por Lusa, publicado por Graciosa Silva, in Diário de Notícias
As famílias portuguesas gastaram em média, no ano passado, 19,11 euros por mês com os serviços de águas, saneamento e resíduos, mas a diferença entre a cobrança máxima e mínima foi significativa, variando entre 2,53 e 40,52 euros.
A análise da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) aos tarifários praticados por 278 concelhos no ano de 2011 revela que "continua a existir em Portugal uma injustificada disparidade de preços" nas tarifas aplicadas pelos municípios aos utilizadores domésticos.
Assim, para um consumo mensal de 10 metros cúbicos de água (10m3/mês), o encargo médio de uma família no que respeita ao abastecimento de água é de 9,80 euros, mas o valor mínimo é de apenas 1,50 euros, enquanto a fatura mais alta chega aos 20,38 euros.
Já no saneamento de águas residuais, as famílias portuguesas gastam em média 5,69 euros, mas há municípios em que o custo deste serviço é zero, enquanto outros cobram 20,10 euros pelo mesmo.
A gestão dos resíduos urbanos representa em média um encargo mensal de 3,62 euros, mas o tarifário mais elevado chega aos 12,75 euros, enquanto noutros concelhos tratar o lixo custa zero aos munícipes.
Assim, a diferença entre o encargo máximo e mínimo total dos três serviços chega aos 37,99 euros por mês, com utilizadores a pagarem faturas mensais de 40,52 euros, enquanto outros se ficam pelos 2,53 euros.
Ainda assim, segundo a ERSAR a diferença entre a tarifa mais alta e a mais baixa nos serviços de abastecimento de água tem vindo a reduzir-se, passando de uma relação de 1 para 30 em 2007 a 1 para 14 em 2011.
A entidade reguladora sublinha, no entanto, que "subsistem situações em que a estrutura de diversos tarifários não é eficiente".
Em causa estão os chamados tarifários "zero" em que os municípios não cobram qualquer valor pelo serviço prestado: 17 entidades não cobram pelo saneamento de águas residuais, 15 não faturam a gestão de resíduos urbanos e seis municípios não cobram nenhum destes serviços.