Fuga ao fisco equivale a Monte Evereste em notas de 100

in Sol

O peso da economia paralela em Portugal aumentou de 24,8 para 25,4 por cento do PIB entre 2010 e 2011, com 43,4 mil milhões de euros a fugirem ao controlo do fisco, segundo um estudo hoje divulgado.

De acordo com Carlos Pimenta, presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF) da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), que realizou o estudo, este valor representa um «monte» de notas de 100 euros com 8,5 quilómetros de altura, equivalente ao Monte Everest.

Na sua opinião, para a crescente subida do índice de economia paralela em Portugal – que quase triplicou relativamente aos 9,4 por cento do PIB estimados pelo OBEGEF para o ano de 1970 – contribui decisivamente a «quebra da relação de confiança entre a população e o Estado».

«Foi um aumento significativo», considerou o vice-presidente do OBEGEF, Óscar Afonso, para quem esta evolução «não deixa de representar [o fracasso] da estratégia do Governo, porque o incentivo [ao cumprimento] não é significativo e há muitas rubricas da economia não registada que escapam ao controle do Estado».

Na sua opinião, o combate à economia não registada «não é uma batalha perdida, mas têm é que ser implementadas outras medidas, como a criminalização por enriquecimento ilícito, uma maior fiscalização de empresas fantasma e o combate ao uso de informação privilegiada e ao branqueamento de capitais».

«Há muitas rubricas que podem e devem ser combatidas e não o têm sido», considerou.

A carga de impostos directos e indirectos, de contribuições para a Segurança Social e de regulação e ainda a taxa de desemprego são apontadas pelo OBEGEF como as «principais variáveis motivadoras» do aumento da economia não registada e o observatório antecipa que «se nada mais for feito» haverá um novo aumento em 2012.

Para Carlos Pimenta, «sem dúvida que a não passagem de facturas por restaurantes, cafés e profissionais liberais são parte da economia não registada, mas os principais responsáveis são quem passa facturas a mais».

«O que mais causa fuga ao fisco não é a falta de facturas, mas facturas a mais para se receber IVA que não se paga, para empresas fantasma, para manipular preços de transferência entre empresas do mesmo grupo e para ‘offshores’», sustentou.

Segundo os responsáveis do OBEGEF, bastaria que os níveis de economia paralela em Portugal caíssem para a média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) – 16,4 por cento do PIB, contra os actuais 25,4 por cento – para, aplicando-se uma taxa média de impostos de 20 por cento aos nove por cento de rendimento adicional considerados, o défice público descer dos 4,2 por cento de 2011 para os 2,2 por cento.

Já num cenário de total inexistência de economia não registada no país, Portugal passaria a ter um orçamento excedentário em 0,7 por cento.

De acordo com Nuno Gonçalves, associado do OBEGEF, no que toca aos níveis de economia paralela Portugal surge «colado aos países do sul da Europa», com valores ainda assim algo inferiores à Grécia, Itália, Bélgica e Espanha.

Os países nórdicos, pelo contrário, destacam-se por serem os que têm menor índice de economia não registada.

O sector dos serviços surge como o mais afectado pela economia paralela, com níveis superiores a 17 por cento do PIB, seguido da indústria (com perto de seis por cento) e da agricultura (com 0,69 por cento).

Lusa/SOL