"Governo comprometeu-se em explorar" medidas de combate ao desemprego com parceiros sociais

Ana Laranjeiro, Negócios on-line

Depois de ter deixado cair a proposta de descida da TSU para as empresas, o Governo pretende implementar medidas que sirvam para combater a alta do desemprego. Os parceiros sociais estão divididos, mas o Executivo vai tomar medidas.

O primeiro-ministro, à saída do encontro de concertação social, assegurou o compromisso do Executivo em “explorar” com os parceiros sociais medidas que combatam o desemprego e que melhorem a competitividade das empresas. Passos Coelho afiançou ainda que o Governo “não deixará de ponderar algumas medidas que levem mais longe aquelas que já tem vindo a adoptar, nomeadamente quanto ao desemprego mais jovem”.

Este anúncio surgiu depois de Passos Coelho ter oficializado o abandono da proposta de baixar a TSU às empresas e agravamento da contribuição social dos trabalhadores.

“Sendo removida a proposta [de alterações na TSU], não removemos os problemas que esperávamos resolver com ela”, ou seja, o combate ao desemprego, disse Passos Coelho, que quer dar às empresas “custos de contexto mais baixos”, que favoreçam a actividade económica e potenciem o crescimento e emprego.

O “Governo comprometeu-se em explorar nos próximos dias, com os parceiros sociais, medidas que possam, de alguma forma, apresentar-se como favoráveis ao combate ao desemprego e à melhoria da competitividade das empresas”, afirmou Passos Coelho aos jornalistas após o encontro com os parceiros sociais.

Falta de consenso entre parceiros sociais
O chefe do Governo sublinhou que “não foi claro que existisse entre os parceiros sociais, um consenso” quanto à medida a adoptar, para que a economia portuguesa seja mais competitiva e que haja uma redução do desemprego. Ainda assim, “existem visões diferentes entre os parceiros quanto à resposta que o Governo possa vir a adoptar”, sendo que “nuns casos, há quem ache uma descida selectiva da TSU possa ser uma resposta” e “noutros casos há quem entenda que a descida da TSU não é, em qualquer circunstância financiada porque via for, a melhor solução”.

Porém, Passos Coelho deixou a garantia de que Álvaro Santos Pereira vai encontrar-se com os parceiros para procurar um consenso. “O ministro da Economia não deixará de explorar, nos próximos dias e visando o Orçamento do Estado” de forma a “encontrar do lado dos parceiros sociais um consenso o mais alargado possível para que o Governo possa construir uma solução do lado do emprego e da competitividade”.

Mas com consenso ou não, o primeiro-ministro deixa a garantia: “o Governo, independentemente de existir o maior ou menor consenso nesta matéria, não deixará de ponderar algumas medidas que levem mais longe aquelas que já tem vindo a adoptar, nomeadamente quanto ao desemprego mais jovem”. Sendo que “medidas desta natureza que possam ser desenvolvidas, não estritamente no sector público, mas a pensar no sector privado serão construídas pelo Governo”.

O primeiro-ministro não perdeu a oportunidade para frisar que a “preocupação do Governo é apenas uma: a de que todos os esforços que foram realizados até hoje não sejam desbaratados e que os sacrifícios feitos até aqui tenham significado”.

“Ao fim de um ano e cinco meses de execução do memorando, não temos o processo [de ajustamento] concluído. Isso nunca esteve previsto”, concluiu.