Portugal entre os dez países da Europa com propinas mais altas

Por Samuel Silva, in Público on-line

Os quase mil euros de propina máxima cobrados no último ano lectivo pelas universidades portuguesas colocam o país entre os mais caros da Europa para se estudar no ensino superior. Segundo um relatório ontem publicado por Bruxelas, as instituições nacionais estão em 10.º lugar na lista das que mais cobram. Mas as excepções criadas por vários países fazem com que, na prática, Portugal seja o terceiro mais caro.

As propinas mais altas são cobradas pelo Reino Unido, onde os estudantes pagam 3375 libras anuais (cerca de 4200 euros). Entre os britânicos e Portugal surgem nove países mas, na prática, apenas o Liechtenstein - onde a propina é de 1217 euros anuais - fica à frente das instituições nacionais. Isto porque os países que surgem nas posições cimeiras não cobram propinas a todos os seus alunos. Na Irlanda, que aparece em segundo lugar (com preços entre os 2000 e os 6000 euros), só 60% dos alunos pagam a frequência do superior, ao passo que a Escócia (terceira na lista com propina de 2097 euros) não cobra propinas aos estudantes de países da UE. Outras excepções vigoram na Eslovénia - onde 80% dos inscritos não desembolsam os 1250 anuais estipulados - ou Croácia, que tem definidas propinas de 1344 euros anuais, mas que são gratuitas para os alunos do primeiro ano.

O relatório da Eurydice diz respeito ao ano lectivo 2011/2012, em que o valor cobrado pelas propinas nas instituições públicas variou entre os 631 e os 999 euros, que são pagas por todos os estudantes que frequentam o ensino superior, incluindo os bolseiros. Esse facto leva Portugal para uma posição cimeira no que toca aos custos de frequência do ensino superior. O aumento das propinas tem sido "generalizado ao longo da última década", aponta o presidente da Associação Académica de Coimbra, Ricardo Morgado. O valor tem mantido sempre a tendência de subida e neste ano lectivo já vai ultrapassar, em muitas universidades, os mil euros. "Começa a estar em causa a sustentabilidade do sistema", adverte o representante dos estudantes da universidade mais antiga do país. Tanto mais que o corte do financiamento público faz com as instituições dependam cada vez mais do valor pago pelos alunos.

Esta subida "já não é suportável para a generalidade da classe média", concorda Luís Rebelo, presidente da Federação Académica do Porto. O líder associativo alerta, por isso, para as consequências desta realidade, com um aumento das desistências no ensino superior e a maior dificuldade de acesso para estudantes provenientes sobretudo de meios rurais.

Atrás de Portugal surgem países como a Islândia (279 anuais), França (177 euros) ou a Alemanha, onde a maioria dos estudantes paga 200 euros por ano, segundo o relatório da Eurydice. De acordo com o mesmo documento, a frequência do primeiro ciclo do ensino superior é gratuita em sete países (Dinamarca, Grécia, Malta, Áustria, Finlândia, Noruega e Suécia), aos quais se junta o Chipre, onde está definido uma propina de 3410 euros, que é paga integralmente pelo Estado às universidades.

O mesmo relatório mostra que 26% dos estudantes do ensino superior nacional recebem bolsa de estudo. Este valor coloca Portugal entre os países europeus onde apenas uma "minoria" dos estudantes tem apoio do Estado. Este estudo foi publicado pela Eurydice, uma rede europeia que se debruça sobre os sistemas educativos europeus. O organismo inclui 38 unidades nacionais localizadas nos 34 países participantes no Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida da UE (Estados-membros, Croácia, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Sérvia, Suíça e Turquia).