Gustavo Sampaio, in Jornal Económico
Nas primeiras seis semanas da nova política de imigração de “tolerância zero” nos EUA, as autoridades norte-americanas já separaram 1.995 crianças dos respetivos pais, ou tutores legais, na fronteira EUA-México.
A nova política de imigração dos EUA, baseada em “tolerância zero”, entrou em vigor há seis semanas e, desde então, as autoridades norte-americanas já separaram 1.995 crianças dos respetivos pais, ou tutores legais, na fronteira a sul com o México.
Em causa estão imigrantes que atravessaram a fronteira e foram captura dos em território dos EUA, sem documentação. Ao serem detidos, podendo vir a ser acusados de “conduta criminal”, os adultos são separador das crianças, numa vertente na nova política anunciada pelo Procurador-Geral Jeff Sessions e que está a ser alvo de muitas críticas por parte de organizações de defesa dos direitos humanos.
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18.6.18
7.8.17
Governo aprova lei para legalizar mais imigrantes
Valentina Marcelino, in Diário de Notícias
Contra o parecer do SEF, os imigrantes podem agora ser legalizados apenas com "promessa" de trabalho e sem visto de entrada
A "promessa de um contrato de trabalho" passou a ser admitido como requisito para um estrangeiro poder obter uma autorização de residência no nosso país, de acordo com a alteração à lei de estrangeiros publicada em Diário da República.
O diploma - aprovado pela esquerda no parlamento, sob propostas do PCP e do BE e em contraciclo com o resto da Europa-, revogou ainda a exigência de permanência legal em Portugal ou no espaço Shengen, previsto no anterior regime para os casos de legalização, a título excecional, de imigrantes já com contratos de trabalho. A nova lei impede também que sejam expulsos imigrantes que tenham cometido crimes como homicídios, roubos violentos ou tráfico de droga.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que tinha alertado para os riscos de segurança que poderia causar esta regularização extraordinária e o seu efeito de chamada de imigrantes para território nacional, foi surpreendido pela aprovação do diploma. De acordo com uma nota emitida pela direção nacional a todos os dirigentes distritais, na passada sexta-feira, até o Ministério da Administração Interna (MAI) clarificar o alcance das novas regras, algumas das quais contraditórias com outros artigos da legislação anterior que não foram alterados, está suspenso o chamado SAPA, o serviço de agendamento online onde os imigrantes registam as suas "manifestações de interesse". O SEF também lembra, nesta informação interna, a falta de recursos humanos e meios informáticos suficientes para responder ao expectável aumento de pedidos de autorização de residência.
A isenção de vistos de entrada, recorde-se, chegou a ser aplicada irregularmente pela anterior direção do SEF, procedimento que levou a abertura, em 2016, depois de noticiada pelo DN, de processos de averiguações pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sem resultados ainda conhecidos. No ano em que vigorou, 2015, teve um efeito de chamada de milhares de imigrantes que estavam ilegais noutros países europeus. De acordo com dados oficiais do SEF nesse ano houve um número recorde de novos pedidos de residência, na casa dos 12 mil, grande parte a pretexto da exceção aberta pelo SEF. A maioria eram provenientes de países considerados e risco e tinham apenas a intenção de obterem o visto de residência em Portugal para poderem circular livremente no espaço europeu, o que foi aproveitado pelas redes de imigração ilegal.
Quando tomou posse, no início de 2016, atual diretora do SEF, Luísa Maia Gonçalves, constatou a irregularidade e revogou a "orientação" do seu antecessor. Mas estava, nessa altura, pendentes mais de três mil "manifestações de interesse" de imigrantes e a medida não agradou às associações de imigrantes que organizaram protestos de rua, como apoio do BE. Pressionado pela esquerda o governo ordenou ao SEF que recuasse e analisasse "caso a caso" os novos pedidos para que os pudesse enquadrar legalmente, o que tem vindo a ser feito, embora com muita demora.
Entretanto, na altura, a 20 de maio de 2016, o BE avançou com o projeto de lei para tornar regra aquilo que era exceção (e só com autorização da direção do SEF e da tutela), o que se concretizou agora com as alterações aprovadas. O BE considera "grave" o despacho de revogação de Luisa Maia Gonçalves "que passou a exigir, com efeitos retroativos, um comprovativo de entrada legal no território nacional". O BE assume que a sua proposta "visa claramente reduzir a margem de discricionariedade e de arbitrariedade da administração" na análise destes processos.
O gabinete da ministra Constança Urbano de Sousa refutou que esta alteração legislativa possa ser entendida como uma regularização extraordinária e ter um efeito de chamada de imigrantes ilegais: "As alterações à Lei de Estrangeiros apenas limitam a arbitrariedade, permitindo maior segurança jurídica". Acrescenta ainda que se "mantém a obrigatoriedade da obtenção de visto" e que "não está em causa a regularização de quem tenha entrado ilegalmente. Uma leitura distinta da feita pelo SEF que, por ter dúvidas, já pediu esclarecimentos ao MAI.
Contra o parecer do SEF, os imigrantes podem agora ser legalizados apenas com "promessa" de trabalho e sem visto de entrada
A "promessa de um contrato de trabalho" passou a ser admitido como requisito para um estrangeiro poder obter uma autorização de residência no nosso país, de acordo com a alteração à lei de estrangeiros publicada em Diário da República.
O diploma - aprovado pela esquerda no parlamento, sob propostas do PCP e do BE e em contraciclo com o resto da Europa-, revogou ainda a exigência de permanência legal em Portugal ou no espaço Shengen, previsto no anterior regime para os casos de legalização, a título excecional, de imigrantes já com contratos de trabalho. A nova lei impede também que sejam expulsos imigrantes que tenham cometido crimes como homicídios, roubos violentos ou tráfico de droga.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que tinha alertado para os riscos de segurança que poderia causar esta regularização extraordinária e o seu efeito de chamada de imigrantes para território nacional, foi surpreendido pela aprovação do diploma. De acordo com uma nota emitida pela direção nacional a todos os dirigentes distritais, na passada sexta-feira, até o Ministério da Administração Interna (MAI) clarificar o alcance das novas regras, algumas das quais contraditórias com outros artigos da legislação anterior que não foram alterados, está suspenso o chamado SAPA, o serviço de agendamento online onde os imigrantes registam as suas "manifestações de interesse". O SEF também lembra, nesta informação interna, a falta de recursos humanos e meios informáticos suficientes para responder ao expectável aumento de pedidos de autorização de residência.
A isenção de vistos de entrada, recorde-se, chegou a ser aplicada irregularmente pela anterior direção do SEF, procedimento que levou a abertura, em 2016, depois de noticiada pelo DN, de processos de averiguações pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sem resultados ainda conhecidos. No ano em que vigorou, 2015, teve um efeito de chamada de milhares de imigrantes que estavam ilegais noutros países europeus. De acordo com dados oficiais do SEF nesse ano houve um número recorde de novos pedidos de residência, na casa dos 12 mil, grande parte a pretexto da exceção aberta pelo SEF. A maioria eram provenientes de países considerados e risco e tinham apenas a intenção de obterem o visto de residência em Portugal para poderem circular livremente no espaço europeu, o que foi aproveitado pelas redes de imigração ilegal.
Quando tomou posse, no início de 2016, atual diretora do SEF, Luísa Maia Gonçalves, constatou a irregularidade e revogou a "orientação" do seu antecessor. Mas estava, nessa altura, pendentes mais de três mil "manifestações de interesse" de imigrantes e a medida não agradou às associações de imigrantes que organizaram protestos de rua, como apoio do BE. Pressionado pela esquerda o governo ordenou ao SEF que recuasse e analisasse "caso a caso" os novos pedidos para que os pudesse enquadrar legalmente, o que tem vindo a ser feito, embora com muita demora.
Entretanto, na altura, a 20 de maio de 2016, o BE avançou com o projeto de lei para tornar regra aquilo que era exceção (e só com autorização da direção do SEF e da tutela), o que se concretizou agora com as alterações aprovadas. O BE considera "grave" o despacho de revogação de Luisa Maia Gonçalves "que passou a exigir, com efeitos retroativos, um comprovativo de entrada legal no território nacional". O BE assume que a sua proposta "visa claramente reduzir a margem de discricionariedade e de arbitrariedade da administração" na análise destes processos.
O gabinete da ministra Constança Urbano de Sousa refutou que esta alteração legislativa possa ser entendida como uma regularização extraordinária e ter um efeito de chamada de imigrantes ilegais: "As alterações à Lei de Estrangeiros apenas limitam a arbitrariedade, permitindo maior segurança jurídica". Acrescenta ainda que se "mantém a obrigatoriedade da obtenção de visto" e que "não está em causa a regularização de quem tenha entrado ilegalmente. Uma leitura distinta da feita pelo SEF que, por ter dúvidas, já pediu esclarecimentos ao MAI.
20.1.15
O valor da vida humana
Por Fernando Nobre, in iOnline
Poderia continuar com estas estatísticas macabras e estes números enfadonhos, mas creio que a amostra revela bem à nossa sociedade como é relativo o valor da vida humana
Escrever sobre o valor da vida humana é mergulhar num abismo de absoluta relatividade. Na verdade umas vidas "valem" muito enquanto outras não valem absolutamente nada, como temos observado ad nauseum. Senão vejamos alguns factos recentes e indesmentíveis:
1. Alguém ouviu sequer falar do mais brutal genocídio ocorrido desde 1997 até hoje no Zaire/RDC, onde na floresta equatorial e na região de Goma foram mortos entre uma indiferença total entre 8 e 10 milhões de seres humanos? Mais, alguém sabe que, por tentar investigar essa tremenda tragédia oculta, a senhora Mary Robinson não foi eleita para um segundo mandato como alta comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas?
2. Sabemos em detalhe quantos militares ocidentais morreram no Afeganistão e no Iraque. Alguém sabe quantas centenas de milhares de afegãos, iraquianos e sírios já morreram por causa das acções e bombas desvairadas em nome "da democracia do desenvolvimento e da luta antiterrorista"?
3. Sabemos exactamente quantos cidadãos e soldados israelitas já morreram na tragédia da Palestina desde 1947. Alguém sabe quantas dezenas de milhares de vítimas mortais palestinianas houve e quantas centenas de milhares vivem em campos, há várias gerações, há mais de 60 anos?
4. Sabemos quantas vítimas mortais houve recentemente nos atentados terroristas e confrontos que ocorreram em Paris e em Verviers (Bélgica). Alguém sabe, e se comoveu, com as vítimas do movimento terrorista Boko Haram na Nigéria? E as chacinas na República Centro-Africana?
5. Alguém sabe quantas dezenas de milhares de imigrantes, fugindo à miséria e aos conflitos, morreram nos últimos cinco anos nas travessias do Sara e do Mediterrâneo?
Poderia continuar com estas estatísticas macabras e estes números enfadonhos, mas creio que esta amostra revela bem à nossa sociedade como relativo o valor da vida humana, pese embora a Declaração Universal dos Direitos Humanos ter sido escrita há mais de 65 anos, e ratificada por todos os governos.
A verdade nua e crua é que nem todos os "seres humanos" têm a mesma importância, o mesmo valor: uns poucos são "seres humanos", inúmeros outros são baratas, piolhos e anónimos que não contam.
O que é particularmente confrangedor e aterrador para mim, médico que há mais de 35 anos percorre o mundo em acções humanitárias concretas, é que estamos em pleno século xxi, já talvez inexoravelmente a caminho da terceira guerra mundial, por indiferença, incúria, falta de sensibilidade, incompetência ou pura malvadez e perversão de interesses planeados.
As lideranças globais financeiras, económicas e políticas, maniqueístas e psiquiatricamente gravemente enfermas de ganância, indiferença e intolerância, já soltaram os quatro cavaleiros do apocalipse sobre a humanidade e, ipso facto , sobre algo que deveria ser absoluta e igualmente sagrado entre todos nós: a vida!
Até agora calcula-se, por baixo, que os 100 maiores genocídios perpetrados na história da humanidade desde há uns 2500 anos já provocaram mais de 800 milhões de mortos, tendo o recorde absoluto sido atingido na Segunda Guerra Mundial, com cerca de 60 milhões de mortos. E neste resumo de genocídios não contam os que provocaram menos de 150 mil mortos!!
Para mim, ser humano, humanista, viajante, pai, médico e professor de Medicina Humanitária, o que me deixa particularmente estupefacto e angustiado é que a vida não tem, repito, não tem o mesmo valor sagrado e o mesmo significado que deveria ter derivado da sua intrínseca sacralidade consoante o sítio onde nascemos. E isso é inaceitável.
Ou a sociedade civil global e solidária se levanta e grita bem alto que BASTA, que somos todos irmãos, ou já não haverá muralha que impeça que os doentes que nos "lideram" globalmente ponham em marcha as suas máquinas trituradoras infernais e maléficas, que cuspirão os descartáveis, os outros, sempre vilões, as baratas, os dejectos para as fossas comuns e para o esquecimento, enquanto erguerão mausoléus, arcos do triunfo e panteões exclusivamente para os seus, sempre heróis, únicas vidas que a seus olhos têm valor... se tiverem! Não, para já as vidas não têm manifestamente o mesmo valor!
No entanto, eu, cidadão e médico, sei que todas, todas, as vidas são únicas e insubstituíveis!
Nós, cidadãos, todos nós, talvez ainda possamos reagir a tempo, impondo a todos:
- Sacralidade e igualdade do valor da vida para todos!
- Respeito e conhecimento mútuo entre todas as raças, todas as nações, todos os credos. A haver Deus, só há um e é para todos nós: judeus, cristãos, muçulmanos, budistas, hinduístas, taoistas, animistas, ateus...
- Sensibilidade, tolerância e fim da indiferença como doença altamente mortífera que é.
Se não for por humanismo, entendam-no pelo menos, em nome da inteligência e da sobrevivência da nossa espécie!
Poderia continuar com estas estatísticas macabras e estes números enfadonhos, mas creio que a amostra revela bem à nossa sociedade como é relativo o valor da vida humana
Escrever sobre o valor da vida humana é mergulhar num abismo de absoluta relatividade. Na verdade umas vidas "valem" muito enquanto outras não valem absolutamente nada, como temos observado ad nauseum. Senão vejamos alguns factos recentes e indesmentíveis:
1. Alguém ouviu sequer falar do mais brutal genocídio ocorrido desde 1997 até hoje no Zaire/RDC, onde na floresta equatorial e na região de Goma foram mortos entre uma indiferença total entre 8 e 10 milhões de seres humanos? Mais, alguém sabe que, por tentar investigar essa tremenda tragédia oculta, a senhora Mary Robinson não foi eleita para um segundo mandato como alta comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas?
2. Sabemos em detalhe quantos militares ocidentais morreram no Afeganistão e no Iraque. Alguém sabe quantas centenas de milhares de afegãos, iraquianos e sírios já morreram por causa das acções e bombas desvairadas em nome "da democracia do desenvolvimento e da luta antiterrorista"?
3. Sabemos exactamente quantos cidadãos e soldados israelitas já morreram na tragédia da Palestina desde 1947. Alguém sabe quantas dezenas de milhares de vítimas mortais palestinianas houve e quantas centenas de milhares vivem em campos, há várias gerações, há mais de 60 anos?
4. Sabemos quantas vítimas mortais houve recentemente nos atentados terroristas e confrontos que ocorreram em Paris e em Verviers (Bélgica). Alguém sabe, e se comoveu, com as vítimas do movimento terrorista Boko Haram na Nigéria? E as chacinas na República Centro-Africana?
5. Alguém sabe quantas dezenas de milhares de imigrantes, fugindo à miséria e aos conflitos, morreram nos últimos cinco anos nas travessias do Sara e do Mediterrâneo?
Poderia continuar com estas estatísticas macabras e estes números enfadonhos, mas creio que esta amostra revela bem à nossa sociedade como relativo o valor da vida humana, pese embora a Declaração Universal dos Direitos Humanos ter sido escrita há mais de 65 anos, e ratificada por todos os governos.
A verdade nua e crua é que nem todos os "seres humanos" têm a mesma importância, o mesmo valor: uns poucos são "seres humanos", inúmeros outros são baratas, piolhos e anónimos que não contam.
O que é particularmente confrangedor e aterrador para mim, médico que há mais de 35 anos percorre o mundo em acções humanitárias concretas, é que estamos em pleno século xxi, já talvez inexoravelmente a caminho da terceira guerra mundial, por indiferença, incúria, falta de sensibilidade, incompetência ou pura malvadez e perversão de interesses planeados.
As lideranças globais financeiras, económicas e políticas, maniqueístas e psiquiatricamente gravemente enfermas de ganância, indiferença e intolerância, já soltaram os quatro cavaleiros do apocalipse sobre a humanidade e, ipso facto , sobre algo que deveria ser absoluta e igualmente sagrado entre todos nós: a vida!
Até agora calcula-se, por baixo, que os 100 maiores genocídios perpetrados na história da humanidade desde há uns 2500 anos já provocaram mais de 800 milhões de mortos, tendo o recorde absoluto sido atingido na Segunda Guerra Mundial, com cerca de 60 milhões de mortos. E neste resumo de genocídios não contam os que provocaram menos de 150 mil mortos!!
Para mim, ser humano, humanista, viajante, pai, médico e professor de Medicina Humanitária, o que me deixa particularmente estupefacto e angustiado é que a vida não tem, repito, não tem o mesmo valor sagrado e o mesmo significado que deveria ter derivado da sua intrínseca sacralidade consoante o sítio onde nascemos. E isso é inaceitável.
Ou a sociedade civil global e solidária se levanta e grita bem alto que BASTA, que somos todos irmãos, ou já não haverá muralha que impeça que os doentes que nos "lideram" globalmente ponham em marcha as suas máquinas trituradoras infernais e maléficas, que cuspirão os descartáveis, os outros, sempre vilões, as baratas, os dejectos para as fossas comuns e para o esquecimento, enquanto erguerão mausoléus, arcos do triunfo e panteões exclusivamente para os seus, sempre heróis, únicas vidas que a seus olhos têm valor... se tiverem! Não, para já as vidas não têm manifestamente o mesmo valor!
No entanto, eu, cidadão e médico, sei que todas, todas, as vidas são únicas e insubstituíveis!
Nós, cidadãos, todos nós, talvez ainda possamos reagir a tempo, impondo a todos:
- Sacralidade e igualdade do valor da vida para todos!
- Respeito e conhecimento mútuo entre todas as raças, todas as nações, todos os credos. A haver Deus, só há um e é para todos nós: judeus, cristãos, muçulmanos, budistas, hinduístas, taoistas, animistas, ateus...
- Sensibilidade, tolerância e fim da indiferença como doença altamente mortífera que é.
Se não for por humanismo, entendam-no pelo menos, em nome da inteligência e da sobrevivência da nossa espécie!
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