Governo e parceiros assinam protocolo contra desemprego jovem

in Sol

O Governo e os parceiros sociais assinam hoje um protocolo de colaboração e divulgação do programa de combate ao desemprego 'Impulso Jovem', mas que deixa de fora a CGTP.
De acordo com o documento, ao qual a Lusa teve acesso, «o Governo compromete-se a realizar e dinamizar uma campanha de informação sobre as medidas do programa Impulso Jovem» e a «fornecer os materiais necessários às acções a desenvolver pelos signatários».

O Executivo compromete-se igualmente a «disponibilizar os recursos humanos e materiais que apoiem os objectivos deste Protocolo, a participar (...) de acordo com os recursos financeiros disponíveis, nas acções desenvolvidas pelos signatários» e, por último, a «prestar consultadoria na execução e desenvolvimento de projectos e acções que prossigam os objectivos deste Protocolo».

Os parceiros sociais signatários do protocolo, por seu turno, comprometem-se a «estimular e apoiar a participação das empresas e dos jovens na utilização destas medidas» e a divulgar as medidas abrangidas pelo presente protocolo.

Assumem ainda a responsabilidade de «contribuir para a aproximação da procura de jovens às empresas que manifestem interesse no acesso às medidas» a promover «projectos conjuntos» e a acompanhar a implementação das medidas, nomeadamente, «dos desvios entre a procura de jovens e a oferta das empresas e do impacto das medidas nestes desvios».

É objectivo deste protocolo prestar informação aos jovens, às empresas e às instituições sobre o ‘Impulso Jovem’, em particular sobre programas de formação, estágios e incentivos ao emprego.

São signatários deste protocolo o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que preside à comissão de acompanhamento do programa, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP),a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP),a Confederação do Turismo Português (CTP)e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).

De fora fica a CGTP. A Intersindical considera que «aquele conjunto de medidas não resolve nada, é pura propaganda», disse à Lusa Joaquim Dionísio, da Comissão Executiva da CGTP, acrescentando que a Central «não quis colaborar na passagem dessa mensagem, quando o Governo está a tomar medidas que vão no sentido contrário à promoção do emprego».

De acordo com os últimos dados divulgados pelo Governo, até 22 de Agosto foram apresentadas 84 candidaturas para estágios, das quais foram deferidas 27.

Para os apoios à contratação foram apresentadas 35 candidaturas de postos de trabalho, 24 das quais para contratos a termo e 11 para contratos permanentes.

O Conselho de Ministros aprovou no início de Junho o programa de combate ao desemprego ‘Impulso Jovem’, que envolve mais de 344 milhões de euros e vai abranger 90 mil jovens.

O programa prevê, nomeadamente, uma redução da taxa social única (TSU) de 90 por cento, até ao montante máximo de 175 euros, para as empresas que contratem a termo jovens desempregados de longa duração, por um período mínimo de 18 meses.

O 'passaporte emprego', que garante, no final de um estágio profissional de seis meses (com formação profissional mínima de 50 horas), um prémio de integração caso ocorra a celebração de um contrato de trabalho sem termo é outra das medidas do programa.