Aumento do IRS paga fim da TSU e devolução de subsídios ao público

in Jornal de Notícias

O Governo prepara-se para devolver parte dos subsídios cortados aos funcionários públicos e pensionistas, através do alargamento do corte aos privados, em sede de IRS. Passos Coelho interrompeu reunião com a Concertação Social e diz que "não há qualquer proposta para alteração do IVA".

"O Governo está, nesta altura, a preparar uma proposta que vise devolver parcialmente os subsídios de Natal e de férias ao setor público e aos reformados e pensionistas, compensando essa devolução parcial com a distribuição por todos os portugueses - por todo o setor não público e não reformados e pensionistas, portanto, pelo setor privado também - das medidas que deverão compensar esta perda de poupança", anunciou Pedro Passos Coelho.

O primeiro-ministro não quantificou a devolução parcial dos subsídios de férias e de Natal ao setor públcio e aos reformados e pensionistas, nem o valor do aumento de impostos, prometendo comunicar "a muito breve prazo" este "novo desenho".

O primeiro-ministro disse que o "reescalonamento do IRS" e impostos "sobre o património e o rendimento de capitais" fazem parte das propostas desenhadas pelo Governo para substituir a queda da alteração da TSU, apresentadas aos parceiros sociais, em reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, esta segunda-feira, em Lisboa.

"O imposto privilegiado para compensar a queda da alteração da TSU é o IRS", disse Pedro Passos Coelho, que interrompeu a reunião com os parceiros sociais para anunciar estas propostas.

"Removida a alteração à TSU", o Governo "comprometeu-se a explorar com os parceiros sociais medidas favoráveis ao combate e ao desemprego e a competitividade das empresas", disse Passos Coelho, antes de voltar para a reunião.

"Não há consenso entre os parceiros sociais sobre alternativas às mudanças na TSU", disse o primeiro-ministro.

João Proença, secretário-geral da UGT, confirmou que o IRS é o imposto eleito para compensar a queda da TSU, mas alertou que "o Governo se preparar para alargamento de mais impostos: todos".

Considerando que orçamento de Estado para 2013 "vai ser restritivo e de grande austeridade", João Proença disse que nada ainda está fechado.

João Saraiva, presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) confirmou a a possibilidade de haver uma "descida seletiva" da TSU, em moldes ainda a anlisar, e disse que "foi bem recebida" a proposta de aumentar o imposto sobre o tabaco. "O Ministro das Finanças ficou de estudar essa hipótese", disse.