João Pedro Henriques, in DN
Diplomacia. Chefe do Estado português será recebido hoje pelo presidente dos EUA. "Investimentos recíprocos" na agenda do encontro
Marcelo Rebelo de Sousa reúne-se hoje na Casa Branca com Donald Trump pelas 14.00 de Washington (19.00 em Lisboa). Farão declarações à imprensa no princípio do encontro, sem direito a perguntas dos jornalistas. Depois do encontro a dois haverá uma reunião bilateral alargada EUA-Portugal.
Uma coisa é certa: como disse ao DN o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, "o tempo é precioso". "Não falamos sobre assuntos em que estamos 100% de acordo nem 0% de acordo, não adianta nada." Ou seja, Marcelo garantidamente não confrontará Trump com a política de emigração deste, que separou filhos de pais na fronteira com o México. Se o fizer, será uma grande surpresa. "Direitos humanos" são uma expressão tabu neste encontro.
Do lado oposto, há aquilo em que os dois chefes de Estado estão de acordo: os EUA voltaram a valorizar as Lajes, as relações económicas entre os dois países crescem - com a valorização, para o efeito, do porto de Sines. Ao mesmo, as taxas que os EUA impõem à importações de aço e de alumínio não atingem Portugal. E as ameaças recíprocas que a UE faz sobre as importações dos EUA - sumo de laranja, manteiga de amendoim, ganga, bourbon - também não atingem a economia nacional, que não está nesses negócios.
Marcelo chegou ontem aos EUA (já depois do fecho desta edição) e tinha um encontro previsto no Clube Português de Manassas, na Virgínia, com a comunidade portuguesa daquele estado, do Maryland e de Washington D.C.
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou na sexta-feira que no encontro com Trump serão abordados "temas comuns importantes que dizem respeito à pertença à NATO, ao envolvimento no Atlântico", bem como a "colaboração no domínio energético, no domínio dos investimentos recíprocos".
"Toast to America"
Hoje, após a reunião com Donald Trump, o PR português falará com os jornalistas portugueses na chancelaria da embaixada de Portugal em Washington. A sua visita terminará na residência da embaixada de Portugal em Washington, com uma cerimónia de "toast to America" - brinde à América - com intervenções do embaixador português Fezas Vital, do presidente do governo regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e do PR.
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28.6.18
18.6.18
Crianças são mantidas em gaiolas na fronteira dos EUA
in Público on-line
Repórteres foram autorizados a visitar armazéns onde estão detidos os filhos de imigrantes retirado à força aos imigrantes e refugiados que tentaram entrar ilegalmente no país. E saíram indignados.
Centenas de crianças filhas de imigrantes e refugiados que tentaram entrar ilegalmente nos Estados Unidos foram postas em gaiolas, dentro de armazéns no Sul do Texas, enquanto esperam pelos seus pais, diz a Associated Press.
Numa dessas gaiolas metálicas aglomeram-se 20 crianças. Segundo a agência noticiosa, estão entre garrafas de água, sacos de batatas fritas e grandes folhas de papel que servem de cobertores.
De acordo com os jornalistas que foram autorizados a visitar as instalações, na sequência das críticas e protestos contra a política de “tolerância zero” do Presidente Donald Trump, mais de 1100 pessoas estão dentro de um armazém que foi dividido em alas separadas para crianças desacompanhadas, adultos sozinhos e mães com filhos.
As gaiolas de cada ala abrem-se para áreas comuns, onde estão instalações sanitárias portáteis. A iluminação geral fica acesa 24 horas por dia. Os jornalistas não foram autorizados a entrevistar os detidos ou a tirar fotografias.
Duas mil crianças retiradas
Quase duas mil crianças foram retiradas dos pais desde que o attorney general (equivalente a ministro da Justiça) Jeff Sessions anunciou a política de "tolerância zero" que visa desencorajar a imigração sem documentos e que leva a que todos os imigrantes sejam acusados criminalmente.
Melania Trump "não gosta" de ver famílias separadas na fronteira
Grupos religiosos e de defesa dos direitos humanos têm criticado duramente a medida de Trump que qualificaram como “desumana”, sobretudo desde que se foi percebendo que as crianças estavam a ser tiradas aos pais à entrada nos Estados Unidos.
No Vale do Rio Grande, no Texas, o “corredor” mais movimentado para os migrantes que tentam entrar nos Estados Unidos, os responsáveis pela patrulha da fronteira dizem que separar os adultos das crianças é uma forma de reprimir a imigração e dissuadir novas entradas ilegais. Garantem que todos os detidos recebem alimentação adequada e têm acesso a assistência médica, chuveiros e roupa lavada.
De acordo com a lei, a detenção é temporária. As crianças devem ser encaminhadas para outro tipo de serviços de apoio num prazo de três dias e, segundo as autoridades policiais da fronteira, as crianças com menos de cinco anos foram mantidas com as respectivas famílias, na maior parte dos casos.
Uma responsável pela Women’s Refugee Comission, uma associação de defesa dos direitos dos imigrantes, Michele Brane, passou várias horas nos armazéns onde estão alojados os imigrantes e disse estar “profundamente chocada” com o que viu. Contou ter conhecido uma adolescente de 16 anos que durante três dias tomou conta de uma criança de quatro anos originária da Guatemala. Brane relatou ter visto os responsáveis pelas instalações a repreenderem um grupo de crianças de cinco anos por estarem a brincar na cela, dizendo-lhes para se acalmarem.
Sessions cita Bíblia para justificar retirada de crianças às famílias nas fronteiras
“O Governo está mesmo a retirar as crianças dos pais, deixando-as em condições impróprias”, declarou Brane, acrescentando que se um dos pais deixasse um dos filhos numa gaiola sem supervisão com outras crianças seria responsabilizado por tal comportamento.
Repórteres foram autorizados a visitar armazéns onde estão detidos os filhos de imigrantes retirado à força aos imigrantes e refugiados que tentaram entrar ilegalmente no país. E saíram indignados.
Centenas de crianças filhas de imigrantes e refugiados que tentaram entrar ilegalmente nos Estados Unidos foram postas em gaiolas, dentro de armazéns no Sul do Texas, enquanto esperam pelos seus pais, diz a Associated Press.
Numa dessas gaiolas metálicas aglomeram-se 20 crianças. Segundo a agência noticiosa, estão entre garrafas de água, sacos de batatas fritas e grandes folhas de papel que servem de cobertores.
De acordo com os jornalistas que foram autorizados a visitar as instalações, na sequência das críticas e protestos contra a política de “tolerância zero” do Presidente Donald Trump, mais de 1100 pessoas estão dentro de um armazém que foi dividido em alas separadas para crianças desacompanhadas, adultos sozinhos e mães com filhos.
As gaiolas de cada ala abrem-se para áreas comuns, onde estão instalações sanitárias portáteis. A iluminação geral fica acesa 24 horas por dia. Os jornalistas não foram autorizados a entrevistar os detidos ou a tirar fotografias.
Duas mil crianças retiradas
Quase duas mil crianças foram retiradas dos pais desde que o attorney general (equivalente a ministro da Justiça) Jeff Sessions anunciou a política de "tolerância zero" que visa desencorajar a imigração sem documentos e que leva a que todos os imigrantes sejam acusados criminalmente.
Melania Trump "não gosta" de ver famílias separadas na fronteira
Grupos religiosos e de defesa dos direitos humanos têm criticado duramente a medida de Trump que qualificaram como “desumana”, sobretudo desde que se foi percebendo que as crianças estavam a ser tiradas aos pais à entrada nos Estados Unidos.
No Vale do Rio Grande, no Texas, o “corredor” mais movimentado para os migrantes que tentam entrar nos Estados Unidos, os responsáveis pela patrulha da fronteira dizem que separar os adultos das crianças é uma forma de reprimir a imigração e dissuadir novas entradas ilegais. Garantem que todos os detidos recebem alimentação adequada e têm acesso a assistência médica, chuveiros e roupa lavada.
De acordo com a lei, a detenção é temporária. As crianças devem ser encaminhadas para outro tipo de serviços de apoio num prazo de três dias e, segundo as autoridades policiais da fronteira, as crianças com menos de cinco anos foram mantidas com as respectivas famílias, na maior parte dos casos.
Uma responsável pela Women’s Refugee Comission, uma associação de defesa dos direitos dos imigrantes, Michele Brane, passou várias horas nos armazéns onde estão alojados os imigrantes e disse estar “profundamente chocada” com o que viu. Contou ter conhecido uma adolescente de 16 anos que durante três dias tomou conta de uma criança de quatro anos originária da Guatemala. Brane relatou ter visto os responsáveis pelas instalações a repreenderem um grupo de crianças de cinco anos por estarem a brincar na cela, dizendo-lhes para se acalmarem.
Sessions cita Bíblia para justificar retirada de crianças às famílias nas fronteiras
“O Governo está mesmo a retirar as crianças dos pais, deixando-as em condições impróprias”, declarou Brane, acrescentando que se um dos pais deixasse um dos filhos numa gaiola sem supervisão com outras crianças seria responsabilizado por tal comportamento.
EUA já separaram 1.995 crianças dos pais na fronteira com o México
Gustavo Sampaio, in Jornal Económico
Nas primeiras seis semanas da nova política de imigração de “tolerância zero” nos EUA, as autoridades norte-americanas já separaram 1.995 crianças dos respetivos pais, ou tutores legais, na fronteira EUA-México.
A nova política de imigração dos EUA, baseada em “tolerância zero”, entrou em vigor há seis semanas e, desde então, as autoridades norte-americanas já separaram 1.995 crianças dos respetivos pais, ou tutores legais, na fronteira a sul com o México.
Em causa estão imigrantes que atravessaram a fronteira e foram captura dos em território dos EUA, sem documentação. Ao serem detidos, podendo vir a ser acusados de “conduta criminal”, os adultos são separador das crianças, numa vertente na nova política anunciada pelo Procurador-Geral Jeff Sessions e que está a ser alvo de muitas críticas por parte de organizações de defesa dos direitos humanos.
Nas primeiras seis semanas da nova política de imigração de “tolerância zero” nos EUA, as autoridades norte-americanas já separaram 1.995 crianças dos respetivos pais, ou tutores legais, na fronteira EUA-México.
A nova política de imigração dos EUA, baseada em “tolerância zero”, entrou em vigor há seis semanas e, desde então, as autoridades norte-americanas já separaram 1.995 crianças dos respetivos pais, ou tutores legais, na fronteira a sul com o México.
Em causa estão imigrantes que atravessaram a fronteira e foram captura dos em território dos EUA, sem documentação. Ao serem detidos, podendo vir a ser acusados de “conduta criminal”, os adultos são separador das crianças, numa vertente na nova política anunciada pelo Procurador-Geral Jeff Sessions e que está a ser alvo de muitas críticas por parte de organizações de defesa dos direitos humanos.
10.2.17
A luta de classes está de volta
Maria de Lurdes Rodrigues, in Diário de Notícias
Desenganem-se os que desvalorizam Donald Trump pensando que é um franco-atirador isolado, perigoso mas agindo por conta própria. Ou os que o consideram apenas uma caricatura do populismo, da ignorância, da arrogância, do autoritarismo e da grosseria política. Trump é tudo isso, mas é muito mais. E o mais importa.
1. Trump tem um programa político nacionalista e autoritário de direita e tem uma base social de apoio que se revê nas decisões que já tomou. É um programa simultaneamente de desregulação dos mercados e de protecionismo nacional, um programa contra o trabalho e contra os mínimos de Estado social que, num passado ainda recente, eram património comum, na Europa, de sociais-democratas e democratas-cristãos. E é esse programa que tem o apoio não apenas de cidadãos republicanos nos EUA, mas, embora de modo ainda envergonhado, de setores importantes da direita em vários países europeus, incluindo em Portugal, como foi assinalado por Pacheco Pereira.
2. As políticas sociais-democratas não visam anular o mercado. Visam, sim, a promoção da igualdade nas sociedades capitalistas através da regulação dos vários mercados e do desenvolvimento de mecanismos de compensação do seu funcionamento e de delimitação do seu âmbito. Visam, em suma, a construção de sociedades ao mesmo tempo prósperas e decentes.
Políticas de regulação, no caso de mercado de trabalho, para equilibrar a relação de poder entre empregados e empregadores, reduzir as desigualdades de rendimentos do trabalho e minimizar a pobreza entre os que trabalham, como são as políticas de promoção da liberdade sindical, de contratação coletiva e de definição de um salário mínimo. Políticas de compensação do funcionamento do mercado de trabalho, como são o rendimento social de inserção, as pensões mínimas ou o complemento solidário para idosos, que servem para proteger e combater a pobreza extrema daqueles que, estando dentro ou fora do mercado de trabalho, não têm rendimentos para sobreviver decentemente. Políticas de delimitação do âmbito dos mercados que, recusando a transformação das economias de mercado em sociedades de mercado, estiverem na origem da criação de serviços públicos universais e gratuitos. Em muitos países, a educação e a saúde constituíram-se como importantes exemplos de organização da vida social em moldes não mercantis, permitindo, naqueles domínios, a criação de patamares de bem-estar social para a generalidade da população.
3. O programa de Trump é definido contra estas políticas, ou melhor, contra as variantes fracas destas políticas nos EUA. E é por isso que agrada à direita mais radical, defensora de um capitalismo sem regras.
Proclamando o right of work, Trump propõe-se acabar com o que resta das políticas de regulação do mercado de trabalho, diminuindo os efeitos da contratação coletiva e colocando obstáculos à ação dos sindicatos e à sindicalização dos trabalhadores. Nomeando para ministra da Educação uma milionária que defende políticas de privatização das escolas e de generalização do cheque-ensino, ao mesmo tempo que inicia o processo legislativo de desmantelamento do Obamacare, Trump propõe-se limitar drasticamente a prestação pública de serviços sociais. Reduzindo os impostos e as contribuições das empresas, Trump propõe-se alienar a possibilidade de desenvolvimento de políticas públicas redistributivas e de promoção do bem comum. E, finalmente, com a desregulação do sistema financeiro, Trump está a tornar mais atrativo o investimento especulativo, valorizando a economia de casino em detrimento da economia produtiva e criando condições para uma nova crise financeira.
4. O que está a emergir não é novo. Trump está a reeditar os loucos anos 20 do século passado, quando o brilho das festas milionárias coexistia com o desespero das filas de desempregados e da sopa dos pobres. Ou quando a desregulação do sistema financeiro terminou de forma inglória na crise de 1929. Trump está a reabrir feridas antigas que pareciam saradas.
A incorporação, no funcionamento das democracias ocidentais, desde o pós-guerra, de princípios do ideário social-democrata, com variantes mais ou menos alargadas, adormeceu-nos e fez-nos esquecer o caminho percorrido. Fez-nos esquecer que para afirmar e defender o valor do trabalho perante o capital, para construir sociedades mais decentes, foi necessário um combate longo, uma luta de classes como então se dizia. A forma radical, sectária e agressiva como Trump está a avançar com o seu programa revela predisposição para abrir uma verdadeira guerra do capital contra o trabalho. A luta de classes está de volta, mas a iniciativa mudou de mãos.
Desenganem-se os que desvalorizam Donald Trump pensando que é um franco-atirador isolado, perigoso mas agindo por conta própria. Ou os que o consideram apenas uma caricatura do populismo, da ignorância, da arrogância, do autoritarismo e da grosseria política. Trump é tudo isso, mas é muito mais. E o mais importa.
1. Trump tem um programa político nacionalista e autoritário de direita e tem uma base social de apoio que se revê nas decisões que já tomou. É um programa simultaneamente de desregulação dos mercados e de protecionismo nacional, um programa contra o trabalho e contra os mínimos de Estado social que, num passado ainda recente, eram património comum, na Europa, de sociais-democratas e democratas-cristãos. E é esse programa que tem o apoio não apenas de cidadãos republicanos nos EUA, mas, embora de modo ainda envergonhado, de setores importantes da direita em vários países europeus, incluindo em Portugal, como foi assinalado por Pacheco Pereira.
2. As políticas sociais-democratas não visam anular o mercado. Visam, sim, a promoção da igualdade nas sociedades capitalistas através da regulação dos vários mercados e do desenvolvimento de mecanismos de compensação do seu funcionamento e de delimitação do seu âmbito. Visam, em suma, a construção de sociedades ao mesmo tempo prósperas e decentes.
Políticas de regulação, no caso de mercado de trabalho, para equilibrar a relação de poder entre empregados e empregadores, reduzir as desigualdades de rendimentos do trabalho e minimizar a pobreza entre os que trabalham, como são as políticas de promoção da liberdade sindical, de contratação coletiva e de definição de um salário mínimo. Políticas de compensação do funcionamento do mercado de trabalho, como são o rendimento social de inserção, as pensões mínimas ou o complemento solidário para idosos, que servem para proteger e combater a pobreza extrema daqueles que, estando dentro ou fora do mercado de trabalho, não têm rendimentos para sobreviver decentemente. Políticas de delimitação do âmbito dos mercados que, recusando a transformação das economias de mercado em sociedades de mercado, estiverem na origem da criação de serviços públicos universais e gratuitos. Em muitos países, a educação e a saúde constituíram-se como importantes exemplos de organização da vida social em moldes não mercantis, permitindo, naqueles domínios, a criação de patamares de bem-estar social para a generalidade da população.
3. O programa de Trump é definido contra estas políticas, ou melhor, contra as variantes fracas destas políticas nos EUA. E é por isso que agrada à direita mais radical, defensora de um capitalismo sem regras.
Proclamando o right of work, Trump propõe-se acabar com o que resta das políticas de regulação do mercado de trabalho, diminuindo os efeitos da contratação coletiva e colocando obstáculos à ação dos sindicatos e à sindicalização dos trabalhadores. Nomeando para ministra da Educação uma milionária que defende políticas de privatização das escolas e de generalização do cheque-ensino, ao mesmo tempo que inicia o processo legislativo de desmantelamento do Obamacare, Trump propõe-se limitar drasticamente a prestação pública de serviços sociais. Reduzindo os impostos e as contribuições das empresas, Trump propõe-se alienar a possibilidade de desenvolvimento de políticas públicas redistributivas e de promoção do bem comum. E, finalmente, com a desregulação do sistema financeiro, Trump está a tornar mais atrativo o investimento especulativo, valorizando a economia de casino em detrimento da economia produtiva e criando condições para uma nova crise financeira.
4. O que está a emergir não é novo. Trump está a reeditar os loucos anos 20 do século passado, quando o brilho das festas milionárias coexistia com o desespero das filas de desempregados e da sopa dos pobres. Ou quando a desregulação do sistema financeiro terminou de forma inglória na crise de 1929. Trump está a reabrir feridas antigas que pareciam saradas.
A incorporação, no funcionamento das democracias ocidentais, desde o pós-guerra, de princípios do ideário social-democrata, com variantes mais ou menos alargadas, adormeceu-nos e fez-nos esquecer o caminho percorrido. Fez-nos esquecer que para afirmar e defender o valor do trabalho perante o capital, para construir sociedades mais decentes, foi necessário um combate longo, uma luta de classes como então se dizia. A forma radical, sectária e agressiva como Trump está a avançar com o seu programa revela predisposição para abrir uma verdadeira guerra do capital contra o trabalho. A luta de classes está de volta, mas a iniciativa mudou de mãos.
1.2.17
Lei anti-imigração causa desespero nos aeroportos dos EUA
in RR
Hossein, iraniano-americano, foi buscar o irmão ao aeroporto quando foi informado de que ele seria deportado para o Irão, apesar de ter um visto de residência permanente. Foram muitas as famílias nesta situação, este fim-de-semana, devido à nova lei anti-imigração de Trump que provocou o caos nos aeroportos. Uma ordem já parcialmente revertida por uma juíza de Nova Iorque.
[aceda aqui à reportagem]
Hossein, iraniano-americano, foi buscar o irmão ao aeroporto quando foi informado de que ele seria deportado para o Irão, apesar de ter um visto de residência permanente. Foram muitas as famílias nesta situação, este fim-de-semana, devido à nova lei anti-imigração de Trump que provocou o caos nos aeroportos. Uma ordem já parcialmente revertida por uma juíza de Nova Iorque.
[aceda aqui à reportagem]
20.1.17
Defender os direitos humanos sob a Administração do Presidente Trump
Margaret Huang, in Público on-line
Os olhos do mundo inteiro viram-se para Washington, D.C. a 20 de Janeiro, com um novo Presidente dos Estados Unidos a fazer o juramento de tomada de posse. Donald J. Trump e a sua Administração assumirão a responsabilidade de cumprir e fazer cumprir as leis do país - incluindo as obrigações dos Estados Unidos de protecção dos direitos humanos, interna e externamente.
Mas se Trump concretizar nas políticas dos Estados Unidos a retórica de medo e de ódio, que usou durante a campanha, existe o risco real de que os vastos poderes do Governo norte-americano possam ter impactos devastadores para o exercício dos direitos humanos. As propostas de campanha de Trump - incluindo a criação de um registo de muçulmanos e a proibição de entrada nos Estados Unidos com base na fé professada - evocam vergonhosos capítulos da história dos Estados Unidos, como o encarceramento de nipo-americanos durante a II Guerra Mundial. Nos discursos que fez, Donald Trump deu mostras de desdém pelas mulheres e pelas pessoas de cor, por indivíduos com deficiências, e tentou intimidar críticos e jornalistas.
Desde a sua eleição, Trump fez nomeações para cargos na Administração de pessoas cujos currículos e testemunhos prestados inspiram preocupações sobre as futuras políticas. Rex Tillerson, potencial secretário de Estado, mostrou-se relutante em criticar as violações de direitos humanos numa série de países, incluindo aqueles com os quais tem um historial de ligações empresariais próximas quando foi director-executivo da ExxonMobil. E o senador Jeff Sessions, nomeado para procurador-geral, tem expressado repetidas vezes a sua oposição a políticas para proteger os direitos das mulheres, pessoas de cor e a comunidade LGBTI.
A retórica de deliberado incitamento ao medo e de designação de bodes-expiatórios que marcou a campanha de Trump não tem lugar nos Estados Unidos nem em nenhum outro lado do mundo. A Amnistia Internacional tem trabalhado para responsabilizar os líderes mundiais - incluindo todos os Presidentes norte-americanos - a cumprirem e fazerem cumprir os direitos humanos ao longo dos seus mais de 55 anos de história. Donald Trump não será excepção.
Como Presidente, Trump tem de abandonar inequivocamente as declarações de ódio e rejeitar publicamente o racismo e a discriminação. Fracassar nisso terá consequências não apenas para quem está nos Estados Unidos mas também para as pessoas no mundo inteiro.
Trump toma posse no contexto de uma das maiores crises de refugiados de há muitas gerações. Muitas mais pessoas estão agora em fuga de conflitos do que em qualquer outro momento desde a II Guerra Mundial. Milhões foram forçadas a fugir das suas casas, sob o risco de morte se regressarem. Os Estados Unidos têm de partilhar a responsabilidade de protecção dos refugiados.
Trump fez repetidamente afirmações falsas sobre pessoas em busca de asilo, baseadas em estereótipos feios e comprovadamente falsos. Tem de renunciar a esta linguagem e honrar os compromissos dos Estados Unidos aos refugiados.
Se os Estados Unidos virarem as costas aos refugiados, outros países apontarão esse exemplo como desculpa para se esquivarem às suas obrigações consagradas na lei internacional. E o resultado será a continuação da tragédia global de 21 milhões de refugiados sem terem para onde ir, incluindo a prolongada miséria humana de mulheres, homens e crianças a viver em campos sem escolas, sem trabalho, nem alimentos e cuidados médicos adequados.
Trump toma posse também num momento em que os ataques aos defensores de direitos humanos estão em crescendo. De Moscovo ao Cairo, de Standing Rock a Hong Kong, quem defende os seus direitos é perseguido, detido e atacado.
A rejeição perversa que Trump faz daqueles que discordam dele é um sinal sinistro. Como Presidente, tem de abandonar estas tácticas de intimidação e assumir o compromisso de respeitar e proteger os direitos da dissidência pacífica e dos defensores de direitos humanos - incluindo os daqueles que o podem criticar - para proteger o direito à liberdade de expressão.
As obrigações internacionais de direitos humanos que o Presidente está moral e legalmente vinculado a defender são importantes e não podem ser desprezadas. É absolutamente crucial que o Governo dos Estados Unidos respeite, proteja e concretize os direitos humanos de todas as pessoas, sem nenhum tipo de discriminação.
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Já vimos o que acontece quando os líderes mundiais ignoram estas obrigações e agem sem consciência. Se tal voltar a acontecer nos Estados Unidos, só reforçará a convicção de outros líderes de que os seus próprios abusos de direitos humanos podem continuar sem responsabilização. É mais do que chegada a hora para todos nós nos erguermos juntos e exigirmos que o Presidente Trump e a sua Administração respeitem os direitos humanos para todos. Directora executiva da Amnistia Internacional Estados Unidos
Os olhos do mundo inteiro viram-se para Washington, D.C. a 20 de Janeiro, com um novo Presidente dos Estados Unidos a fazer o juramento de tomada de posse. Donald J. Trump e a sua Administração assumirão a responsabilidade de cumprir e fazer cumprir as leis do país - incluindo as obrigações dos Estados Unidos de protecção dos direitos humanos, interna e externamente.
Mas se Trump concretizar nas políticas dos Estados Unidos a retórica de medo e de ódio, que usou durante a campanha, existe o risco real de que os vastos poderes do Governo norte-americano possam ter impactos devastadores para o exercício dos direitos humanos. As propostas de campanha de Trump - incluindo a criação de um registo de muçulmanos e a proibição de entrada nos Estados Unidos com base na fé professada - evocam vergonhosos capítulos da história dos Estados Unidos, como o encarceramento de nipo-americanos durante a II Guerra Mundial. Nos discursos que fez, Donald Trump deu mostras de desdém pelas mulheres e pelas pessoas de cor, por indivíduos com deficiências, e tentou intimidar críticos e jornalistas.
Desde a sua eleição, Trump fez nomeações para cargos na Administração de pessoas cujos currículos e testemunhos prestados inspiram preocupações sobre as futuras políticas. Rex Tillerson, potencial secretário de Estado, mostrou-se relutante em criticar as violações de direitos humanos numa série de países, incluindo aqueles com os quais tem um historial de ligações empresariais próximas quando foi director-executivo da ExxonMobil. E o senador Jeff Sessions, nomeado para procurador-geral, tem expressado repetidas vezes a sua oposição a políticas para proteger os direitos das mulheres, pessoas de cor e a comunidade LGBTI.
A retórica de deliberado incitamento ao medo e de designação de bodes-expiatórios que marcou a campanha de Trump não tem lugar nos Estados Unidos nem em nenhum outro lado do mundo. A Amnistia Internacional tem trabalhado para responsabilizar os líderes mundiais - incluindo todos os Presidentes norte-americanos - a cumprirem e fazerem cumprir os direitos humanos ao longo dos seus mais de 55 anos de história. Donald Trump não será excepção.
Como Presidente, Trump tem de abandonar inequivocamente as declarações de ódio e rejeitar publicamente o racismo e a discriminação. Fracassar nisso terá consequências não apenas para quem está nos Estados Unidos mas também para as pessoas no mundo inteiro.
Trump toma posse no contexto de uma das maiores crises de refugiados de há muitas gerações. Muitas mais pessoas estão agora em fuga de conflitos do que em qualquer outro momento desde a II Guerra Mundial. Milhões foram forçadas a fugir das suas casas, sob o risco de morte se regressarem. Os Estados Unidos têm de partilhar a responsabilidade de protecção dos refugiados.
Trump fez repetidamente afirmações falsas sobre pessoas em busca de asilo, baseadas em estereótipos feios e comprovadamente falsos. Tem de renunciar a esta linguagem e honrar os compromissos dos Estados Unidos aos refugiados.
Se os Estados Unidos virarem as costas aos refugiados, outros países apontarão esse exemplo como desculpa para se esquivarem às suas obrigações consagradas na lei internacional. E o resultado será a continuação da tragédia global de 21 milhões de refugiados sem terem para onde ir, incluindo a prolongada miséria humana de mulheres, homens e crianças a viver em campos sem escolas, sem trabalho, nem alimentos e cuidados médicos adequados.
Trump toma posse também num momento em que os ataques aos defensores de direitos humanos estão em crescendo. De Moscovo ao Cairo, de Standing Rock a Hong Kong, quem defende os seus direitos é perseguido, detido e atacado.
A rejeição perversa que Trump faz daqueles que discordam dele é um sinal sinistro. Como Presidente, tem de abandonar estas tácticas de intimidação e assumir o compromisso de respeitar e proteger os direitos da dissidência pacífica e dos defensores de direitos humanos - incluindo os daqueles que o podem criticar - para proteger o direito à liberdade de expressão.
As obrigações internacionais de direitos humanos que o Presidente está moral e legalmente vinculado a defender são importantes e não podem ser desprezadas. É absolutamente crucial que o Governo dos Estados Unidos respeite, proteja e concretize os direitos humanos de todas as pessoas, sem nenhum tipo de discriminação.
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Já vimos o que acontece quando os líderes mundiais ignoram estas obrigações e agem sem consciência. Se tal voltar a acontecer nos Estados Unidos, só reforçará a convicção de outros líderes de que os seus próprios abusos de direitos humanos podem continuar sem responsabilização. É mais do que chegada a hora para todos nós nos erguermos juntos e exigirmos que o Presidente Trump e a sua Administração respeitem os direitos humanos para todos. Directora executiva da Amnistia Internacional Estados Unidos
21.11.14
Uma em 30 crianças nos EUA não tem abrigo
in Jornal de Notícias
Uma em cada 30 crianças nos EUA não tem casa, um máximo histórico que é atribuído às altas taxas de pobreza no país, aos elevados custos das habitações e ao impacto da violência doméstica.
O relatório "Os marginais mais jovens dos EUA", publicado pelo Centro Nacional de Famílias Desamparadas, indica que cerca de 2,5 milhões de crianças norte-americanas estiveram sem casa em algum momento no ano de 2013.
"A falta de habitação entre as crianças alcançou proporções epidémicas. Há crianças sem casa esta noite em cada cidade, em cada condado, em cada Estado, em cada canto do país", assegurou Carmela DeCandia, coautora do estudo e diretora do centro encarregado da sua redação.
Apesar de DeCandia reconhecer que o governo federal conseguiu avanços na redução da falta de abrigo para veteranos de guerra e adultos, insistiu em que o número de crianças sem-abrigo aumentou 8% entre 2012 e 2013.
"Não se dirigiu o mesmo nível de atenção e recursos para ajudar as famílias e as crianças. Como sociedade, vamos pagar um preço alto, em termos humanos e económicos", acrescentou.
No documento explica-se que esta situação afeta a saúde dos menores de maneira drástica, uma vez que mais de 25% das crianças em idade pré-escolar sem-abrigo sofrem problemas mentais e requerem atenção médica, percentagem que aumenta para 40% no caso dos menores em idade escolar.
Muitos, adverte-se no relatório, lutam por ir à escola, perdem muitas aulas, repetem anos e acabam por abandonar a escola.
"Viver em refúgios, sótãos de vizinhos, carros, tendas de campismo e locais piores faz com que as crianças sem habitação sejam as pessoas mais invisíveis e esquecidas da nossa sociedade", disse Decandia, para quem, "sem uma ação decisiva imediata, o objetivo de acabar com a falta de habitação na infância até 2020 ficará fora de alcance".
Uma em cada 30 crianças nos EUA não tem casa, um máximo histórico que é atribuído às altas taxas de pobreza no país, aos elevados custos das habitações e ao impacto da violência doméstica.
O relatório "Os marginais mais jovens dos EUA", publicado pelo Centro Nacional de Famílias Desamparadas, indica que cerca de 2,5 milhões de crianças norte-americanas estiveram sem casa em algum momento no ano de 2013.
"A falta de habitação entre as crianças alcançou proporções epidémicas. Há crianças sem casa esta noite em cada cidade, em cada condado, em cada Estado, em cada canto do país", assegurou Carmela DeCandia, coautora do estudo e diretora do centro encarregado da sua redação.
Apesar de DeCandia reconhecer que o governo federal conseguiu avanços na redução da falta de abrigo para veteranos de guerra e adultos, insistiu em que o número de crianças sem-abrigo aumentou 8% entre 2012 e 2013.
"Não se dirigiu o mesmo nível de atenção e recursos para ajudar as famílias e as crianças. Como sociedade, vamos pagar um preço alto, em termos humanos e económicos", acrescentou.
No documento explica-se que esta situação afeta a saúde dos menores de maneira drástica, uma vez que mais de 25% das crianças em idade pré-escolar sem-abrigo sofrem problemas mentais e requerem atenção médica, percentagem que aumenta para 40% no caso dos menores em idade escolar.
Muitos, adverte-se no relatório, lutam por ir à escola, perdem muitas aulas, repetem anos e acabam por abandonar a escola.
"Viver em refúgios, sótãos de vizinhos, carros, tendas de campismo e locais piores faz com que as crianças sem habitação sejam as pessoas mais invisíveis e esquecidas da nossa sociedade", disse Decandia, para quem, "sem uma ação decisiva imediata, o objetivo de acabar com a falta de habitação na infância até 2020 ficará fora de alcance".
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