Governo quer extinguir 40 fundações e corta apoio total a 14 entidades

in Jornal de Notícias

O Governo anunciou esta terça-feira a extinção de quatro fundações e recomendou a extinção de 36 outras, tendo determinado também o corte de 100% dos apoios financeiros estatais a 14 outras entidades.

De acordo com o Diário da República, em suplemento publicado esta tarde, a Fundação Cidade de Guimarães, Fundação Museu do Douro, Côa Parque e a Fundação para a Proteção e Gestão das Salinas do Samouco serão extintas por determinação do Governo.

O Executivo recomenda também a extinção de 13 fundações ligadas a instituições de ensino superior público e 23 outras cuja "competência decisória se encontra cometida" às autarquias ou governos regionais.

O futuro de diversas instituições depende, no entanto, de autarquias locais ou dos governos regionais da Madeira e dos Açores, lembra a nota publicada esta terça-feira em Diário da República.

A Fundação Paula Rego, no município de Cascais, é uma das entidades que o Executivo pretende extinguir, embora o presidente da autarquia, Carlos Carreiras, tenha já afirmado à Lusa que esta fundação é mesmo para manter.

Nos Açores, por exemplo, o Governo havia proposto a extinção da Fundação Gaspar Frutuoso, tendo o presidente do Governo Regional, Carlos César, determinado o oposto, a manutenção da entidade.

Na Madeira é pedido o fecho da Fundação Madeira Classic.

Por outro lado, o Executivo pretende cortar a totalidade de apoios financeiros a 14 fundações, entre as quais a Casa de Mateus, Oriente, Casa de Bragança, Fundação para as Comunicações Móveis ou Fundação Abel e João de Lacerda.

O documento hoje revelado aponta ainda as entidades que verão o seu apoio financeiro reduzido ou o seu estatuto de utilidade pública retirado.

O Governo determina também retirar em 30 por cento o total de apoios financeiros a 38 fundações, entre as quais a Fundação Casa da Música, Arpaz Szénes - Vieira da Silva, Serralves, Mário Soares e AMI, entre outras.

A Fundação Portuguesa das Comunicações verá também o seu financiamento reduzido em 30 por cento.

Outras 13 fundações, de âmbito municipal, devem também perder 30 por cento dos apoios públicos, quer o Governo, ao passo que é recomendado à Caixa Geral de Depósitos, "sem prejuízo da sua autonomia de gestão", cortes de igual valor no financiamento da Culturgest e Fundação Júlio Pomar.

O Conselho de Ministros validou recentemente propostas de extinção, mudança de estatuto ou corte de apoios para 139 fundações, e a manutenção de outras 91, tendo hoje sido revelados os nomes das entidades e as opções do Governo para o seu futuro.

De acordo com o Ministério das Finanças, o Estado gastou 275 milhões de euros por ano em apoios às fundações (com exceção das instituições de solidariedade social) entre 2008 e 2010.

As extinções e cortes de apoios vão representar uma redução das despesas "na ordem dos 55 por cento", aponta o ministério.

O Governo lembra também, na nota do Diário da República, que do universo das fundações que responderam ao censo (558), foram excluídas da avaliação as fundações "de origem canónica ou de outras confissões religiosas" e outras criadas ou que iniciaram atividade a seguir a 1 de janeiro de 2011, fora do período de análise definido na lei.

De entre o conjunto das fundações avaliáveis foram também excluídas 179 de solidariedade social, entidades que apesar de "já terem sido analisadas numa ótica económico-financeira", terão ainda a sua avaliação complementada com uma "avaliação com uma análise qualitativa relativamente à sua atuação, em conjunto com a respetiva tutela setorial", análise que se encontra atualmente em curso.