Portugal lidera na absorção de fundos comunitários

in Público on-line

Entre os nove países europeus com maiores dotações, Portugal é o país que tem melhor desempenho na absorção de fundos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Executou 42,9% do programado para 2007-13, a título de pagamentos intermédios.

Entre Julho e Agosto, Portugal recebeu mais 807 milhões de euros em pagamentos intermédios (reembolsos após os investimentos concretizados e validados), o que totaliza uma execução de 42,9% dos 21,4 mil milhões de euros de dotação total.

O QREN visa a aplicação em Portugal da política de coesão económica e social para o período de 2007-2013. Os número são do Observatório do QREN, a partir de dados da Direcção-Geral do Orçamento da Comissão Europeia.

Melhor do que a Alemanha
Portugal ultrapassa até a Alemanha, cuja taxa de execução é de 39,8%, de acordo com a listagem elaborada pelo Observatório do QREN.

Em declarações à Lusa, o presidente do Observatório do QREN, Paulo Areosa Feio, explicou que Portugal já concretizou “em projectos, com factura paga e validada, quase metade”, realçando que “do lado do promotor há muitas justificações para que as coisas não tenham andado mais depressa”.

Desfasamento de datas
O responsável sustentou ainda que “há um desfasamento do enunciado do ciclo” (2007-13) e da execução efectiva, que começou em 2009, acrescentando que o prazo limite para a concretização não é 2013, mas 2015.

“Ainda temos três anos à nossa frente – estamos a meio do período – e sabe-se que na fase final o ritmo acelera. Por isso, não antevemos nenhum risco de não concretização dos recursos do QREN”, declarou.

Do montante de 108.496 milhões de euros de reembolsos de pedidos de pagamentos efectuados pela Comissão Europeia ao conjunto dos Estados-membros, 9178 milhões de euros destinaram-se a Portugal (8,5% do total), sendo 3803 milhões de euros de Fundo Social Europeu e 5374 milhões de euros de Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo de Coesão.

Portugal continua, assim, no grupo dos quatro países com maiores volumes de transferências totais da Comissão Europeia a título de pagamentos intermédios.