Sindicato alerta para casos de fome entre os mariscadores

in RTP

O Sindicato das Pescas do Sul denunciou hoje a existência de situações de fome em famílias de mariscadores da Ria Formosa, impedidos de apanhar bivalves desde 21 de agosto, devido à existência de toxinas que provocam intoxicação paralisante.

Em declarações à Lusa, o coordenador daquele sindicato, Josué Marques, sublinhou que as situações de "carência profunda" deverão estar a afetar cerca de 6.000 trabalhadores dos viveiros, a que se juntarão muitos outros apanhadores de bivalves.

Em plenário realizado hoje, aquele sindicato informou os trabalhadores das condições em que podem requerer o fundo de garantia salarial, que contudo "ficam aquém das necessidades".

A lei aconselha a que aquele fundo seja pedido apenas depois de decorridos 30 dias desde o início da paragem e o seu pagamento só começa a partir do sétimo dia sem trabalho, esclareceu Josué Marques.

As autoridades interditaram a captura de todas as espécies de bivalves em várias zonas da Ria Formosa a 21 de agosto e, no início de setembro, a interdição foi alargada a toda a Ria, da Quinta do Lago a Cacela Velha.

O subsídio a auferir por cada um dos trabalhadores afetados é inferior ao salário mínimo nacional e, segundo Josué Marques, "em muitos casos só começa a ser recebido três ou quatro meses depois de feito o requerimento".

Por outro lado, o dirigente sindical sublinhou que muitos dos trabalhadores agora impedidos de apanhar bivalves não podem requerer o subsídio, alguns deles porque não estão legalizados enquanto tal, outros porque não estão inscritos nas finanças, outros ainda por ambas as razões.

De acordo com o relatório publicado pelo Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (IPIMAR) publicado a 21 de setembro, a captura de mexilhão e ostra está interdita entre Portimão e Lagos, entre Faro e Vila Real de Santo António e na Ria do Alvor está interdita a captura de todas as espécies com exceção para a captura de amêijoa-boa e berbigão nas zonas de produção designadas por Ria Formosa/Olhão e Ria Formosa/Faro.