identidade cultural” mas “a sociedade maioritária tem o dever de promover a mistura cultural”. Ainda assim sublinha: “As queixas de discriminação são pontuais. Não temos um problema dramático de discriminação.”

Mas Luiza Cortesão acha que temos alguns problemas. E se não há mais queixas, acredita, é porque a discriminação está tão entranhada que as pessoas não reivindicam mais igualdade. Recorda, a título de exemplo, o caso de uma escola que acompanhou onde havia uma turma só de alunos que tinha um horário distinto dos outros para fazer as refeições no refeitório. “A escola dizia que assim se sentiam mais à vontade. Não houve um único pai desses alunos que protestasse.”

Escolas com turmas só de alunos ciganos, ou quase

Estarreja
É uma novidade deste ano lectivo na Escola Básica Padre Donaciano de Abreu Freire, que pertence ao agrupamento de escolas de Estarreja. Foram criadas duas turmas, especialmente pequenas, “para alunos com um número elevado de retenções”, explica Emídio Ferro, o coordenador da escola. “Isto não é para resolver um problema de ciganos, é para resolver um problema de um grupo que tem grandes dificuldades escolares, em vez de os colocar numa turma com 25 alunos”, que é o tamanho normal, sublinha o professor.

Uma das turmas concentra alunos de diferentes anos do 1.º ciclo do ensino básico, todos de etnia cigana e todos com dois ou três chumbos no currículo. São 12 meninos com 10, 11 anos. A segunda turma tem alunos do 2.º ciclo, metade ciganos e metade não ciganos, prossegue Emídio Ferro. A dimensão dos grupos permite que crianças e jovens tenham um acompanhamento mais personalizado, garante.

Outras especificidades? A escola fornece materiais escolares — que estes alunos nem sempre têm — e “não há uma tão grande preocupação em passar trabalhos para casa”.

O professor tem o cuidado de sublinhar que “o critério [para integrar estes grupos] não foi ser de etnia cigana, foi ter um absentismo elevado, insucesso, falta de pontualidade”. Aconteceu que na turma do 1.º ciclo todos os que cumpriam esses requisitos eram ciganos.

Questionado sobre se as famílias foram consultadas, diz que no caso do grupo do 1º ciclo tal não foi possível porque muitos pais só apareceram quando o ano lectivo arrancou. Mas, nota, foi-lhes explicado que havia abertura para mudar os meninos se tal fosse pedido. Não foi. Pelo contrário: o pai de um menino de etnia cigana que estava noutra turma onde essa etnia é minoritária pediu uma mudança para a classe que só tem alunos ciganos.

“Dissemos-lhe que não era adequado, não cumpria os requisitos de ter muitas retenções.”

As aulas começaram há apenas duas semanas, mas Emídio Ferro diz que há alguns sinais positivos: menos agressividade e alunos mais pontuais. É certo que também foi feito um trabalho com as famílias — que, diz, estão mais sensibilizadas para a ideia de que se os filhos não forem à escola podem perder subsídios que eventualmente recebam.

Sobral da Adiça
Sobral da Adiça é uma pequena freguesia de mil habitantes, em Moura. Em 2010, nasceu ali uma turma PIEF — uma turma integrada no Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF), que permite planos de formação próprios para jovens com mais de 15 anos em situação de abandono, com uma componente de educação, outra de formação, outra mais cívica. São uma espécie de último recurso. O grupo tinha uma particularidade: os oito alunos que o constituiam eram de etnia cigana. Actualmente, são nove alunos, rapazes e raparigas, sete dos quais de etnia cigana, diz Manuel Rodrigues de Freitas, director do Agrupamento de Escolas de Moura.

Muitos não fariam os 20 km necessários até à escola mais próxima para continuarem os estudos, garante. Têm aulas numa sala cedida pela junta de freguesia porque se entendeu que isso era mais adequado do que usar a escola do 1.º ciclo local. “Têm 16, 17 anos e um currículo adaptado às suas necessidades. Os conteúdos são acessíveis e todos passam de ano. Alguns são casados, algumas já são mães, mas continuam a ir às aulas. Temos alunos que estão a fazer o 2.º ciclo e outros que estão a fazer o 3.º.” De outro modo, está convicto, não estariam.

Darque
A notícia estalou nos jornais em 2009: tinha sido criada uma turma só com alunos ciganos, num monobloco, na escola EB1 de Lagoa Negra, em Barqueiros, Barcelos. O Observatório dos Direitos Humanos, entidade que resulta de uma parceria de diversas organizações como a SOS Racismo, arrasaria a medida. Ela só acentuaria a “exclusão e as desigualdades sociais”.

Em pleno debate mediático, o então director do agrupamento de escolas de Darque (Viana do Castelo), Luís Braga, falava ao Diário de Notícias. Tinha uma turma de 10 alunos, entre os 12 e os 15 anos, oito dos quais ciganos, que tinham aulas à parte. Não achava que estivesse a fazer mal. Pelo contrário. “Estas turmas, chamadas ‘de abandono’, visam resolver o problema da alternativa e é na alternativa que as pessoas não estão a pensar: que aqueles miúdos nem sequer iam à escola”, explicou na altura. A turma estava integrada no PIEF.

Passados estes anos, o que se passa em Darque? (sendo certo que na escola de Lagoa Negra a turma de alunos ciganos foi extinta no ano lectivo seguinte) Hoje a escola está integrada no mega-agrupamento de Escolas do Monte da Ola. Conceição Fernandes, directora do mega-agrupamento, diz que até ao ano passado continuava a haver “um PIEF para rapazes, outro PIEF para raparigas”, maioritariamente de alunos ciganos. A preocupação em separar rapazes e raparigas tinha a ver, precisamnete, com o público de etnia cigana: “Estamos a falar de jovens que já têm 15, 16, 17 anos... e a mistura já não é aceite na comunidade.” Este ano, contudo, só uma turma PIEF recebeu aprovação ministerial. É cedo, diz, para perceber se há desistências por causa disso.

22.9.14

EPIS duplica investimento no combate ao insucesso escolar abrangendo 7 mil alunos

in iOnline

Desde o início dos seus programas, a EPIS acompanhou mais de 13 mil alunos

A EPIS - Empresários pela Inclusão Social anunciou hoje que vai investir 7,2 milhões de euros na recuperação de alunos em risco neste ano letivo, mais de metade face ao ano anterior, abrangendo 169 escolas públicas e 7.000 estudantes.

Segundo a associação, que tem como missão o combate ao insucesso e abandono escolar, o número de alunos apoiados pelos programas EPIS passará dos atuais 3.766 estudantes para cerca de 7.000 ao longo deste ano letivo.

“Este aumento decorre do crescimento acentuado do investimento total nos programas EPIS e que levará igualmente a um alargamento do número de escolas” que irão beneficiar do programa ‘Mediadores para o sucesso escolar’ que abrange os “alunos com maiores problemas de inclusão”, explica a associação em comunicado.

Também no decorrer do ano letivo 2014/15, o investimento total nos programas EPIS terá um aumento de mais de 50%, passando de 4,8 milhões de euros para 7,2 milhões de euros.

Ao todo, a EPIS vai estar presente em 169 escolas de todo o país, mais 100 face ao ano passado, refere a associação, que estima, com este alargamento, passar a apoiar 11% dos alunos com necessidade de intervenção.

Também o número de mediadores EPIS vai aumentar de 84 para 155 profissionais.

A associação explica que o programa EPIS “terá o seu maior alargamento de sempre”, em resultado de recentes protocolos assinados com o Ministério da Educação e Ciência e com os governos regionais dos Açores e da Madeira, bem como de novas parcerias autárquicas.

Pela primeira vez desde que foram criados, os programas desta associação serão estendidos aos Açores e à Madeira.

De acordo com a associação, o Ministério da Educação e Ciência vai passará a alocar ao programa EPIS, este ano letivo, 50 professores em todo o país, triplicando o investimento face a 2013/14, o que para a associação “representa um reconhecimento do mérito da metodologia”.

Para o presidente da EPIS, Luís Palha da Silva, “o sucesso escolar é essencial para o desenvolvimento de qualquer sociedade”, considerando “insustentável o nível de abandono escolar precoce, que no ano passado se situou nos 19,2% em Portugal”.

O combate ao insucesso e abandono escolar promovido pela EPIS envolve mais de 100 empresas, que “acreditam no lucro social deste investimento na qualificação de alunos em risco”.

“No entanto, como tem vindo a acontecer, o investimento crescente do Ministério da Educação e Ciência, dos governos regionais e das autarquias é fundamental para aumentar a cobertura geográfica e dar maior escala ao impacte do trabalho da EPIS”, defende Luís Palha da Silva no comunicado

A EPIS tem como objetivo promover a inclusão social em Portugal, através da capacitação das competências não cognitivas de crianças e jovens entre os seis e os 24 anos em contexto de debilidade socioeconómica.

Foi criada em 2006 por um grupo de empresários e gestores portugueses, sendo atualmente “o maior parceiro privado do Ministério da Educação no combate ao insucesso e abandono escolar”.

Desde o início dos seus programas, a EPIS acompanhou mais de 13 mil alunos.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa

19.6.14

Projecto privado de combate ao insucesso escolar tem como horizonte chegar a todo o país

Ana Dias Cordeiro, in Público on-line

Os "bons resultados" do programa Mediadores para o Sucesso Escolar, revelados esta terça-feira na Assembleia da República, quiseram mostrar que é mais vantajoso prevenir do que combater o insucesso escolar. Num universo de 13 mil alunos apoiados, mais de 1700 conseguiram passar de ano.

Nos últimos seis anos, Margarida Brandão conheceu dezenas de alunos no agrupamento de escolas Barbosa du Bocage, de Setúbal. Conheceu-os e acompanhou-os como mediadora no âmbito do projecto lançado pela Associação EPIS – Empresários pela Inclusão Social, criado em 2006 para prevenir o abandono e insucesso escolar.

A ex-professora de Educação Musical, que antes trabalhava noutra escola, foi uma das pessoas a partilhar o seu testemunho na conferência promovida pela EPIS na Sala do Senado da Assembleia da República, onde foram apresentados os resultados dos Mediadores para o Sucesso Escolar.

“A Epis criou 1700 novos bons alunos” em 60 municípios portugueses desde que foi lançado em 2007, sintetizou ao PÚBLICO o director-geral da associação, Diogo Simões Pereira. Ou seja, do universo de 13 mil alunos apoiados desde o início, mais 1700 alunos, relativamente àquilo que eram os números antes da intervenção dos mediadores, tiveram aproveitamento escolar e passaram de ano. Em média, todos os anos, a proporção de alunos que passaram de ano aumentou em 12 pontos percentuais.

Face ao que considera serem os bons resultados do projecto, a associação defende ser altura de o estender a todo o país, com mais mediadores em mais escolas. E essa defesa teve eco entre outros intervenientes.

“É preciso dar força ao projecto” na Assembleia da República e “vincular os governos a uma agenda de qualificação” dos recursos humanos, disse Celso Manuel Gomes Pereira, presidente da Câmara de Paredes. O concelho já esteve entre os 10 piores em insucesso escolar de todo o país.

“Esta metodologia devia ser urgentemente alargada a todas as escolas do país, porque resulta”, enfatizou, apelando ao Ministério da Educação para entender a importância desta prática para a redução do insucesso escolar: “Estamos a falar da competitividade do nosso país. E esta mede-se pela formação dos seus recursos humanos.”

O projecto dispõe hoje de 84 mediadores. Esse número vai duplicar no próximo ano, para cobrir 10% do território nacional, actualmente apenas coberto em 6%. Dos 84 mediadores em funções até agora, 18 foram alocados pelo Ministério da Educação que se comprometeu a disponibilizar mais 50 mediadores no próximo ano.

Além de autarcas e deputados, na conferência desta terça-feira participaram também representantes de escolas, alunos e pais, e estiveram presentes, os ex-ministros da Educação como Marçal Grilo e Roberto Carneiro, o juiz e presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro, entre representantes de outras entidades, para ouvir os testemunhos de quem tem a experiência de pessoas directamente envolvidas no projecto.

Margarida Brandão chegou a ter mais de cem alunos num só ano. A média, no entanto, para um mediador é acompanhar entre 70 a 80 alunos por ano – alunos a quem se dedica 30 minutos de duas em duas semanas, para incutir hábitos de estudo, valores, regras, motivação e dar sentido e um objectivo ao que se faz na escola. “Ao início, resistem um pouco”, conta. “É importante começar por perceber, com eles, por que têm maus resultados.”

Acreditar nas capacidades

A maioria dos alunos que conheceu apresentava aquele que é o quadro mais frequente em jovens com risco de insucesso ou abandono escolar – “não sabiam estudar ou não acreditavam nas suas capacidades".

Mas entre os muitos alunos que acompanhou desde o primeiro ano lectivo como mediadora – 2008/2009 – também conheceu jovens que assistiam diariamente a cenas de violência doméstica e outros que deixavam de ter água ou luz em casa porque os pais tinham ficado, ambos, desempregados. “Isso notou-se muito em Setúbal”, diz sobre os anos em que se agravou a crise do país e a situação económica das famílias.

Para uns como para outros, era preciso um acompanhamento. E para todos eles, os mediadores tentam "diminuir os factores de risco" e "potenciar os factores de protecção". Como aconteceu com Miguel Pereira, de 14 anos, para quem neste ano, passou de uma perspectiva de um chumbo quase certo, com as 5 negativas no 1.º trimestre, para a forte probabilidade de conseguir, afinal, passar para o 9.º ano.

Ou como João Ramalho, de 18 anos, que na Escola Sebastião da Gama, em Setúbal, com um histórico de quatro anos reprovados, conseguiu provar a professores que é possível inverter percursos. “A minha cabeça mudou”, diz do momento em que passou a ser acompanhado por um mediador, Nuno Palma, que também nesta conferência, considera que casos como o de João Ramalho “podem inspirar os outros mais novos” a melhorar as perspectivas de vida. E conta o caso de uma turma de 22 alunos, com um histórico de 80 retenções (chumbos) entre todos, que alterou completamente a trajectória depois de entrar no projecto. Do conjunto, 21 alunos vão agora transitar para o ensino secundário.

Contributos e ganhos

Também partilhada foi a mensagem de que o ganho das empresas pode ser proporcional ao seu contributo. E muitas delas, localmente, apoiam este projecto, como parceiros ou associados, estando entre os principais algumas empresas nacionais como a Unicer, Fundação EDP, Iberdrola, entre outras.

“Estamos a falar de inovação centrada nas pessoas”, disse Sérgio Figueiredo, presidente da Fundação EDP. “Estamos a trabalhar com pessoas concretas. Pais, alunos, autarcas. É um processo inovador” e de sustentabilidade. “Está-se a trabalhar em resultados de longo prazo. E sendo de sustentabilidade, é uma questão de competitividade para as empresas.”

Também o vereador da Educação da Câmara de Matosinhos, António Correia Pinto, explicou frente aos deputados da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, por que este projecto de “intervenção precoce merece toda a atenção da administração educativa”. Sabendo-se que uma turma custa 100 mil euros ao Estado por ano (custando um aluno cerca de quatro mil euros) e quando em Matosinhos se recuperam 300 alunos, em risco de chumbar, todos os anos, poupam-se 1,2 milhões de euros por ano com os 150 mil euros que a câmara disponibiliza do orçamento para este projecto.

4.12.13

Governo promete combater "insucesso escolar persistente" com "mais intervenção precoce"

Andreia Sanches, in Público on-line

Dados do PISA foram apresentados esta tarde, no Ministério da Educação, em Lisboa.

O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, diz que o país "está no bom caminho". Em reacção ao estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre a literacia dos alunos de 15 anos, feito em 65 países e zonas económicas, o governante admite, no entanto, que é preciso "mais intervenção precoce", porque o número de jovens que, com esta idade, estão retidos no sistema, em anos escolares que era suposto terem já ultrapassado, suscita preocupações.

Outros estudos têm sublinhado este facto: há um conjunto de jovens "com percursos persistentes de insucesso", lembrou o secretário de Estado nesta terça-feira, numa apresentação, no Ministério da Educação, dos resultados do PISA 2012 — sigla para Programme for International Student Assessment, o estudo da OCDE divulgado nesta terça-feira.

"Temos vindo a manifestar a nossa preocupação com a intervenção precoce para evitar que os alunos iniciem percursos de insucesso escolar", disse João Grancho. Essa intervenção "deve começar no pré-escolar" e o Governo compromete-se a reforçá-la, "desenvolvendo um trabalho de proximidade com as escolas".

Os dados recolhidos pelo PISA 2012 não deixam margem para dúvidas: chumbar não faz ninguém melhorar. Num percurso normal escolar, os alunos de 15 anos, aqueles que foram avaliados, devem andar no 10.º ano de escolaridade. Da amostra dos mais de 5700 portugueses que fizeram os testes PISA, os que de facto estão no 10.º conseguem uma média de 536 pontos nos testes de literacia matemática — mais cinco pontos do que tinham conseguido em 2009, quando tinha sido realizada a última avaliação. E bem mais do que a média nacional (487 pontos).

Já os alunos que ainda estão no 7.º ano, porque chumbaram, não ultrapassam os 358 pontos, quando sujeitos aos mesmos testes. E os que estão no 8.º (também retidos), ficam-se pelos 396 pontos. Em qualquer caso, os resultados destes alunos (os tais que acumulam insucesso) são piores do que em 2009.

O relatório PISA 2012 cita várias vezes Portugal como um dos países que "têm melhorado o seu desempenho médio a Matemática, Leitura e Ciências, ao longo da sua participação no PISA, o que mostra que mesmo num curto espaço de tempo é possível melhorar de forma abrangente". A conclusão da OCDE, mais do que basear-se na comparação entre os resultados de 2009 com os de 2012 (porque aí a pontuação do país a Matemática mantém-se e nas Ciências e Leitura decresce), baseia-se numa análise que a OCDE faz à evolução dos países desde que eles participam no PISA — cerca de uma década em revista.

Prova dos professores vai contribuir para melhoria
Questionado sobre o facto de a evolução do país, em matéria de literacia, parecer ter estagnado, João Grancho limitou-se a dizer que é preciso "uma análise mais fina" dos dados. E preferiu antes notar que, no que diz respeito à Matemática, "e pela primeira vez, Portugal está na média da OCDE".

O país ambiciona, contudo, "estar no grupo da frente", onde estão vários países asiáticos, declarou. Entre as medidas que disse que estão a ser tomadas para atingir esse objectivo, destacou, por exemplo, "a valorização da profissão docente", a aposta na formação contínua dos professores, a introdução da prova de avaliação de conhecimentos para os contratados e "a aposta na intervenção precoce" dos alunos com insucesso.

Os rankings da OCDE mostram o seguinte: a Matemática Portugal está no 23.º lugar no conjunto dos países da OCDE, com 487 pontos. A média da OCDE é 494 pontos. Na Leitura os alunos portugueses estão em 25.º. A média do país é 488 pontos, menos oito pontos do que a média da OCDE. Nas Ciências o país está em 26.º, com 489 pontos, menos 12 do que a OCDE.

1.11.13

Novo projecto de formação quer ajudar jovens com insucesso escolar

in RR

Vai abranger 100 jovens da Grande Lisboa e da Margem Sul do Tejo, que têm de ter o 9º ano e entre 15 e 25 anos.

Cerca de uma centena de jovens de Lisboa e Setúbal com insucesso escolar vai poder candidatar-se a um projecto de formação técnica de cariz social. A iniciativa é da Associação de Formação para a Indústria e da Fundação dos Trabalhadores da Volkswagen, que traz para Portugal o ensino dual aplicado na Alemanha.

O projecto denominado "Tu importas", que arranca no próximo mês de Novembro, contempla o apoio financeiro a 100 jovens de agregados familiares carenciados.

“Esse programa dá direito ao pagamento de uma bolsa de apoio, consoante o rendimento familiar, e terá todo um programa ade integração vocacional, que aqui terá que ser nas áreas técnicas”, explicou à Renascença Sandra Neves, da Associação de Formação para a Indústria.

Este projecto abrange 100 jovens da Grande Lisboa e da Margem Sul do Tejo, que têm de ter o 9º ano, entre 15 e 25 anos e uma “opção vocacional muita clara para as áreas técnicas”.

As aulas teóricas e práticas vão decorrer na ATEC - Academia de Formação, em Palmela, onde os jovens se podem inscrever.

A formação está certificada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional.

5.9.13

Estudo defende aposta em professores-tutores para combater insucesso e absentismo

Graça Barbosa Ribeiro, in Público on-line

Com base num estudo divulgado nesta quarta-feira, um grupo de investigadores da Universidade de Coimbra defende o acompanhamento contínuo e personalizado dos estudantes com dificuldades.

O acompanhamento por um professor-tutor permitiu que, em apenas um ano lectivo, o resultado médio escolar de 277 alunos do 2º e 3ºciclos passasse de negativo para positivo e com que a taxa de absentismo injustificado caísse 50%. Este foi o resultado da aplicação de um estudo iniciado há quatro anos por uma equipa de investigadores de Universidade de Coimbra (UC), que defendem a generalização dos programas de tutoria.

O projecto envolveu 277 alunos, com um percurso escolar marcado por absentismo e pelo insucesso, de 13 turmas de escolas dos Açores e do Algarve. Segundo Francisco Simões, um dos investigadores da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da UC, participaram ainda no programa 36 tutores (professores com áreas disciplinares atribuídas às respectivas turmas), cada um dos quais ficou responsável pelo acompanhamento contínuo e de proximidade de cinco a, no máximo, oito jovens.

Ao longo do ano lectivo 2010/2011, os professores-tutores tiveram um encontro semanal ou quinzenal com cada um dos alunos – que serviu tanto para a preparação de testes como para a planificação do estudo ou para a discussão das causas do absentismo, exemplificou Francisco Simões. Para além disso, os vários professores da turma com funções de tutoria tiveram, no seu horário, entre 45 a 90 minutos por semana para acompanhar o grupo. Nestes encontros, menos personalizados, podiam ser tratados temas diversos, como as dependências ou a prevenção de comportamentos de risco, apontou.

O investigador frisa que, para além de melhorarem as classificações e baixarem o nível de absentismo, os alunos que beneficiaram da intervenção tutorial (com idades compreendidas entre os 10 e os 18 anos) “registaram melhorias no que diz respeito ao seu sentido de competência na aprendizagem e integração na escola, comparativamente ao grupo de controlo”.

“A importância que teria a implementação de um programa regular de tutoria nas escolas é ainda mais significativa se tivermos em conta que entre os alunos do grupo de controlo (um grupo equivalente que no mesmo ano não beneficiou de tutoria) os problemas se agravaram, a todos os níveis, em relação ao ano anterior", frisa Francisco Simões.

A concepção do programa de tutoria escolar, que incluiu a aplicação do projecto em fase piloto, entre 2005 e 2009, foi feita com fundos comunitários. A aplicação e a avaliação foram financiadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.

21.5.13

Nova plataforma informática para combater insucesso e abandono escolar

in Público on-line

A Associação EPIS – Empresários Pela Inclusão Social apresentou nesta segunda-feira uma plataforma informática que pretende ajudar professores e psicólogos a combater o insucesso e o abandono escolar, disponível para as escolas dos 2.º e 3.º ciclos já a partir de Setembro.

O projecto Mentores EPIS pretende adaptar os métodos de combate ao insucesso escolar que a associação tem testado desde 2006 em projectos-piloto desenvolvidos em escolas parceiras a uma plataforma informática disponível para escolas de todo o país ou até de outros países que falem português.

Com os seus projectos, a associação pretende trabalhar fora da sala de aula com os jovens sinalizados como estando em risco de abandono ou de insucesso, ensinando-os a gerir as suas “competências sociais e pessoais, um projecto de vida, o tempo, os seus hábitos e a auto-regular a impulsividade, ansiedade e o stress, para que depois, no contexto de sala de aula, tenham capacidade de tirar partido do que aprendem para terem sucesso escolar”, explicou Diogo Simões Pereira, director-geral da EPIS.

O responsável destacou que actualmente o modelo de funcionamento da associação “tem uma componente de formação e de acompanhamento muito intensiva”, que implica “um investimento grande em formação e acompanhamento no terreno, o que obviamente é uma barreira à maior massificação” dos programas.

No entanto, como “uma boa parte das metodologias de trabalho são simples e podem ser assimiladas de uma forma simples, nomeadamente de modo remoto por mais pessoas e por mais técnicos”, surgiu a ideia de desenvolver uma plataforma informática, que deverá estar disponível em mais de mil agrupamentos de escolas no início do próximo ano lectivo, acrescentou.

O Mentores EPIS foi apresentado no Fórum Escolas de Futuro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, nesta segunda-feira, onde foram também divulgados resultados de outros programas da associação, nomeadamente os projectos Mediadores para o Sucesso e Abandono Zero.

O primeiro destes programas foi realizado no concelho de Paredes junto de crianças do 2.º ciclo, através do acompanhamento de cerca de 120 alunos seleccionados por apresentarem factores de risco logo após o 1.º ciclo – “nomeadamente notas negativas nas provas de aferição ou nos exames”, contexto familiar ou território onde vivem, que, à entrada para o 3.º ciclo, tinham diminuído consideravelmente os factores de risco identificados.

“Estamos agora a lançar um projecto-piloto no 1.º ciclo, que vai demorar quatro anos, porque vai acompanhar os quatro anos de escolaridade, e possivelmente vamos concluir o mesmo, o que quer dizer que focalizaremos cada vez mais para mais cedo todas as intervenções com jovens em termos de combate ao insucesso escolar, começando a intervir ainda na fase em que são crianças”, disse.

O programa Abandono Zero decorreu nos últimos dois anos em Sesimbra e permitiu “tirar da zona do precipício” cerca de 70% dos jovens identificados como estando em fase de abandono escolar, de marginalidade e de comportamentos de risco neste concelho.

Na sessão foi ainda apresentada a metodologia LEAN, que a escola da Abrigada (Alenquer) desenvolveu em parceria com a EDP com o objectivo de verificar como consumir menos recursos, não só materiais (como a água, a electricidade e o dinheiro), como não materiais (como o tempo e a forma como as pessoas planeiam as suas actividades).

A EPIS é uma associação de empresários, com mais de 250 empresas, que desenvolve programas para apoiar a inclusão social de jovens através da educação e inserção profissional, que tem actualmente como parceiros 16 municípios, mais de 60 escolas e o Instituto do Emprego e Formação Profissional.

17.7.12

Professores sem turma vão ajudar a combater abandono escolar

in RR

"Estamos em crer que haverá espaço para todos eles e para mais", afirma o ministro Nuno Crato.

O ministro da Educação acredita que vai haver trabalho para todos os professores que fazem parte dos quadros das escolas, mas que não têm turmas atribuídas. Nuno Crato anunciou a possibilidade de estes docentes serem colocados em actividades de prevenção do abandono escolar.

“Estamos em crer que haverá espaço para todos eles e para mais, porque continuaremos a contratar professores”, afirmou o governante na apresentação de um programa de combate ao abandono escolar.

O ministro afirmou que docentes de Educação Visual e Tecnológica, por exemplo, podem leccionar disciplinas dessa área no 3º ciclo, os das Tecnologias da Informação e Comunicação podem fazer manutenção do Plano Tecnológico da Educação e docentes de vários grupos podem ser colocados em "actividades de expressão artística".

No projecto contra o insucesso e abandono escolar, apresentado esta terça-feira, passa a existir mais tempo de aulas para os alunos com piores resultados e possibilidade de mais oportunidades de exame para os alunos do 4º ano.

O Ministério aposta também no reforço do apoio ao estudo nos 1º e 2º ciclos do ensino básico, possibilidade de oferta de iniciação à língua inglesa no 1º ciclo com enfase na expressão oral, desenvolvimento do desporto escolar no 1º ciclo, entre outras medidas.