Zulay Costa, in Jornal de Notícias
Para ter onde ficar ou poupar no final do mês, há milhares de universitários deslocados a pagar rendas sem comprovativo. Fisco avança com cruzamento de dados e reforça fiscalização para combater evasão.
O presidente da Associação Académica da Universidade de Aveiro, André Reis, estima que "80% dos senhorios que arrendam casas, quartos ou apartamentos a estudantes em Aveiro não passam recibos, alimentando a economia paralela". O jovem diz que "é essencial que as autoridades competentes sejam mais fiscalizadoras, para vencer vícios instalados". O Fisco promete agir e as multas não são convidativas.
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5.2.15
30.12.14
8% da riqueza mundial está em paraísos fiscais
por Rafaela Burd Relvas, in Diário de Notícias
Mais do dobro do PIB alemão está guardado em países que cobram poucos ou nenhuns impostos sobre investimentos estrangeiros
Pelo menos 7,6 biliões de dólares (6,2 biliões de euros), o equivalente a 8% da riqueza mundial, estavam, no final do ano passado, em contas particulares em paraísos fiscais, como Suíça, Luxemburgo ou Singapura. É o mesmo que dizer que mais do dobro do produto interno bruto da Alemanha, ou 36 vezes o PIB português está guardado em países que cobram poucos ou nenhuns impostos sobre investimento estrangeiro. A conclusão é de Gabriel Zucman, professor da London School of Economics, e consta de um estudo publicado no Journal of Economic Perspectives. Mas, na verdade, os valores serão bem mais elevados do que aqueles que o autor aponta. É que o seu estudo apenas leva em consideração os ativos financeiros, deixando de fora os bens mobiliários ou imobiliários que também estarão nestes paraísos fiscais. E, para já, não há forma de avaliar o valor destes ativos.
Alguns estudos apontam para números mais elevados.
Mais do dobro do PIB alemão está guardado em países que cobram poucos ou nenhuns impostos sobre investimentos estrangeiros
Pelo menos 7,6 biliões de dólares (6,2 biliões de euros), o equivalente a 8% da riqueza mundial, estavam, no final do ano passado, em contas particulares em paraísos fiscais, como Suíça, Luxemburgo ou Singapura. É o mesmo que dizer que mais do dobro do produto interno bruto da Alemanha, ou 36 vezes o PIB português está guardado em países que cobram poucos ou nenhuns impostos sobre investimento estrangeiro. A conclusão é de Gabriel Zucman, professor da London School of Economics, e consta de um estudo publicado no Journal of Economic Perspectives. Mas, na verdade, os valores serão bem mais elevados do que aqueles que o autor aponta. É que o seu estudo apenas leva em consideração os ativos financeiros, deixando de fora os bens mobiliários ou imobiliários que também estarão nestes paraísos fiscais. E, para já, não há forma de avaliar o valor destes ativos.
Alguns estudos apontam para números mais elevados.
7.6.13
23 mil empresas ficam com IRS de trabalhadores
Lucília Tiago, in Jornal de Notícias
O fisco controlou as declarações de remunerações que mensalmente recebe de cerca de 400 mil empresas e detetou 23 mil que não entregaram as retenções na fonte do IRS dos trabalhadores ou que aplicaram mal as tabelas, tendo retido menos imposto que o devido. Em causa estão várias dezenas de milhões de euros.
A não entrega das retenções na fonte do IRS inclui-se nas tipologias de fraude mais agressivas identificadas pela administração fiscal, mas só este ano o Fisco passou a ter meios para controlar todos os meses eventuais desvios ou erros. Tudo porque, desde o início de 2013, as empresas passaram a estar obrigadas a enviar até ao dia 10 do mês seguinte uma declaração de remunerações onde têm de identificar todos os rendimentos pagos a cada trabalhador (incluindo os isentos ou não sujeitos a imposto), bem como o valor da correspondente retenção na fonte.
O fisco controlou as declarações de remunerações que mensalmente recebe de cerca de 400 mil empresas e detetou 23 mil que não entregaram as retenções na fonte do IRS dos trabalhadores ou que aplicaram mal as tabelas, tendo retido menos imposto que o devido. Em causa estão várias dezenas de milhões de euros.
A não entrega das retenções na fonte do IRS inclui-se nas tipologias de fraude mais agressivas identificadas pela administração fiscal, mas só este ano o Fisco passou a ter meios para controlar todos os meses eventuais desvios ou erros. Tudo porque, desde o início de 2013, as empresas passaram a estar obrigadas a enviar até ao dia 10 do mês seguinte uma declaração de remunerações onde têm de identificar todos os rendimentos pagos a cada trabalhador (incluindo os isentos ou não sujeitos a imposto), bem como o valor da correspondente retenção na fonte.
22.5.13
Paraísos fiscais escondem 14 biliões de euros
por Lusa, publicado por Luís Manuel Cabral, in Diário de Notícias
Fotografia © Russell Boyce - ReutersA organização não-governamental (ONG) Oxfam afirmou na terça-feira que os designados paraísos fiscais escondem 14 biliões de euros. Uma perda de receita fiscal para os governos de cerca de 120 mil milhões de euros.
A organização internacional divulgou estes dados na altura em que os chefes de estado e governo da União Europeia (UE), que se vão reunir na quarta-feira em Bruxelas, para procurar reforçar a luta contra a evasão e a fraude fiscal.
"Os líderes da UE na sua reunião deveriam colocar-se de acordo para agir de imediato de forma a acabar com a evasão fiscal, mas antes precisam de colocar a sua própria casa em ordem", defendeu a organização, em comunicado.
A Oxfam especificou que dois terços do dinheiro colocado nos paraísos fiscais estão relacionados com a UE.
Os números da organização indicam que "dois terços dos fundos, cerca de 9,5 biliões de euros, estão em paraísos fiscais relacionados com a União Europeia".
A ONG disse que usou a lista dos EUA de paraísos fiscais, dos quais 21 estão relacionados com a UE, metade dos quais (10) com apenas um estado-membro, o Reino Unidos, para o caso, referindo-se a Anguila, Bermudas, Ilhas Virgens Britânicas, Caimão, Gibraltar, Guernsey, Ilha de Man, Jersey, Montserrat e Turks e Caicos.
"Em momentos como o atual, em que cidadãos de países ricos e pobres sofrem a austeridade devido aos défices dos orçamentos nacionais, esse dinheiro poderia proporcionar o financiamento de serviços públicos essenciais, como saúde e educação", considerou a organização.
A responsável da Oxfam para a UE, Natália Alonso, considerou "escandaloso" que os governos permitam esta situação, ao mesmo tempo que considerou que estas quantidades imensas de dinheiro em paraísos fiscais poderiam ajudar a acabar com a pobreza extrema no mundo.
Fotografia © Russell Boyce - ReutersA organização não-governamental (ONG) Oxfam afirmou na terça-feira que os designados paraísos fiscais escondem 14 biliões de euros. Uma perda de receita fiscal para os governos de cerca de 120 mil milhões de euros.
A organização internacional divulgou estes dados na altura em que os chefes de estado e governo da União Europeia (UE), que se vão reunir na quarta-feira em Bruxelas, para procurar reforçar a luta contra a evasão e a fraude fiscal.
"Os líderes da UE na sua reunião deveriam colocar-se de acordo para agir de imediato de forma a acabar com a evasão fiscal, mas antes precisam de colocar a sua própria casa em ordem", defendeu a organização, em comunicado.
A Oxfam especificou que dois terços do dinheiro colocado nos paraísos fiscais estão relacionados com a UE.
Os números da organização indicam que "dois terços dos fundos, cerca de 9,5 biliões de euros, estão em paraísos fiscais relacionados com a União Europeia".
A ONG disse que usou a lista dos EUA de paraísos fiscais, dos quais 21 estão relacionados com a UE, metade dos quais (10) com apenas um estado-membro, o Reino Unidos, para o caso, referindo-se a Anguila, Bermudas, Ilhas Virgens Britânicas, Caimão, Gibraltar, Guernsey, Ilha de Man, Jersey, Montserrat e Turks e Caicos.
"Em momentos como o atual, em que cidadãos de países ricos e pobres sofrem a austeridade devido aos défices dos orçamentos nacionais, esse dinheiro poderia proporcionar o financiamento de serviços públicos essenciais, como saúde e educação", considerou a organização.
A responsável da Oxfam para a UE, Natália Alonso, considerou "escandaloso" que os governos permitam esta situação, ao mesmo tempo que considerou que estas quantidades imensas de dinheiro em paraísos fiscais poderiam ajudar a acabar com a pobreza extrema no mundo.
7.12.12
Portugal perde 12 mil milhões por ano em fuga aos impostos
Luis Reis Ribeiro, in Jornal de Notícias
O Governo perde todos os anos mais de 12 mil milhões de euros em fuga aos impostos, o triplo daquilo que pretende cortar na despesa pública em dois anos (2013 e 2014), mostra um estudo independente.
A investigação, ontem divulgada no âmbito da apresentação do plano de ação europeu "para uma resposta mais eficaz da União Europeia contra a fraude e a evasão fiscais", mostra que a perda fiscal associada às atividades clandestinas ou paralelas na economia vale 23% da receita fiscal total (12,3 mil milhões de euros de prejuízo fiscal), nível que está acima dos 22,1% de média comunitária. Portugal é assim o sétimo pior caso no ranking elaborado por Richard Murphy, da consultora britânica Tax Research, para o grupo dos socialistas e democratas do Parlamento Europeu. Numa altura em que o Governo de Lisboa se prepara para Uma vez mais, a economia nacional compara mal com a média: na UE, a economia "sombra" vale 22,1% do PIB.
O Governo perde todos os anos mais de 12 mil milhões de euros em fuga aos impostos, o triplo daquilo que pretende cortar na despesa pública em dois anos (2013 e 2014), mostra um estudo independente.
A investigação, ontem divulgada no âmbito da apresentação do plano de ação europeu "para uma resposta mais eficaz da União Europeia contra a fraude e a evasão fiscais", mostra que a perda fiscal associada às atividades clandestinas ou paralelas na economia vale 23% da receita fiscal total (12,3 mil milhões de euros de prejuízo fiscal), nível que está acima dos 22,1% de média comunitária. Portugal é assim o sétimo pior caso no ranking elaborado por Richard Murphy, da consultora britânica Tax Research, para o grupo dos socialistas e democratas do Parlamento Europeu. Numa altura em que o Governo de Lisboa se prepara para Uma vez mais, a economia nacional compara mal com a média: na UE, a economia "sombra" vale 22,1% do PIB.
13.9.12
Fuga ao fisco equivale a Monte Evereste em notas de 100
in Sol
O peso da economia paralela em Portugal aumentou de 24,8 para 25,4 por cento do PIB entre 2010 e 2011, com 43,4 mil milhões de euros a fugirem ao controlo do fisco, segundo um estudo hoje divulgado.
De acordo com Carlos Pimenta, presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF) da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), que realizou o estudo, este valor representa um «monte» de notas de 100 euros com 8,5 quilómetros de altura, equivalente ao Monte Everest.
Na sua opinião, para a crescente subida do índice de economia paralela em Portugal – que quase triplicou relativamente aos 9,4 por cento do PIB estimados pelo OBEGEF para o ano de 1970 – contribui decisivamente a «quebra da relação de confiança entre a população e o Estado».
«Foi um aumento significativo», considerou o vice-presidente do OBEGEF, Óscar Afonso, para quem esta evolução «não deixa de representar [o fracasso] da estratégia do Governo, porque o incentivo [ao cumprimento] não é significativo e há muitas rubricas da economia não registada que escapam ao controle do Estado».
Na sua opinião, o combate à economia não registada «não é uma batalha perdida, mas têm é que ser implementadas outras medidas, como a criminalização por enriquecimento ilícito, uma maior fiscalização de empresas fantasma e o combate ao uso de informação privilegiada e ao branqueamento de capitais».
«Há muitas rubricas que podem e devem ser combatidas e não o têm sido», considerou.
A carga de impostos directos e indirectos, de contribuições para a Segurança Social e de regulação e ainda a taxa de desemprego são apontadas pelo OBEGEF como as «principais variáveis motivadoras» do aumento da economia não registada e o observatório antecipa que «se nada mais for feito» haverá um novo aumento em 2012.
Para Carlos Pimenta, «sem dúvida que a não passagem de facturas por restaurantes, cafés e profissionais liberais são parte da economia não registada, mas os principais responsáveis são quem passa facturas a mais».
«O que mais causa fuga ao fisco não é a falta de facturas, mas facturas a mais para se receber IVA que não se paga, para empresas fantasma, para manipular preços de transferência entre empresas do mesmo grupo e para ‘offshores’», sustentou.
Segundo os responsáveis do OBEGEF, bastaria que os níveis de economia paralela em Portugal caíssem para a média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) – 16,4 por cento do PIB, contra os actuais 25,4 por cento – para, aplicando-se uma taxa média de impostos de 20 por cento aos nove por cento de rendimento adicional considerados, o défice público descer dos 4,2 por cento de 2011 para os 2,2 por cento.
Já num cenário de total inexistência de economia não registada no país, Portugal passaria a ter um orçamento excedentário em 0,7 por cento.
De acordo com Nuno Gonçalves, associado do OBEGEF, no que toca aos níveis de economia paralela Portugal surge «colado aos países do sul da Europa», com valores ainda assim algo inferiores à Grécia, Itália, Bélgica e Espanha.
Os países nórdicos, pelo contrário, destacam-se por serem os que têm menor índice de economia não registada.
O sector dos serviços surge como o mais afectado pela economia paralela, com níveis superiores a 17 por cento do PIB, seguido da indústria (com perto de seis por cento) e da agricultura (com 0,69 por cento).
Lusa/SOL
O peso da economia paralela em Portugal aumentou de 24,8 para 25,4 por cento do PIB entre 2010 e 2011, com 43,4 mil milhões de euros a fugirem ao controlo do fisco, segundo um estudo hoje divulgado.
De acordo com Carlos Pimenta, presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF) da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), que realizou o estudo, este valor representa um «monte» de notas de 100 euros com 8,5 quilómetros de altura, equivalente ao Monte Everest.
Na sua opinião, para a crescente subida do índice de economia paralela em Portugal – que quase triplicou relativamente aos 9,4 por cento do PIB estimados pelo OBEGEF para o ano de 1970 – contribui decisivamente a «quebra da relação de confiança entre a população e o Estado».
«Foi um aumento significativo», considerou o vice-presidente do OBEGEF, Óscar Afonso, para quem esta evolução «não deixa de representar [o fracasso] da estratégia do Governo, porque o incentivo [ao cumprimento] não é significativo e há muitas rubricas da economia não registada que escapam ao controle do Estado».
Na sua opinião, o combate à economia não registada «não é uma batalha perdida, mas têm é que ser implementadas outras medidas, como a criminalização por enriquecimento ilícito, uma maior fiscalização de empresas fantasma e o combate ao uso de informação privilegiada e ao branqueamento de capitais».
«Há muitas rubricas que podem e devem ser combatidas e não o têm sido», considerou.
A carga de impostos directos e indirectos, de contribuições para a Segurança Social e de regulação e ainda a taxa de desemprego são apontadas pelo OBEGEF como as «principais variáveis motivadoras» do aumento da economia não registada e o observatório antecipa que «se nada mais for feito» haverá um novo aumento em 2012.
Para Carlos Pimenta, «sem dúvida que a não passagem de facturas por restaurantes, cafés e profissionais liberais são parte da economia não registada, mas os principais responsáveis são quem passa facturas a mais».
«O que mais causa fuga ao fisco não é a falta de facturas, mas facturas a mais para se receber IVA que não se paga, para empresas fantasma, para manipular preços de transferência entre empresas do mesmo grupo e para ‘offshores’», sustentou.
Segundo os responsáveis do OBEGEF, bastaria que os níveis de economia paralela em Portugal caíssem para a média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) – 16,4 por cento do PIB, contra os actuais 25,4 por cento – para, aplicando-se uma taxa média de impostos de 20 por cento aos nove por cento de rendimento adicional considerados, o défice público descer dos 4,2 por cento de 2011 para os 2,2 por cento.
Já num cenário de total inexistência de economia não registada no país, Portugal passaria a ter um orçamento excedentário em 0,7 por cento.
De acordo com Nuno Gonçalves, associado do OBEGEF, no que toca aos níveis de economia paralela Portugal surge «colado aos países do sul da Europa», com valores ainda assim algo inferiores à Grécia, Itália, Bélgica e Espanha.
Os países nórdicos, pelo contrário, destacam-se por serem os que têm menor índice de economia não registada.
O sector dos serviços surge como o mais afectado pela economia paralela, com níveis superiores a 17 por cento do PIB, seguido da indústria (com perto de seis por cento) e da agricultura (com 0,69 por cento).
Lusa/SOL
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