Número de despedimentos coletivos aumenta 74% até agosto

in Jornal de Notícias

O número de empresas que concluiu processos de despedimento coletivo até agosto aumentou 74% face a igual período de 2011, eliminando 5843 empregos, segundo dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho.

O crescimento verificado no número de empresas que recorrem ao despedimento coletivo é uma tendência que se vem a sentir desde o início do ano em resultado da degradação da atividade económica e as estatísticas agora publicadas pela Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT) mostram mesmo que, até agosto de 2012, já houve 627 empresas a recorrer a este mecanismo, quase tantas como as 641 empresas que o fizeram durante todo o ano de 2011, e bastante mais do que as 360 que o tinham feito nos primeiros oito meses de 2011.

Com base nestes processos, que envolveram mais de 45 mil trabalhadores, houve 5843 que ficaram sem posto de trabalho, um crescimento de mais de 82% face ao número de trabalhadores despedidos em igual período do ano passado quando 3171 pessoas viram o seu posto de trabalho ser eliminado.

Desagregando os dados divulgados pela DGERT é possível verificar que do número de processos concluídos até agosto, a esmagadora maioria diz respeito a micro e pequenas empresas onde se concluíram 496 dos processos de despedimento coletivo (79% do total).

Também ao nível das pessoas efetivamente despedidas, é nas micro e pequenas empresas onde se verifica o maior número de despedimentos: mais de 3000 despedimentos num total de 5843pessoas que perderam o trabalho.

Já numa análise por regiões, verifica-se que é no Norte e na região de Lisboa e Vale do Tejo que se regista o maior número de processos e de pessoas despedidas. No Norte concluíram-se 262 processos de despedimento e foram despedidas 2467 pessoas. Já em Lisboa e Vale do Tejo, foram concluídos 256 processos tendo sido despedidas 2590 pessoas.

Ainda de acordo com a DGERT estes números poderão aumentar, já que, entre janeiro e agosto, houve 773 empresas que iniciaram novos processos para despedimento coletivo de 8.054 trabalhadores, num universo de 56508 trabalhadores.

No processo de despedimento coletivo, a empresa entra com um pedido inicial junto do Ministério da Economia e Emprego, manifestando a sua intenção e o número de trabalhadores abrangidos pela ação.

Segue-se uma fase de negociação entre a empresa, os representantes dos trabalhadores e os serviços do Ministério, onde se tentam soluções, nomeadamente de reconversão, e negociações compensatórias.

Finalmente, a entidade empregadora comunica a decisão definitiva de despedimento e entrega um mapa final aos serviços do Ministério onde consta o número de trabalhadores efetivamente dispensados e o processo dá-se por concluído.

No conjunto do ano passado, recorreram ao despedimento coletivo 641 empresas, tendo sido despedidos 6526 trabalhadores.