In "Notícias ao Minuto"
O parlamento austríaco adotou hoje uma lei que prevê a possibilidade de decretar "estado de emergência" migratório para limitar drasticamente o direito de asilo, num contexto de subida da extrema-direita num país que acolheu 90.000 refugiados em 2015.
O texto, elaborado há vários meses e muito criticado pelas ONG e parte da oposição, é considerado dos mais restritivos da Europa, apenas podendo ser equiparado ao aprovado na Hungria. Em certas circunstâncias, prevê o bloqueio dos migrantes nas fronteiras, sem que lhe seja permitida a possibilidade de formular um pedido de asilo.
De acordo com o novo regime, que será aplicado quando for considerado que os serviços do Estado estão a ser "ultrapassados", todos os solicitadores de asilo, incluindo sírios e iraquianos, serão remetidos para as fronteiras, e caso não consigam provar que estão a ser perseguidos pelo país de onde eram provenientes, caso da Itália, Hungria ou Eslovénia, entre outros Estados europeus.
A nova lei, aprovada por 98 votos contra 67, limita ainda a três anos a concessão inicial do direito de asilo, uma medida já em vigor em outros países europeus como a Alemanha. O reagrupamento familiar é ainda restringido aos beneficiários de proteção social através de subsídio, um estatuto menos favorável que o asilo e sobretudo relacionado com os afegãos.
"Não podemos acolher toda a miséria do mundo", explicou o novo ministro do Interior Wolfgang Sobotka, assegurando que o Governo "não atua por prazer mas porque outros países não fazem o seu trabalho" em matéria de controlo de migrantes.
Situado no cruzamento dos Balcãs e da Itália, as duas principais rotas migratórias da Europa, a Áustria foi atravessada em 2015 por centenas de milhares de refugiados. Acolheu cerca de 90.000, mais de 1% da sua população, tendo sido apenas ultrapassada pela Suécia entre os 28 Estados-membros da União Europeia (UE).
Para 2016, Viena fixou um limite de 37.500 solicitações suplementares de asilo, assegurando que as suas capacidades de integração atingiram a saturação.
A grande coligação governamental do chanceler social-democrata Werner Fayman e do vice-chanceler conservador Reinhold Mitterlehner, muito elogiada no outono pela sua atitude de abertura no auge da crise dos refugiados, endureceu de seguida a sua política e de forma drástica, num contexto de subida eleitoral do Partido da Liberdade da Áustria (FPO, extrema-direita).
No domingo, o candidato FPO, Norbert Hofer, 45 anos, obteve a primeira posição na primeira volta das presidenciais ao recolher 35% dos votos. Os dois partidos no poder foram eliminados por uma candidata ecologista, que vai disputar a segunda volta.
Na terça-feira Viena anunciou um reforço de 1,3 mil milhões de euros, destinado às Forças Armadas, e 1,1 mil milhões para a polícia, designadamente com o objetivo de reforçar a proteção das fronteiras. O Governo prometeu ainda debloquear outros 500 milhões para a integração.
Na Áustria, de acordo com o ministério do Interior, o fluxo diário de migrantes caiu para 150 por dia, e na sequência do encerramento da rota dos Balcãs e a aplicação do acordo UE-Turquia, em março. Desde o início de 2016 Viena registou 18.000 pedidos de asilo.
Mostrar mensagens com a etiqueta Áustria. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Áustria. Mostrar todas as mensagens
28.4.16
28.10.15
Áustria vai construir muro na fronteira com Eslovénia para "controlar" fluxo migratório
in Jornal de Notícias
A Áustria vai erguer uma cerca ao longo da sua fronteira com a Eslovénia para controlar o fluxo migratório, revelou, esta quarta-feira, a ministra do Interior, Johanna Mikl-Leitner.
"Trata-se de garantir uma entrada ordeira [e] controlada no nosso país, não de fechar a fronteira", disse à televisão pública Oe1.
Leia Também
"Nas últimas semanas, os grupos de migrantes mostraram-se mais impacientes, agressivos e emotivos", pelo que se afigura necessário "tomar todas as precauções".
Membro do partido conservador OeVP, aliado da coligação governamental com os sociais-democratas, a ministra defendeu medidas "duradouras" face ao risco de uma escalada de tensão, já que, regra geral, se veem forçados a esperar durante horas ao frio pela luz verde para atravessar a fronteira.
A ministra austríaca tinha dado pistas, na terça-feira, sobre a eventual "barreira" durante uma visita ao posto fronteiriço de Spielfeld, afirmando que estava a considerar "medidas estruturais" para aquele ponto de passagem de milhares de pessoas.
Johanna Mikl-Leitner não revelou, no entanto, mais pormenores sobre esta iniciativa, designadamente quando é que a "barreira" vai começar a ser erguida.
Tanto a Áustria como a Eslovénia pertencem ao espaço Schengen e têm figurado como países de trânsito chave para milhares de refugiados e migrantes que procuram desesperadamente alcançar o norte da Europa através dos Balcãs.
Mais de 700 mil pessoas fugidas da guerra e da miséria alcançaram as costas da Europa através do Mediterrâneo desde o início do ano, a maioria oriunda da Síria, Afeganistão e Iraque.
A Áustria vai erguer uma cerca ao longo da sua fronteira com a Eslovénia para controlar o fluxo migratório, revelou, esta quarta-feira, a ministra do Interior, Johanna Mikl-Leitner.
"Trata-se de garantir uma entrada ordeira [e] controlada no nosso país, não de fechar a fronteira", disse à televisão pública Oe1.
Leia Também
"Nas últimas semanas, os grupos de migrantes mostraram-se mais impacientes, agressivos e emotivos", pelo que se afigura necessário "tomar todas as precauções".
Membro do partido conservador OeVP, aliado da coligação governamental com os sociais-democratas, a ministra defendeu medidas "duradouras" face ao risco de uma escalada de tensão, já que, regra geral, se veem forçados a esperar durante horas ao frio pela luz verde para atravessar a fronteira.
A ministra austríaca tinha dado pistas, na terça-feira, sobre a eventual "barreira" durante uma visita ao posto fronteiriço de Spielfeld, afirmando que estava a considerar "medidas estruturais" para aquele ponto de passagem de milhares de pessoas.
Johanna Mikl-Leitner não revelou, no entanto, mais pormenores sobre esta iniciativa, designadamente quando é que a "barreira" vai começar a ser erguida.
Tanto a Áustria como a Eslovénia pertencem ao espaço Schengen e têm figurado como países de trânsito chave para milhares de refugiados e migrantes que procuram desesperadamente alcançar o norte da Europa através dos Balcãs.
Mais de 700 mil pessoas fugidas da guerra e da miséria alcançaram as costas da Europa através do Mediterrâneo desde o início do ano, a maioria oriunda da Síria, Afeganistão e Iraque.
27.7.15
“Não temos propriamente emprego mal remunerado na economia austríaca”
Raquel Martins (Texto) e Adriano Miranda (Foto), in Público on-line
Mario Steiner é sociólogo, investigador do Instituto de Estudos Avançados de Viena e tem centrado a sua actividade na análise das transições entre a escola e o mercado de trabalho.
Além da tradição do ensino dual (em que os alunos passam três ou quatro dias na empresa e um ou dois na escola), há outras razões que explicam a reduzida taxa de desemprego na Áustria. Para Mario Steiner, a explicação está também na elevada participação dos jovens na educação e no "enorme investimento" em políticas activas de emprego.
O sistema de aprendizagem (ou ensino dual) que ocupa 40% dos jovens é apontado como uma das principais razões para a reduzida taxa de desemprego jovem na Áustria. É assim?
Há várias razões que explicam os números. A primeira tem a ver com a elevada participação dos jovens na educação — cerca de 87% de jovens entre os 15 e os 19 anos estão integrados no sistema de educação e, por essa razão, não fazem parte da população activa. A segunda razão tem a ver com o sistema de aprendizagem que ocupa entre 25% a 30% dos jovens [nesta faixa etária]. A terceira razão tem a ver com a transição suave entre o sistema de aprendizagem e o mercado de trabalho: a maior parte dos jovens que termina a sua formação numa empresa consegue um contrato de trabalho praticamente de um dia para o outro. Uma quarta razão tem a ver com o enorme investimento em políticas activas de emprego para os jovens. O Estado austríaco gasta à volta de 360 milhões de euros por ano com as pessoas entre os 15 e os 24 anos. É a combinação destas quatro razões que ajuda a explicar a realidade do desemprego jovem na Áustria.
Quem são os jovens que estão desempregados? É um problema sobretudo das minorias e dos imigrantes?
Não temos propriamente um problema de minorias na Áustria, temos sim muitos imigrantes que têm um peso elevado no grupo dos jovens. O risco de desemprego e de não terem terminado o ensino obrigatório entre os imigrantes é muito maior do que entre os jovens que nasceram e foram criados na Áustria. A questão não é apenas se estão empregados ou não, mas a educação que têm. Temos de olhar para os números do abandono escolar precoce e, apesar de a Áustria ter uma posição relativamente confortável em comparação com uma grande parte dos países da Europa, os números revelam apenas metade da realidade. Os dados europeus são baseados num inquérito e não são totalmente verdadeiros, nem para a Áustria nem para os outros países. É um problema maior que que pensamos.
Em Portugal, além do elevado desemprego, temos também o problema do emprego precário e mal pago associado às camadas mais jovens da população. Esse é um problema que também se coloca na Áustria?
Também temos algumas preocupações nesse sentido. A economia na Áustria está a aumentar as suas expectativas em relação à formação educacional dos jovens. A probabilidade de ficar desempregado, se não tiver um certificado, está a crescer cada vez mais. Comparando com outras economias, não temos propriamente emprego mal remunerado na economia austríaca. O problema que enfrentamos tem a ver, isso sim, com a entrada dos jovens, mesmo os que têm elevados níveis educacionais, no mercado de trabalho. Assiste-se à necessidade de os trabalhadores mais velhos permanecerem mais tempo empregados e isso tem consequências e coloca problemas aos jovens que querem entrar no mercado. Tem vindo a aumentar o número de jovens que trabalham como voluntários por seis meses ou um ano. É trabalho qualificado e não pago.
A probabilidade de ficar desempregado, se não tiver um certificado, está a crescer cada vez mais, mas não temos propriamente emprego mal remunerado na economia austríaca, comparado com outras economias.
Esse trabalho qualificado que não é pago pode levar os jovens a pensar que não vale a pena investir na sua formação?
Os números mostram que quanto mais elevada é a formação dos jovens, menor é a taxa de desemprego. É assim na Áustria como em Portugal, os pontos de partida é que são diferentes. Na Áustria, a taxa de desemprego dos jovens que acabam a universidade é de 2% ou 3%; é de 5% nos jovens que terminaram uma aprendizagem (ensino dual) ou o ensino vocacional numa escola e é de 8% a 10% entre os jovens que não terminaram ou apenas têm o ensino obrigatório.
O sistema de aprendizagem é apresentado como a solução para o problema do desemprego dos jovens, mas há também quem critique o sistema por se destinar sobretudo às classes mais desfavorecidas. Faz sentido haver um sistema educacional que separa desde cedo os bons alunos dos menos bons?
O sistema é uma alternativa educacional para as classes mais baixas, é uma oportunidade para se integrarem e é usado enquanto tal. Nos países com este sistema temos taxas de abandono escolar mais baixas, porque o sistema dual é uma oportunidade para os que de outra forma teriam interrompido o seu percurso escolar. Não produz desigualdade.
Uma família austríaca de classe média preferirá que os seus filhos sigam percursos académicos…
Sim, é verdade. Mas temos de pensar no que aconteceria se não tivéssemos este sistema. Estes jovens teriam abandonado a escola. Na Áustria, o sistema dual funciona de forma diferente de países que também o têm (a Alemanha, por exemplo). Não temos apenas o sistema de aprendizagem nas empresas, temos também milhares de jovens em escolas profissionais integradas no sistema de ensino.
Mas faz sentido ter um sistema para as classes mais baixas?
O sistema dual não é per se um sistema para as classes mais baixas, mas, se olharmos para os jovens que escolhem ir para aprendizagem, são sobretudo os que provêm de classes mais baixas. Eu preferiria uma estrutura completamente misturada, mas é melhor ter este sistema do que ter níveis mais elevados de jovens arredados da escola e a engrossar o número dos que não fazem nada. É a segunda melhor solução.
Nas conversas que tenho com os empregadores, eles dizem que não precisam de pessoas vindas directamente da escola e que pensem apenas numa direcção. Precisam de pessoas com bases abrangentes e que possam ser formadas pela empresa, tendo em conta as suas necessidades e os avanços tecnológicos.
Nos últimos anos, o número de jovens aprendizes tem vindo a diminuir. O sistema está em crise?
A aprendizagem está a perder terreno e a tendência vai no sentido de os jovens seguirem vias mais académicas. Há, contudo, diferenças entre as grandes cidades e as zonas mais rurais, onde o sistema dual tem uma boa imagem. Tem havido políticas para tentar melhorar a imagem do sistema dual, combinando-o com níveis educacionais mais elevados e tornando-o mais atractivo para os jovens. É o chamado lehrling mit Matura e que permite seguir para a universidade. Mas a tendência é que os jovens que não teriam tido uma educação há 20 anos agora escolhem um percurso de aprendizagem; e os que seguiriam a aprendizagem, agora escolhem ir para a universidade.
É possível exportar o sistema para outros países?
O sistema começou na Idade Média e tem uma longa tradição — não é fácil exportar 500 anos de tradição. Tem que haver, sobretudo, aceitação na população e empresas que queiram investir neste sistema.
E as empresas querem?
Nas conversas que tenho com os empregadores, eles dizem que não precisam de pessoas vindas directamente da escola e que pensam apenas numa direcção. Precisam de pessoas com bases abrangentes e que possam ser formadas pela empresa, tendo em conta as suas necessidades e os avanços tecnológicos.
Mario Steiner é sociólogo, investigador do Instituto de Estudos Avançados de Viena e tem centrado a sua actividade na análise das transições entre a escola e o mercado de trabalho.
Além da tradição do ensino dual (em que os alunos passam três ou quatro dias na empresa e um ou dois na escola), há outras razões que explicam a reduzida taxa de desemprego na Áustria. Para Mario Steiner, a explicação está também na elevada participação dos jovens na educação e no "enorme investimento" em políticas activas de emprego.
O sistema de aprendizagem (ou ensino dual) que ocupa 40% dos jovens é apontado como uma das principais razões para a reduzida taxa de desemprego jovem na Áustria. É assim?
Há várias razões que explicam os números. A primeira tem a ver com a elevada participação dos jovens na educação — cerca de 87% de jovens entre os 15 e os 19 anos estão integrados no sistema de educação e, por essa razão, não fazem parte da população activa. A segunda razão tem a ver com o sistema de aprendizagem que ocupa entre 25% a 30% dos jovens [nesta faixa etária]. A terceira razão tem a ver com a transição suave entre o sistema de aprendizagem e o mercado de trabalho: a maior parte dos jovens que termina a sua formação numa empresa consegue um contrato de trabalho praticamente de um dia para o outro. Uma quarta razão tem a ver com o enorme investimento em políticas activas de emprego para os jovens. O Estado austríaco gasta à volta de 360 milhões de euros por ano com as pessoas entre os 15 e os 24 anos. É a combinação destas quatro razões que ajuda a explicar a realidade do desemprego jovem na Áustria.
Quem são os jovens que estão desempregados? É um problema sobretudo das minorias e dos imigrantes?
Não temos propriamente um problema de minorias na Áustria, temos sim muitos imigrantes que têm um peso elevado no grupo dos jovens. O risco de desemprego e de não terem terminado o ensino obrigatório entre os imigrantes é muito maior do que entre os jovens que nasceram e foram criados na Áustria. A questão não é apenas se estão empregados ou não, mas a educação que têm. Temos de olhar para os números do abandono escolar precoce e, apesar de a Áustria ter uma posição relativamente confortável em comparação com uma grande parte dos países da Europa, os números revelam apenas metade da realidade. Os dados europeus são baseados num inquérito e não são totalmente verdadeiros, nem para a Áustria nem para os outros países. É um problema maior que que pensamos.
Em Portugal, além do elevado desemprego, temos também o problema do emprego precário e mal pago associado às camadas mais jovens da população. Esse é um problema que também se coloca na Áustria?
Também temos algumas preocupações nesse sentido. A economia na Áustria está a aumentar as suas expectativas em relação à formação educacional dos jovens. A probabilidade de ficar desempregado, se não tiver um certificado, está a crescer cada vez mais. Comparando com outras economias, não temos propriamente emprego mal remunerado na economia austríaca. O problema que enfrentamos tem a ver, isso sim, com a entrada dos jovens, mesmo os que têm elevados níveis educacionais, no mercado de trabalho. Assiste-se à necessidade de os trabalhadores mais velhos permanecerem mais tempo empregados e isso tem consequências e coloca problemas aos jovens que querem entrar no mercado. Tem vindo a aumentar o número de jovens que trabalham como voluntários por seis meses ou um ano. É trabalho qualificado e não pago.
A probabilidade de ficar desempregado, se não tiver um certificado, está a crescer cada vez mais, mas não temos propriamente emprego mal remunerado na economia austríaca, comparado com outras economias.
Esse trabalho qualificado que não é pago pode levar os jovens a pensar que não vale a pena investir na sua formação?
Os números mostram que quanto mais elevada é a formação dos jovens, menor é a taxa de desemprego. É assim na Áustria como em Portugal, os pontos de partida é que são diferentes. Na Áustria, a taxa de desemprego dos jovens que acabam a universidade é de 2% ou 3%; é de 5% nos jovens que terminaram uma aprendizagem (ensino dual) ou o ensino vocacional numa escola e é de 8% a 10% entre os jovens que não terminaram ou apenas têm o ensino obrigatório.
O sistema de aprendizagem é apresentado como a solução para o problema do desemprego dos jovens, mas há também quem critique o sistema por se destinar sobretudo às classes mais desfavorecidas. Faz sentido haver um sistema educacional que separa desde cedo os bons alunos dos menos bons?
O sistema é uma alternativa educacional para as classes mais baixas, é uma oportunidade para se integrarem e é usado enquanto tal. Nos países com este sistema temos taxas de abandono escolar mais baixas, porque o sistema dual é uma oportunidade para os que de outra forma teriam interrompido o seu percurso escolar. Não produz desigualdade.
Uma família austríaca de classe média preferirá que os seus filhos sigam percursos académicos…
Sim, é verdade. Mas temos de pensar no que aconteceria se não tivéssemos este sistema. Estes jovens teriam abandonado a escola. Na Áustria, o sistema dual funciona de forma diferente de países que também o têm (a Alemanha, por exemplo). Não temos apenas o sistema de aprendizagem nas empresas, temos também milhares de jovens em escolas profissionais integradas no sistema de ensino.
Mas faz sentido ter um sistema para as classes mais baixas?
O sistema dual não é per se um sistema para as classes mais baixas, mas, se olharmos para os jovens que escolhem ir para aprendizagem, são sobretudo os que provêm de classes mais baixas. Eu preferiria uma estrutura completamente misturada, mas é melhor ter este sistema do que ter níveis mais elevados de jovens arredados da escola e a engrossar o número dos que não fazem nada. É a segunda melhor solução.
Nas conversas que tenho com os empregadores, eles dizem que não precisam de pessoas vindas directamente da escola e que pensem apenas numa direcção. Precisam de pessoas com bases abrangentes e que possam ser formadas pela empresa, tendo em conta as suas necessidades e os avanços tecnológicos.
Nos últimos anos, o número de jovens aprendizes tem vindo a diminuir. O sistema está em crise?
A aprendizagem está a perder terreno e a tendência vai no sentido de os jovens seguirem vias mais académicas. Há, contudo, diferenças entre as grandes cidades e as zonas mais rurais, onde o sistema dual tem uma boa imagem. Tem havido políticas para tentar melhorar a imagem do sistema dual, combinando-o com níveis educacionais mais elevados e tornando-o mais atractivo para os jovens. É o chamado lehrling mit Matura e que permite seguir para a universidade. Mas a tendência é que os jovens que não teriam tido uma educação há 20 anos agora escolhem um percurso de aprendizagem; e os que seguiriam a aprendizagem, agora escolhem ir para a universidade.
É possível exportar o sistema para outros países?
O sistema começou na Idade Média e tem uma longa tradição — não é fácil exportar 500 anos de tradição. Tem que haver, sobretudo, aceitação na população e empresas que queiram investir neste sistema.
E as empresas querem?
Nas conversas que tenho com os empregadores, eles dizem que não precisam de pessoas vindas directamente da escola e que pensam apenas numa direcção. Precisam de pessoas com bases abrangentes e que possam ser formadas pela empresa, tendo em conta as suas necessidades e os avanços tecnológicos.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
