Alunos mais pobres têm piores resultados em Lisboa e no Sul do país

Samuel Silva, in Público online

Estudo do Edulog mostra “padrão muito bem definido” na diferença de desempenho escolar entre o Norte e o Sul do país. Regiões mais industrializadas parecem ter vantagens.

Os alunos de contextos socioeconómicos desfavoráveis têm mais dificuldades em conseguir bons resultados académicos se viverem na Área Metropolitana de Lisboa ou no Sul do país. Um estudo do think tank Edulog, que é divulgado nesta sexta-feira, mostra um “padrão muito bem definido” em termos regionais, com os desempenhos escolares a serem mais positivos no Norte e no Centro. As regiões mais industrializadas parecem ter vantagens, ao contrário das áreas de maior densidade populacional, mostra a mesma investigação.

É a primeira vez que um estudo como este é feito em Portugal. Trabalhos semelhantes noutros países faziam antecipar que fossem encontradas diferenças nos resultados entre os vários concelhos, mas “em vez de uma mancha aleatória”, os investigadores encontraram “um padrão muito bem definido”, define Luís Catela Nunes, que coordenou este trabalho. Da Desigualdade Social à Desigualdade Escolar nos Municípios de Portugal é publicado pelo think tank para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo, fruto de uma parceria com a Nova School of Business and Economics (SBE).

As diferenças entre o Norte e o Sul do país são notórias. “Os municípios em que os alunos de estatuto socioeconómico baixo conseguem atingir melhores resultados situam-se maioritariamente no Norte e no Centro do país”, apontam as conclusões publicadas nesta sexta-feira.

“Já nos municípios na Área Metropolitana de Lisboa e a sul do Tejo, o desempenho dos alunos de estatuto socioeconómico baixo tende a ser mais baixo”, notam também os investigadores, no mesmo documento. O padrão de resultados é “similar” para qualquer uma das medidas de desempenho consideradas, quer seja de percurso escolar ou de classificações em exames nacionais.

O estudo apresenta vários indicadores, mas centra a sua análise num instrumento que mede a percentagem de alunos que tiveram nota positiva (igual ou superior a 3 valores, numa escala até 5) nas provas nacionais do ensino básico entre os que têm nível socioeconómico mais baixo — é considerado o percentil 25 da distribuição nacional, que corresponde a estudantes cujos pais tenham apenas o 2.º ciclo do ensino básico e não estejam desempregados e que sejam beneficiários do escalão B da Associação Social Escolar (ASE).

Olhemos para resultados do exame de Matemática do 9.º ano, em que a percentagem de alunos desfavorecidos com nota positiva varia entre 8,1%, em Fronteira, no distrito de Portalegre, e 64,8% em Fornos de Algodres (distrito da Guarda). Os concelhos do Porto e de Lisboa têm indicadores semelhantes – 29,1% e 28,4%, respectivamente.

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As conclusões desta investigação foram apresentadas nesta quinta-feira em primeira mão aos deputados da Assembleia da República. Luís Catela Nunes considera que os resultados agora conhecidos evidenciam que as políticas para combater as desigualdades em contexto educativo, como o programa TEIP — Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, “têm de ser ajustadas aos contextos” regionais para terem melhores resultados.

Os resultados do estudo não se destinam apenas aos decisores políticos. Os dados “podem ser usados por toda a gente”, sublinha o coordenador. Os indicadores recolhidos e analisados para este trabalho podem ser consultados no portal Edustat. O objectivo, afirma Luís Catela Nunes, é “dar, a quem a quiser, informação para que possam contar as suas próprias histórias”.

[artigo disponível na íntegra disponível para assinantes aqui]

Mais de um terço dos estudantes deixa o secundário antes de o terminar

Samuel Silva, in Público on-line

Portugal é o país onde este indicador é mais elevado, revela o relatório anual da OCDE Education at a Glance.

Se a taxa de conclusão deste nível de ensino for medida dois anos depois do final previsto, Portugal aumenta para 61% o número dos alunos que conseguem terminá-la, mas continua bastante abaixo da média internacional, que é de 75%.

Resumindo, as contas da OCDE são estas: 61% dos estudantes acabam o secundário em cinco anos; 4% ainda estão, ao fim de cinco anos, inscritos nas escolas, a tentar terminar; 35% desistem sem ter conseguido. Esta é a percentagem mais elevada de abandono sem finalização do ensino secundário que é registada na OCDE, sublinha o Education at a Glance. A média dos países avaliados é de 21%.

O caso de Portugal merece referência especial no relatório anual do organismo internacional, juntamente com o Chile, que tem um problema semelhante. “Nestes países, o atraso na conclusão do ciclo de estudos pode ser um sinal de que há estudantes que estão a ficar para trás e a correrem risco de abandono."

Esta realidade tem um impacto negativo no acesso destas pessoas ao mercado de trabalho. A taxa de desemprego para a população entre os 25 e os 34 anos é de 9% para quem termina o ensino secundário, diz a OCDE. Para quem não tem esse nível de ensino terminado, sobe para 17%.

O caso português tem uma outra especificidade. Ao contrário da generalidade dos países, são os programas vocacionais aqueles que têm maior sucesso a garantir que os estudantes obtêm um diploma do ensino secundário. Enquanto a taxa de conclusão dos que entram em programas gerais (cursos científico-humanísticos) é de 59%, no ensino profissional o indicador sobre para 64%. Só Israel (onde a taxa de conclusão para os estudantes das vias vocacionais é de 92%) tem uma tendência semelhante à nacional.


Estes números foram recolhidos em 2015 e dizem respeito a população em idade de frequentar o ensino secundário — 15 aos 20 anos. Portugal consegue, todavia, um resultado muito mais positivo quando são analisadas as taxas de conclusão do ensino secundário para a população com 25 anos.

Entre 2005 e 2015, o número dos que finalizaram este nível de ensino aumentou 32 pontos percentuais em Portugal, passando de 50 para 82%. Foi o aumento mais elevado de toda a OCDE. Só um outro país se aproxima deste registo, a Turquia, onde o número de graduados aumentou 20 pontos percentuais.

O alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos teve outro efeito: Portugal teve também o maior crescimento de estudantes de 18 anos inscritos no sistema de ensino na última década — o indicador contabiliza todos os que frequentam o ensino secundário, a formação pós-secundária não superior e o ensino superior. Entre 2005 e 2015, o número dos jovens que estudam nesta idade cresceu 15 pontos percentuais, situando-se agora nos 82%, acima da média da OCDE (75%).

Ensino profissional resolve insucesso no secundário? Governo e antecessores acham que sim

Samuel Silva, in Público on-line

Mais de um terço dos estudantes deixa o secundário antes de o terminar, revela relatório anual da OCDE. Governo aposta no ensino profissional onde Portugal se distingue por conseguir bons níveis de sucesso.

Metade dos alunos nacionais não consegue completar o ensino secundário no espaço de três anos e 35% deixa a escola, dois anos depois, sem esse diploma. O retrato de um país com problemas de sucesso e abandono no último nível da escolaridade obrigatória é traçado no Education at a Glance, o relatório anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que foi publicado esta terça-feira. Em reacção ao estudo, o Governo aponta o ensino profissional como o caminho para responder ao problema. E dois ex-ministros da Educação concordam com essa opção.

O relatório da OCDE mostra que em nenhum outro país há tantos alunos a desistir do ensino secundário sem o completarem como em Portugal. Cinco anos após o início dessa formação, 35% dos estudantes deixam as escolas sem um diploma. A média internacional é de 21%.

A conclusão do ensino secundário “continua a ser um desafio significativo” para Portugal, lê-se nesta avaliação internacional. Apenas metade dos estudantes que entram nesse nível de educação consegue completá-lo em três anos, a duração esperada (o secundário começa no 10.º ano e prolonga-se até ao 12.º). Nos restantes países, em média, 68% dos alunos terminam o secundário dentro do período previsto.

A reacção do Ministério da Educação aos resultados do Education at a Glance ficou a cargo do secretário de Estado João Costa, que, à margem de uma visita à escola Francisco Arruda, em Lisboa, por ocasião do arranque do ano lectivo, sublinhou que o abandono elevado no ensino secundário e baixas taxas de conclusão são realidades com “muitos anos”.

O governante apontou o ensino profissional como o principal instrumento para responder a esses problemas, lembrando que este ano foi feito um reforço na rede e definidos novos critérios para a abertura de cursos deste tipo. João Costa apontou ainda um trabalho que está a ser feito com os psicólogos escolares para melhorar os instrumentos de orientação vocacional como uma medida que poderá ter efeitos positivos. A intenção é “garantir que os alunos escolhem o ensino profissional como uma via de sucesso e não como via secundária”.

Há uma especificidade sublinhada no relatório da OCDE. Ao contrário do que acontece na generalidade dos países, são os programas vocacionais aqueles que têm maior sucesso a garantir que os estudantes portugueses obtêm um diploma do ensino secundário. Enquanto a taxa de conclusão dos que entram em programas gerais (cursos científico-humanísticos) é de 59%, no ensino profissional o indicador sobre para 64%. Só Israel (onde a taxa de conclusão para os estudantes das vias vocacionais é de 92%) tem uma tendência semelhante à nacional.
PÚBLICO -
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“Não tenho dúvida que a diversificação das escolhas, com o profissional e o vocacional, contribuiu para oferecer aos jovens alternativas para prosseguir os estudos”, sublinha ao PÚBLICO Nuno Crato, que foi ministro da Educação (num Governo de PSD e CDS), entre 2011 e 2015.
“Fez-se o que havia a fazer”

Apesar do insucesso e abandono no ensino secundário, Portugal melhorou bastante quando se analisa o indicador “população com 25 anos com o secundário”. Entre 2005 e 2015, o número dos que finalizaram este nível de ensino aumentou 32 pontos percentuais — passando de 50% para 82%.

Maria de Lurdes Rodrigues foi a ministra da Educação no início desse período (Governo do PS, entre 2005 e 2009) e recorda que, quando iniciou funções as taxas de abandono e insucesso escolar eram “absolutamente dramáticas”. Na altura, defende, “fez-se o que havia a fazer”. Ou seja, a oferta profissional foi alargada às escolas secundárias públicas, criando uma resposta “para as expectativas de parte dos alunos”.

O problema continua, ainda assim, a ser “gravíssimo” reconhece a socióloga do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa, que defende mudanças na relação entre o secundário e o ensino superior como forma de responder às baixas taxas de conclusão do ciclo. Por um lado, era necessário que os exames de conclusão do secundário “deixassem de estar subordinados ao acesso ao ensino superior”, defende Maria de Lurdes Rodrigues. Por outro, era necessário criar vias de acesso diferenciadas para os diplomados com os cursos profissionais, que neste momento são sujeitos a um esforço “desmesurado” para se prepararem para exames com matérias que não tiveram se quiserem entrar numa licenciatura, expõe.

Nuno Crato concorda com esta visão. “Uma das características importantes do sistema tem de ser a da permeabilidade de vias. Por exemplo, um jovem que termine uma via profissional deve poder prosseguir estudos superiores se o pretender”, sustenta, recordando a criação dos cursos técnicos superiores profissionais — formações de dois anos exclusivamente ministradas no ensino politécnico — durante o seu mandato como forma de resposta a estes alunos.

Ensino. Há alunos a passar com sete negativas

in Diário de Notícias

Escolas aplicam critérios diferentes na retenção de alunos

Há escolas do ensino básico que estão a passar os alunos mesmo quando estes têm sete negativas, enquanto noutros estabelecimentos escolares o chumbo a três ou mais disciplinas dá direito a retenção. De acordo com o jornal Público, o agrupamento de escolas Joaquim Serra, no Montijo, é um dos casos onde os alunos transitam de ano, mesmo com múltiplas negativas. "Todas as escolas do Montijo fazem o mesmo, porque o critério não é do estabelecimento escolar, mas sim do despacho ministerial que atribui à retenção com caráter excecional", diz o presidente da associação de pais daquele agrupamento, Mário Novais, citado pelo diário.

A retenção no ensino básico é "considerada excecional" nos anos não terminais de ciclo (o 2.º, 3.º, 5.º, 7.º e 8.º anos). Mas a expressão excecional é deixada à interpretação das escolas, provocando assim situações divergentes na avaliação dos alunos. A decisão compete ao professor titular no 1.º ciclo e ao Conselho de Turma.

Pobreza prejudica sucesso escolar em todos os anos e disciplinas

in TSF

Conclusão surge num estudo encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos a um centro de investigação norte-americano. O trabalho revela ainda que turmas maiores não afetam desempenho escolar.

A Fundação Francisco Manuel dos Santos apresenta hoje e amanhã dois estudos que fazem o diagnóstico da educação em Portugal, no âmbito de um mês de debate sobre o tema. Os trabalhos admitem progressos significativos nas últimas décadas, mas sublinham que a rapidez da recuperação do país nesta área está abaixo das necessidades.

Um dos estudos é assinado por dois investigadores do centro de investigação para os resultados da educação da Universidade de Stanford, nos EUA. Depois de fazerem uma extensa análise dos dados sobre alunos e escolas fornecidos pelo Ministério da Educação, os autores norte-americanos concluem que a pobreza, medida através do número de alunos que têm apoio social escolar, é um dos factores que mais afeta os resultados escolares, "revelando quase sempre uma associação negativa em todos os anos de escolaridade e em todas as disciplinas".

O trabalho conclui ainda que, "em comparação com os seus colegas de meios socioeconómicos mais prósperos, os alunos caracterizados por um baixo índice socioeconómico ficam cada vez mais atrasados nos seus estudos".
O coordenador do programa de Educação da Fundação Francisco Manuel dos Santos, Carlos Fiolhais, sublinha que aprender com a barriga vazia não dá, naturalmente, bons resultados.

Os alunos portugueses aproximam-se da média dos alunos dos países desenvolvidos que realizam os exames do Programa de Avaliação Internacional de Alunos (PISA), mas segundo o estudo este resultado esconde dois factos: "as taxas de conclusão do secundário são muito baixas, existem altas taxas de retenção e os alunos que concluem esse percurso demoram mais tempo a fazê-lo do que acontece em outros países da OCDE". Situações que levam os autores a falarem em "implicações preocupantes para o futuro económico, cultural e cívico de Portugal".

Além da pobreza, o estudo detetou outros fatores que também condicionam o sucesso dos alunos: menos professores no quadro também significam, por norma, que a escola tem piores resultados. Por outro lado, o número de alunos por turma não afeta as notas.
Carlos Fiolhais aponta algumas razões que podem explicar o que leva as escolas com mais professores no quadro a terem melhores resultados.

Outro problema é que mesmo depois de se terem em conta as diferenças de origem e de percurso escolar dos alunos, há diferenças "acentuadas de qualidade entre as escolas do país". Uma falha que se liga à "grande desigualdade entre regiões", também no que se refere à qualidade do ensino.

Pode o combate ao insucesso escolar justificar a separação de alunos por etnia?

Andreia Sanches, in Público on-line

O caso da turma de meninos ciganos, em Tomar, é de duvidosa constitucionalidade, diz o alto-comissário para as Migrações. Fomos conhecer outros. Há quem considere que nunca é legítimo separar alunos e quem fale de experiências bem sucedidas. “Um dilema”, diz Maria do Rosário Carneiro.

Nos últimos anos, a polémica tem envolvido sobretudo crianças ciganas. E a mais recente é da semana passada — tal como o PÚBLICO noticiou, a Escola Básica do 1.º ciclo dos Templários, em Tomar, constituiu uma turma com 14 meninos e meninas, de etnia cigana, entre os 7 e os 14 anos. As famílias revoltaram-se. Mas a pergunta “é ou não legítimo criar turmas com alunos de uma única etnia?” não parece ter resposta fácil. Pedro Calado, alto-comissário para as Migrações, que ainda aguarda explicações da escola, diz que a separação, tal com ela aconteceu em Tomar, é, “à luz da Constituição portuguesa, francamente questionável”. Contudo, um relatório da comissão de Ética do Parlamento, de 2009, dava conta de que alguns estabelecimentos que ensaiaram experiências do género conseguiram “uma redução drástica do abandono escolar”.

No que ficamos? Maria do Rosário Carneiro, que redigiu o relatório do Parlamento sobre os portugueses ciganos, que resultou de dezenas de audições e visitas ao terreno, fala de “um dilema”. Diz que tudo o que passe por separar alunos por etnia corre o risco de ser inconstitucional se não levar o carimbo de “experiência transitória” e não for muito bem fundamentado. Mais: “Não pode haver uma turma destas se ela não for excelente em recursos, em acompanhamento, em avaliação, em tudo! A discriminação positiva tem de ser sempre de excelência!”

Mas, até isto, admite, “é controverso”. Cada caso, é um caso.

Pedro Calado considera que em “situações extremas”, quando tudo o resto falhou para evitar o abandono ou o insucesso repetido, a separação de alunos pode aceitar-se. Também estabelece condições. Todas as partes estarem de acordo é uma delas, incluindo as famílias. Mas há mais. “Não podem ser soluções que se perpetuam no tempo, têm de ser temporárias e o objectivo tem de ser a integração do grupo minoritário [os alunos ciganos] no grupo maioritário.”

O alto-comissário também defende que a separação não é admissível se estamos a falar de crianças que frequentam o ensino regular. Já turmas de programas alternativos, para grupos específicos de jovens adultos que dificilmente voltariam à escola de outro modo, são aceitáveis, diz, desde que devidamente sustentado o projecto. “Há boas práticas”, garante.

O PÚBLICO procurou algumas escolas com projectos específicos para alunos ciganos (ver lista de exemplos em baixo). Os dirigentes escolares enaltecem-lhes as virtudes. Mas há quem os critique. “É bastante frequente as escolas separarem os meninos por etnia, ou só os repentes ou só os que perturbam mais”, afirma Luiza Cortesão, professora emérita da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, especialista em problemáticas interculturais. “Mas é preciso abolir isto, porque é uma discriminação”, defende. “Agora, também é preciso dar formação aos professores para atenderem à diversidade.”

Insucesso crónico
A Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (publicada em 2013) prevê a produção anual de um relatório sobre a situação escolar dos alunos de etnia cigana. Continua a estudar-se a forma legal de obter esta informação.

Ainda assim, sabe-se que o insucesso destas crianças é elevado por factores vários, apontados no relatório do Parlamento, como os baixos níveis de escolaridade e a itinerância das famílias. Sobre as experiências no terreno de organização de turmas étnicas, com argumentos vários, como “a necessidade de retirar as crianças ciganas, mais velhas, das turmas em que a idade média é muito mais baixa”, conclui o documento: em regra, esta separação de alunos é acompanhada “por horários desfasados de recreios e de refeições, reduzindo-se assim a integração ao espaço físico da escola”.

Nalguns casos, o resultado foi a “redução drástica do abandono, do absentismo, da conflitualidade, progressivo sucesso escolar, alguma integração na restante comunidade escolar.” Muitos pais de etnia cigana sentem que os filhos estão mais protegidos assim. Outros contestam a separação. Maria do Rosário Carneiro nota que se limitou a registar o que foi observado.

A António Pinto Nunes, membro do Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas, que funciona junto do Alto Comissariado, estes argumentos não convencem. É contra a separação. E acusa a escola de Tomar de discriminar os ciganos. Diz que não é caso único. “Os senhores, por vezes, para terem menos trabalho e adquirirem popularidade tomam atitudes racistas — porque a população não gosta dos ciganos.”

Ministério pede esclarecimentos
Pedro Calado — que não acredita que tenha havido um intuito discriminatório na escola de Tomar mas que também acha que esta não vive uma “situação excepcional” que justifique a separação dos alunos — aguarda pelos argumentos do director do agrupamento (ao PÚBLICO, Carlos Ribeiro disse, na sexta-feira, que “a ideia é apostar” nestes alunos).

O Ministério da Educação e Ciência faz saber, por seu lado, que já pediu mais informação à escola. “Caso seja necessário, adoptará os procedimentos adequados”, comunicou nesta quarta-feira, em resposta ao PÚBLICO.

Para já, o alto-comissário diz: “Se uma das partes não está satisfeita, como é o caso, ainda temos de ser mais críticos.” Para além do mais, em Tomar, estamos a falar de crianças que estão em diferentes níveis — 1.º, 3.º, 4.º anos —, todas juntas, no ensino regular. E há princípios que não se podem perder de vista, insiste: as comunidades “têm direito à sua identidade cultural” mas “a sociedade maioritária tem o dever de promover a mistura cultural”. Ainda assim sublinha: “As queixas de discriminação são pontuais. Não temos um problema dramático de discriminação.”

Mas Luiza Cortesão acha que temos alguns problemas. E se não há mais queixas, acredita, é porque a discriminação está tão entranhada que as pessoas não reivindicam mais igualdade. Recorda, a título de exemplo, o caso de uma escola que acompanhou onde havia uma turma só de alunos que tinha um horário distinto dos outros para fazer as refeições no refeitório. “A escola dizia que assim se sentiam mais à vontade. Não houve um único pai desses alunos que protestasse.”

Escolas com turmas só de alunos ciganos, ou quase

Estarreja
É uma novidade deste ano lectivo na Escola Básica Padre Donaciano de Abreu Freire, que pertence ao agrupamento de escolas de Estarreja. Foram criadas duas turmas, especialmente pequenas, “para alunos com um número elevado de retenções”, explica Emídio Ferro, o coordenador da escola. “Isto não é para resolver um problema de ciganos, é para resolver um problema de um grupo que tem grandes dificuldades escolares, em vez de os colocar numa turma com 25 alunos”, que é o tamanho normal, sublinha o professor.

Uma das turmas concentra alunos de diferentes anos do 1.º ciclo do ensino básico, todos de etnia cigana e todos com dois ou três chumbos no currículo. São 12 meninos com 10, 11 anos. A segunda turma tem alunos do 2.º ciclo, metade ciganos e metade não ciganos, prossegue Emídio Ferro. A dimensão dos grupos permite que crianças e jovens tenham um acompanhamento mais personalizado, garante.

Outras especificidades? A escola fornece materiais escolares — que estes alunos nem sempre têm — e “não há uma tão grande preocupação em passar trabalhos para casa”.

O professor tem o cuidado de sublinhar que “o critério [para integrar estes grupos] não foi ser de etnia cigana, foi ter um absentismo elevado, insucesso, falta de pontualidade”. Aconteceu que na turma do 1.º ciclo todos os que cumpriam esses requisitos eram ciganos.

Questionado sobre se as famílias foram consultadas, diz que no caso do grupo do 1º ciclo tal não foi possível porque muitos pais só apareceram quando o ano lectivo arrancou. Mas, nota, foi-lhes explicado que havia abertura para mudar os meninos se tal fosse pedido. Não foi. Pelo contrário: o pai de um menino de etnia cigana que estava noutra turma onde essa etnia é minoritária pediu uma mudança para a classe que só tem alunos ciganos.

“Dissemos-lhe que não era adequado, não cumpria os requisitos de ter muitas retenções.”

As aulas começaram há apenas duas semanas, mas Emídio Ferro diz que há alguns sinais positivos: menos agressividade e alunos mais pontuais. É certo que também foi feito um trabalho com as famílias — que, diz, estão mais sensibilizadas para a ideia de que se os filhos não forem à escola podem perder subsídios que eventualmente recebam.

Sobral da Adiça
Sobral da Adiça é uma pequena freguesia de mil habitantes, em Moura. Em 2010, nasceu ali uma turma PIEF — uma turma integrada no Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF), que permite planos de formação próprios para jovens com mais de 15 anos em situação de abandono, com uma componente de educação, outra de formação, outra mais cívica. São uma espécie de último recurso. O grupo tinha uma particularidade: os oito alunos que o constituiam eram de etnia cigana. Actualmente, são nove alunos, rapazes e raparigas, sete dos quais de etnia cigana, diz Manuel Rodrigues de Freitas, director do Agrupamento de Escolas de Moura.

Muitos não fariam os 20 km necessários até à escola mais próxima para continuarem os estudos, garante. Têm aulas numa sala cedida pela junta de freguesia porque se entendeu que isso era mais adequado do que usar a escola do 1.º ciclo local. “Têm 16, 17 anos e um currículo adaptado às suas necessidades. Os conteúdos são acessíveis e todos passam de ano. Alguns são casados, algumas já são mães, mas continuam a ir às aulas. Temos alunos que estão a fazer o 2.º ciclo e outros que estão a fazer o 3.º.” De outro modo, está convicto, não estariam.

Darque
A notícia estalou nos jornais em 2009: tinha sido criada uma turma só com alunos ciganos, num monobloco, na escola EB1 de Lagoa Negra, em Barqueiros, Barcelos. O Observatório dos Direitos Humanos, entidade que resulta de uma parceria de diversas organizações como a SOS Racismo, arrasaria a medida. Ela só acentuaria a “exclusão e as desigualdades sociais”.

Em pleno debate mediático, o então director do agrupamento de escolas de Darque (Viana do Castelo), Luís Braga, falava ao Diário de Notícias. Tinha uma turma de 10 alunos, entre os 12 e os 15 anos, oito dos quais ciganos, que tinham aulas à parte. Não achava que estivesse a fazer mal. Pelo contrário. “Estas turmas, chamadas ‘de abandono’, visam resolver o problema da alternativa e é na alternativa que as pessoas não estão a pensar: que aqueles miúdos nem sequer iam à escola”, explicou na altura. A turma estava integrada no PIEF.

Passados estes anos, o que se passa em Darque? (sendo certo que na escola de Lagoa Negra a turma de alunos ciganos foi extinta no ano lectivo seguinte) Hoje a escola está integrada no mega-agrupamento de Escolas do Monte da Ola. Conceição Fernandes, directora do mega-agrupamento, diz que até ao ano passado continuava a haver “um PIEF para rapazes, outro PIEF para raparigas”, maioritariamente de alunos ciganos. A preocupação em separar rapazes e raparigas tinha a ver, precisamnete, com o público de etnia cigana: “Estamos a falar de jovens que já têm 15, 16, 17 anos... e a mistura já não é aceite na comunidade.” Este ano, contudo, só uma turma PIEF recebeu aprovação ministerial. É cedo, diz, para perceber se há desistências por causa disso.

Prevenir o insucesso e abandono escolar

António Dias Pereira, in Correio do Minho

As escolas portuguesas continuam a debater-se com elevadíssimas ta-xas de abandono e insucesso escolar. Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), publicado em fevereiro deste ano, confirma o lugar de Portugal entre os países com piores níveis de retenção: 35% (perto de um em cada três) dos jovens portugueses de 15 anos já chumbou pelo menos uma vez. A média da OCDE é de 13%. Em 40 países analisados, Portugal é o sexto com maior percentagem de retenção de alunos.

Recentemente, o Conselho Nacional de Educação (CNE), um órgão consultivo da Assembleia da República, voltou a sublinhar que o “recurso frequente à retenção em detrimento de outras medidas mais eficazes” é um fenómeno “gerador de desmotivação e abandono escolar precoce”. Segundo a CNE, a persistência desta situação “apela a uma mudança profunda na atitude dos professores e das escolas face ao insucesso dos seus alunos”.

Em face desta preocupante realidade, como podem as escolas e os professores gerar as condições para proporcionar a cada um e a todos os jovens portugueses percursos de educação e formação de qualidade numa lógica de cumprimento, com sucesso, de uma escolaridade obrigatória de 12 anos, já a partir de Setembro? Que medidas são adotadas pelas escolas e pelos professores? O que falta fazer? Que propostas e soluções?

Na maioria das escolas portuguesas dominam dois modelos de mediação e de trabalho: a turma e os pequenos grupos das aulas de recuperação e apoio. Porém, estas duas mecânicas dominantes de trabalho não são suficientes, uma vez que o insucesso escolar atual vai determinando a formação de grupos de alunos com risco elevado de exclusão escolar e social, que tendem a prevalecer e a acentuar-se com o tempo. Nestes grupos de alunos de risco elevado temos de considerar dois tipos: os que “não querem” e os que “querem mas não conseguem”. Para cada um deles, a nosso ver, torna-se necessário complementar o trabalho, que já se tem vindo a realizar nas escolas, com outros modelos de maior proximidade e alcance.

Para os alunos que “não querem” - que surgem cada vez em maior número e que a escolaridade obrigatória de 12 anos fará certamente aumentar - impõe-se às escolas, sobretudo do 2.º e 3.º ciclos, a adoção de uma mecânica de mediação-capacitação, visando dotar estes alunos de métodos de capacitação indutores de comportamentos típicos do ser aluno (disciplina pessoal, esforço, empenho, organização do trabalho, autonomia e sentido de responsabilidade), que potenciem o seu sucesso escolar e social.

Ora, a implementação de uma mecânica de mediação-capacitação implicará a formação de equi-pas mistas - docentes da turma e técnicos especializados - que terão a dupla missão de sinalizar, em tempo útil, os jovens com fatores de risco elevado em termos de sucesso escolar e ainda de conceber e implementar planos individuais de acompanhamento em proximidade e continuidade.