Economia paralela superou os 25% em 2011

Por Rosa Soares, in Público on-line

O Índice da Economia Não Registada (vulgarmente conhecido como economia paralela), calculado pela Universidade de Economia e Gestão do Porto, mantém-se em rota ascendente, atingindo os 25,4% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2011. O aumento da carga fiscal e do desemprego estão na base do crescimento das transacções e serviços que escapam aos impostos.

Em 2010, este índice, calculado pelo Observatório de Economia e Gestão de Fraude, tinha ficado nos 24,8%. Em 2011, o crescimento da fuga aos impostos aconteceu em todos os sectores: agricultura, indústria e serviços.

O aumento da carga fiscal e do desemprego em 2012 e a ausência de novas medidas no combate à fraude e evasão fiscal levam Óscar Afonso, vice-presidente do observatório, a admitir que o índice de economia paralela voltará a crescer em Portugal.

De acordo com os cálculos feitos por Óscar Afonso, sem economia paralela, Portugal tinha contas públicas equilibradas e até um saldo positivo de 0,7%. O valor resulta da aplicação de uma taxa média de imposto de 20% sobre os 25,4% de economia paralela.

A economia paralela é um fenómeno que, em maior ou em menor escala, se verifica em todos os países europeus, pelo que o vice -presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude faz outro cálculo, partindo da média de economia paralela da OCDE, que é de 16,4%. A tributação a uma taxa média de 20% sobre os 9% que separam Portugal da média da OCDE permitiria uma receita fiscal de 4,1 mil milhões de euros e colocaria o défice nacional nos 2,2%.

Face ao PIB, o peso da economia paralela na agricultura, em 2011, foi de 0,69%, contra 0,67% no ano de 2010. Na indústria, o valor atingiu os 5,93%, verificando-se um crescimento ligeiro face aos 5,36% homólogos. A maior fatia regista-se no sector dos serviços, onde atingiu os 17,76%, quase um ponto percentual a mais face ao ano anterior.