Um terço dos homícídios ocorre em contexto conjugal

in Público on-line

Um terço dos homicídios registados anualmente ocorrem em contexto conjugal, um “número muito significativo” que o director nacional adjunto da Polícia Judiciária defende que tem de ser reduzido através de estratégias que passam pela sensibilização da sociedade.

“Se porventura estivéssemos mais atentos, se os sinais fossem mais rapidamente percebidos, se a actuação fosse mais célere e eficaz talvez esta morte pudesse ser evitada”, afirmou Pedro do Carmo, no seminário “Morrer no feminino: da Prevenção à Intervenção”, promovido pela Escola de Polícia Judiciária e que está a decorrer em Loures.

Este crime representa um “número muito significativo” no total da percentagem de homicídios que acontecem em cada ano, representando cerca de um em cada três, frisou.

“Tenho a percepção de que estes crimes ocorrem em casais com idades cada vez mais jovens. Não é raro termos notícias de homicídios em namorados, ainda na semana passada tivemos um desses casos”, comentou.

Pedro do Carmo salientou a importância do seminário para tentar identificar estratégias que possam reduzir estes números e “sensibilizar a sociedade para este fenómeno que deve preocupar e envergonhar-nos enquanto cidadãos e sociedade”.

Elizabete Brasil, da União de Mulheres Alternativas e Resposta (UMAR), revelou no seminário que, este ano, já foram registados 33 homicídios e 31 tentativas de homicídios. Em 2011 foram assinaladas 27 mortes e 44 tentativas de homicídio. O observatório da UMAR contabilizou ainda um total de 66 vítimas associadas (directas e indirectas), 14 das quais nos homicídios e 52 nas tentativas de homicídio.

Ressalvando que estes dados têm como fonte as notícias publicadas na imprensa, Elizabete Brasil adiantou que poderá haver muitas outras situações que não reportadas.

Os meses de Maio a Novembro são os que registam o maior número de homicídios, com maior predominância nos meses de Verão.

Entre 2004 e 2011, foram assassinadas 278 mulheres, continuando os distritos de Lisboa (56), Porto (41) e Setúbal (29) “a assumir taxas de incidência preocupantes”, observou.

Em 2011, o grupo etário entre o 36 e os 50 anos foi o que registou mais homicídios. Mais de metade (52%) foram praticados com arma branca, 33% com arma de fogo, 7% com outros objectos, como pás e machados, enquanto 8% das mulheres foram assassinadas por asfixia e estrangulamento (4% cada).

A residência continua a ser o espaço onde a maior parte dos homicídios foram praticados em 2011 (93%), seguidos pelos crimes praticados na via pública (7%).

“Continuamos a assistir a uma passividade da sociedade e da família” que só depois do crime ocorrer é dizem que tinham conhecimento da situação, lamentou Elizabete Brasil.

A responsável defendeu o reforço das medidas policiais nas situações de violência doméstica, a aplicação de “forma sistemática” de instrumentos de avaliação de risco e o desenvolvimento de estratégias que visem a penalização dos agressores de modo a evitar mais sofrimento à vítima.

Presente no seminário, Dalila Cerejo, do Observatório Nacional de Violência e Género, afirmou que “os custos da violência contra as mulheres são inúmeros”.

A investigadora adiantou, citando um estudo de 2004, que uma mulher vítima de violência doméstica tem um custo acrescido com a saúde de 140 euros por ano, sendo 90% dos custos suportados pelo Serviço Nacional de Saúde.

Dados mais recentes do Conselho da Europa, que têm como base o Reino Unido, afirmam que esse custo pode atingir os 555 euros.