Subsídio de desemprego volta a sofrer alterações

Cristina Oliveira da Silva, in Económico on-line

As regras do subsídio de desemprego e do RSI mudaram este ano mas 2013 traz mais mudanças.

O subsídio de desemprego e o Rendimento Social de Inserção (RSI) foram sujeitos a novas regras este ano, mas o Governo já deixou o aviso: em 2013, haverá mais mudanças. "No domínio das prestações sociais, destacam-se a aplicação de novas regras relativas à atribuição do subsídio de desemprego. Introduziremos também critérios mais exigentes para a atribuição das prestações sociais, como por exemplo o Rendimento Social de Inserção. Estas e outras matérias serão, todavia, ainda objecto de discussão com os parceiros sociais, em sede própria". Foi assim que o ministro das Finanças anunciou ontem novidades nesta matéria.

Mas as alterações deverão ir mais longe. De acordo com Vítor Gaspar será feita uma "racionalização significativa" dos regimes da Segurança Social (sector privado) e da Caixa Geral de Aposentações (sector público) "quer em matéria de acesso às prestações sociais quer em termos dos mecanismos de controlo na sua atribuição". Não se sabe ainda que outras prestações estão em causa nem quais as alterações a fazer, mas "o principal objectivo será garantir que os recursos escassos são direccionados para aqueles que são efectivamente mais vulneráveis, assegurando uma melhor justiça social entre todos", explicou o ministro.

O RSI já foi sujeito a regras de acesso mais apertadas em Julho mas é de esperar que a prestação fique ainda menos acessível a partir de 2013.