in TSF
A deputada comunista Diana Ferreira foi entrevistada nas manhãs da TSF para explicar o projeto de lei -que vai ser apresentado esta quinta-feira no parlamento -que defende que a institucionalização de crianças e jovens em risco deve ser o último recurso.
O PCP apresenta esta quinta-feira no parlamento um projeto de lei que defende que a institucionalização de crianças e jovens em risco deve ser o último recurso. A deputada comunista Diana Ferreira, que foi entrevista pelo jornalista Fernando Alves nas manhãs da TSF, destacou que o Estado deve garantir a intervenção junto das famílias de origem.
"A institucionalização de crianças deve, no nosso entender, ser sempre o último recurso. Devem ser sempre tomadas por parte do Estado medidas que garantam as condições para que a criança possa ficar na sua família de origem e que haja a intervenção em contexto familiar junto dessa família."
Diana Ferreira compreende, no entanto, que haja necessidade de integrar as crianças em famílias de acolhimento, mas defende uma maior fiscalização e apoio às famílias que acolhem estes menores.
"Reconhecemos que há situações em que é preciso fazer a retirada da criança da sua família e colocá-la numa outra resposta. Nesse aspeto, o acolhimento familiar é também uma resposta. Como já foi reconhecido pelo próprio Governo, não tem uma maior prática pela falta dos meios da própria Segurança Social, no fundo para fazer o acompanhamento e a fiscalização destas próprias situações."
O projeto do PCP defende uma separação essencial para que quem acolhe crianças não seja alguém com poder de decisão ou de influência na sua institucionalização.
"O que nós pretendemos com este projeto de lei é separar quem decide os percursos das crianças e jovens em risco e quem acolhe as crianças e jovens em instituições para efetivamente não haver aqui quem possa ter uma decisão em causa própria ou em interesse próprio e, muitas vezes, possa não salvaguardar o superior interesse da criança."
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3.1.19
19.7.18
Criança institucionalizada: uma medida extrema, mas necessária
Elisabete Condesso, in SapoLifestyle
Conheça a história de uma caso acompanhado de perto pelos profissionais da clínica PsicoAjuda, em Leiria.
Sónia, uma jovem institucionalizada aos 14 anos, por ordem de uma juíza. É uma história real, que acompanhámos muito de perto na nossa clínica. Aqui apresentamos os contornos desse processo de institucionalização. Foi uma medida extrema, mas necessária dada a evidente negligência dos pais nas suas responsabilidades parentais.
O caso de Sónia, uma jovem institucionalizada a pedido da CPCJ
Os nomes que usamos neste artigo são fictícios, de modo a garantir a confidencialidade e proteger a identidade dos intervenientes.
Ana, uma paciente da PsicoAjuda, é a mãe de Sónia, uma jovem institucionalizada a pedido da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). A institucionalização de uma criança é sempre uma história dramática. O caso de Sónia não foge à regra e ilustra todo o clima emocional inerente à institucionalização de uma criança. Na PsicoAjuda fomos parte integrante desta história, na medida que acompanhámos Ana, mãe de Sónia.
A nossa intervenção visou sobretudo atuar ao nível da promoção dos recursos emocionais e cognitivos de Ana, mãe da jovem institucionalizada. Essencialmente, procurámos que Ana fosse capaz de ultrapassar os múltiplos desafios com que era confrontada no seu dia a dia, sobretudo motivados pelo processo de institucionalização de sua filha.
Será a institucionalização a resposta certa?
Não há decisões perfeitas e o recurso à institucionalização é uma medida extrema e limite para proteger uma criança. Por isso é uma decisão necessária, mas difícil. Um juiz recorre a ela somente quando tudo aponta para uma clara negligência dos pais nas suas responsabilidades parentais. É uma medida “drástica” a que não deveríamos ocorrer, pois os pais deveriam assumir plenamente os seus papéis parentais. Mas quando os progenitores demitem-se dos seus papéis de pais, não resta outra solução. Há que pensar que nestes casos limites, deixar a criança num processo de negligência, violência ou maus tratos ainda é mais penalizador para ela.
O recurso à institucionalização acaba por ser uma decisão de força maior, tendo em mente o superior interesse da criança. Importa salientar que o juiz não atua sozinho. A sua decisão é alicerçada na informação produzida pelo trabalho conjunto de toda uma equipa que está na retaguarda destes processos, que inclui o Ministério Público, a Segurança Social e uma série de técnicos, incluindo psicólogos.
No caso que aqui descrevemos, não havia familiares próximos da Sónia que pudessem acolhe-la. Por isso, a institucionalização acabou por a única solução possível de modo a atenuar a situação grave e pouco saudável em que vivia, sem qualquer projeto de vida consistente, por responsabilidade dos pais.
Crónica de uma institucionalização mais que esperada
O caso de Sónia chegou ao Tribunal de Menores por sinalização da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) em risco. Sónia vivia com a mãe e não tinha praticamente qualquer ligação com o pai. Por isso, a sua vivência familiar resumia-se à mãe e a avó, esta última uma sexagenária com quem passava a maior parte do tempo, uma vez que a mãe trabalhava por turnos e não tinha tempo para dedicar à filha. Assim, a infância de Sónia foi passada essencialmente com a avó, que nutria grande amor pela neta, mas cujas forças já não lhe permitiam dar a educação que a neta necessitava. Naturalmente os problemas surgiram logo nos primeiros anos durante a sua infância.
Aos 11 anos começou por faltar de forma reiterada às aulas, manifestando, assim, pouca motivação escolar. Pouco resultaram os múltiplos avisos da diretora de turma. Mais tarde, a situação agravou-se quando decidiu sair para fora da escola, na companhia de um rapaz mais velho, que muito provavelmente já seria maior de idade. Não tardaram as saídas à noite. De nada resultaram os gritos e castigos impostos pela mãe. Até que uma noite não regressou a casa. Ana entrou em pânico e pensou: “será que fugiu de casa”'? Aí a mãe percebeu, finalmente, que a situação estava totalmente fora do seu controlo.
Importa aqui referir, talvez como atenuante para a mãe, que também ela tinha tido uma vida bastante problemática. Tinha casado muito nova e, por isso, com alguma ingenuidade à mistura. Ana cedo percebeu que o casamento era bem diferente do que tinha imaginado. O ex-marido era uma pessoa muito violenta. Além disso, dedicava-se ao roubo e venda de drogas. Ana, não só era vítima de violência doméstica, como encontrava-se envolvida neste ambiente de delinquência, vivendo cada dia com imenso terror. Foi condenada a três anos de prisão, por ter sido considerada cúmplice do ex-marido, pena que foi revertida para prisão domiciliária para poder cuidar da sua filha. Teve que recorrer ao trabalho por turnos numa fábrica como forma de subsistência. Era difícil com as suas habilitações e antecedentes criminais conseguir algo de melhor.
Tal como anteriormente, sentia-se impotente para denunciar o ex-marido, também perante todos os problemas causados pela filha, sentia-se incapaz de dar um rumo diferente à educação da Sónia. Pensou que, desta vez, não podia cometer o mesmo erro, deixando que o problema chegasse ao limite – da outra vez foi condenada e presa. Por isso, decidiu recorrer à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) em busca de auxílio.
Como a própria afirma, “senti-me a pior mãe do mundo, culpada pelo internamento da minha própria filha. Mas já não sabia mais o que fazer.” Nessa altura, tinha Sónia 14 anos.
Pode ler o relato dramático da execução da ordem da juíza, a qual decretou a institucionalização imediata da criança logo após a audição de Ana e Sónia. Uma equipa especializada da GNR e duas assistentes sociais encarregaram-se de executar a ordem. O aparato foi grande. Houve muita exaltação, mas a ordem foi cumprida e Sónia foi levada para uma instituição a cerca de 100 Km.
Neste caso, felizmente, entrevê-se um final feliz
A permissão para a primeira visita só surgiu ao fim de um mês. Ana recorda que ainda era bem evidente no rosto da sua filha o ódio que esta sentia por ela, por ter sido responsável pelo internamento naquela instituição.
Aos poucos e poucos, a atitude de Sónia foi mudando. Mostrou estar a adaptar-se e, sobretudo, começou a aceitar a sua condição de “institucionalizada”. Ali, finalmente, tinha um ambiente com regras e imposição de limites. Já tinha feito algumas amizades. E percebia que os estudos eram importantes.
Ana relata com muita emoção que “numa das últimas visitas, disse-me que já tinha planos para o futuro. Senti uma emoção imensa e as lágrimas escorreram-me em abundância pela face. Julguei a minha filha perdida e agora sabia que tinha todo o futuro à sua frente”.
Afinal, entrevê-se um final feliz para este caso! Na PsicoAjuda sentimos uma enorme alegria por termos feito parte desta história e, sobretudo, por termos ajudado. Ana era uma paciente que tinha chegado até nós com muitas dificuldades, principalmente ao nível emocional e organizacional. Após múltiplas sessões de psicoterapia, as melhorias são evidentes. Agora, demonstra ser capaz de se organizar, estando apta a ultrapassar os múltiplos desafios que enfrenta no seu dia a dia. Acima de tudo, está determinada a ajudar a sua filha para que ambas possam ter uma vida mais feliz.
Conheça a história de uma caso acompanhado de perto pelos profissionais da clínica PsicoAjuda, em Leiria.
Sónia, uma jovem institucionalizada aos 14 anos, por ordem de uma juíza. É uma história real, que acompanhámos muito de perto na nossa clínica. Aqui apresentamos os contornos desse processo de institucionalização. Foi uma medida extrema, mas necessária dada a evidente negligência dos pais nas suas responsabilidades parentais.
O caso de Sónia, uma jovem institucionalizada a pedido da CPCJ
Os nomes que usamos neste artigo são fictícios, de modo a garantir a confidencialidade e proteger a identidade dos intervenientes.
Ana, uma paciente da PsicoAjuda, é a mãe de Sónia, uma jovem institucionalizada a pedido da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). A institucionalização de uma criança é sempre uma história dramática. O caso de Sónia não foge à regra e ilustra todo o clima emocional inerente à institucionalização de uma criança. Na PsicoAjuda fomos parte integrante desta história, na medida que acompanhámos Ana, mãe de Sónia.
A nossa intervenção visou sobretudo atuar ao nível da promoção dos recursos emocionais e cognitivos de Ana, mãe da jovem institucionalizada. Essencialmente, procurámos que Ana fosse capaz de ultrapassar os múltiplos desafios com que era confrontada no seu dia a dia, sobretudo motivados pelo processo de institucionalização de sua filha.
Será a institucionalização a resposta certa?
Não há decisões perfeitas e o recurso à institucionalização é uma medida extrema e limite para proteger uma criança. Por isso é uma decisão necessária, mas difícil. Um juiz recorre a ela somente quando tudo aponta para uma clara negligência dos pais nas suas responsabilidades parentais. É uma medida “drástica” a que não deveríamos ocorrer, pois os pais deveriam assumir plenamente os seus papéis parentais. Mas quando os progenitores demitem-se dos seus papéis de pais, não resta outra solução. Há que pensar que nestes casos limites, deixar a criança num processo de negligência, violência ou maus tratos ainda é mais penalizador para ela.
O recurso à institucionalização acaba por ser uma decisão de força maior, tendo em mente o superior interesse da criança. Importa salientar que o juiz não atua sozinho. A sua decisão é alicerçada na informação produzida pelo trabalho conjunto de toda uma equipa que está na retaguarda destes processos, que inclui o Ministério Público, a Segurança Social e uma série de técnicos, incluindo psicólogos.
No caso que aqui descrevemos, não havia familiares próximos da Sónia que pudessem acolhe-la. Por isso, a institucionalização acabou por a única solução possível de modo a atenuar a situação grave e pouco saudável em que vivia, sem qualquer projeto de vida consistente, por responsabilidade dos pais.
Crónica de uma institucionalização mais que esperada
O caso de Sónia chegou ao Tribunal de Menores por sinalização da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) em risco. Sónia vivia com a mãe e não tinha praticamente qualquer ligação com o pai. Por isso, a sua vivência familiar resumia-se à mãe e a avó, esta última uma sexagenária com quem passava a maior parte do tempo, uma vez que a mãe trabalhava por turnos e não tinha tempo para dedicar à filha. Assim, a infância de Sónia foi passada essencialmente com a avó, que nutria grande amor pela neta, mas cujas forças já não lhe permitiam dar a educação que a neta necessitava. Naturalmente os problemas surgiram logo nos primeiros anos durante a sua infância.
Aos 11 anos começou por faltar de forma reiterada às aulas, manifestando, assim, pouca motivação escolar. Pouco resultaram os múltiplos avisos da diretora de turma. Mais tarde, a situação agravou-se quando decidiu sair para fora da escola, na companhia de um rapaz mais velho, que muito provavelmente já seria maior de idade. Não tardaram as saídas à noite. De nada resultaram os gritos e castigos impostos pela mãe. Até que uma noite não regressou a casa. Ana entrou em pânico e pensou: “será que fugiu de casa”'? Aí a mãe percebeu, finalmente, que a situação estava totalmente fora do seu controlo.
Importa aqui referir, talvez como atenuante para a mãe, que também ela tinha tido uma vida bastante problemática. Tinha casado muito nova e, por isso, com alguma ingenuidade à mistura. Ana cedo percebeu que o casamento era bem diferente do que tinha imaginado. O ex-marido era uma pessoa muito violenta. Além disso, dedicava-se ao roubo e venda de drogas. Ana, não só era vítima de violência doméstica, como encontrava-se envolvida neste ambiente de delinquência, vivendo cada dia com imenso terror. Foi condenada a três anos de prisão, por ter sido considerada cúmplice do ex-marido, pena que foi revertida para prisão domiciliária para poder cuidar da sua filha. Teve que recorrer ao trabalho por turnos numa fábrica como forma de subsistência. Era difícil com as suas habilitações e antecedentes criminais conseguir algo de melhor.
Tal como anteriormente, sentia-se impotente para denunciar o ex-marido, também perante todos os problemas causados pela filha, sentia-se incapaz de dar um rumo diferente à educação da Sónia. Pensou que, desta vez, não podia cometer o mesmo erro, deixando que o problema chegasse ao limite – da outra vez foi condenada e presa. Por isso, decidiu recorrer à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) em busca de auxílio.
Como a própria afirma, “senti-me a pior mãe do mundo, culpada pelo internamento da minha própria filha. Mas já não sabia mais o que fazer.” Nessa altura, tinha Sónia 14 anos.
Pode ler o relato dramático da execução da ordem da juíza, a qual decretou a institucionalização imediata da criança logo após a audição de Ana e Sónia. Uma equipa especializada da GNR e duas assistentes sociais encarregaram-se de executar a ordem. O aparato foi grande. Houve muita exaltação, mas a ordem foi cumprida e Sónia foi levada para uma instituição a cerca de 100 Km.
Neste caso, felizmente, entrevê-se um final feliz
A permissão para a primeira visita só surgiu ao fim de um mês. Ana recorda que ainda era bem evidente no rosto da sua filha o ódio que esta sentia por ela, por ter sido responsável pelo internamento naquela instituição.
Aos poucos e poucos, a atitude de Sónia foi mudando. Mostrou estar a adaptar-se e, sobretudo, começou a aceitar a sua condição de “institucionalizada”. Ali, finalmente, tinha um ambiente com regras e imposição de limites. Já tinha feito algumas amizades. E percebia que os estudos eram importantes.
Ana relata com muita emoção que “numa das últimas visitas, disse-me que já tinha planos para o futuro. Senti uma emoção imensa e as lágrimas escorreram-me em abundância pela face. Julguei a minha filha perdida e agora sabia que tinha todo o futuro à sua frente”.
Afinal, entrevê-se um final feliz para este caso! Na PsicoAjuda sentimos uma enorme alegria por termos feito parte desta história e, sobretudo, por termos ajudado. Ana era uma paciente que tinha chegado até nós com muitas dificuldades, principalmente ao nível emocional e organizacional. Após múltiplas sessões de psicoterapia, as melhorias são evidentes. Agora, demonstra ser capaz de se organizar, estando apta a ultrapassar os múltiplos desafios que enfrenta no seu dia a dia. Acima de tudo, está determinada a ajudar a sua filha para que ambas possam ter uma vida mais feliz.
3.8.17
Quase 500 crianças institucionalizadas corriam perigo de vida
in RR
No último ano foram acolhidos menos jovens e crianças em risco e os que estão a chegar ao sistema são agora mais velhos, indica relatório da Segurança Social. Também aumentaram as crianças aptas para adopção
Uma em cada cinco crianças institucionalizadas no ano passado estava em perigo de vida, indica o relatório CASA 2016 do Instituto da Segurança Social, a que a Renascença teve acesso.
Quase 500 das crianças e jovens em risco foram retirados em "procedimento de urgência", com recurso a forças de seguranças e autorização dos tribunais e 178 estavam com a família nuclear.
Mais de quatro mil, antes de serem acolhidas, foram alvo de medidas de protecção e apoio junto da família, para evitar a retirada.
Ainda segundo os dados a que a Renascença teve acesso, 2.900 jovens já tinham sido acolhidos anteriormente.
Dezassete por cento das crianças foram acolhidas longe de casa, onde é possível encontrar a resposta adequada. 67% passam menos de um ano em acolhimento especializado.
Mais de mil crianças indicadas para adopção
A resposta de ponta, como lhe chama a tutela, não chega a todos. A maioria fica quatro anos ou mais no sistema: 74% no acolhimento familiar, 34% no acolhimento genérico e 36% noutras respostas.
A boa notícia é que mais de 90% destas crianças e jovens em risco têm um projecto de vida definido. 36% já são adolescentes e visam a autonomia, outros 36% regressam à família e 11% vão para adopção.
No ano passado foram 830 crianças para adopção, 469 estão ainda em avaliação técnica, 361 já receberam autorização do tribunal.
A estas juntam-se mais 259 crianças, também em período de pré-adopção, que integravam as 2.513 que saíram do acolhimento em 2016.
Contas feitas, no último ano foram indicadas para adopção quase 1.100 crianças que estavam em acolhimento.
Menos crianças acolhidas e mais velhas
No último ano foram acolhidos menos jovens e crianças em risco e os que estão a chegar ao sistema são agora mais velhos, indica o relatório CASA 2016 do Instituto da Segurança Social, a que a Renascença teve acesso.
Os dados agora conhecidos traçam o cenário vivido pelas crianças que estão ou estiveram neste período em famílias de acolhimentos, acolhimento de emergência e centros de acolhimento temporário no país.
Em 2016 chegaram menos 425 jovens e crianças em risco à rede nacional de acolhimento, mas estão a entrar cada vez mais velhos a estas casas de acolhimento.
Segundo os dados do ano passado, a média de idades aumentou. A maioria, 55%, tem agora entre 12 e 17 anos.
Chegam na fase da adolescência e muitos, 27% ou mais de 2.200, têm problemas de comportamento. 20% têm mesmo medicação regular e acompanhamento psiquiátrico ou psicoterapêutico, indica o relatório CASA 2016.
Segundo fonte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, são jovens com uma elevada taxa de insucesso escolar, ainda frequentam o primeiro ciclo, e alguns consomem estupefacientes.
As actuais respostas, dirigidas sobretudo à infância, têm que ser adaptadas a estas situações. Já está a ser preparado um protocolo com o Ministério da Educação para destacar 90 professores para este projecto.
A negligência e falta de supervisão familiar originaram a maioria dos acolhimentos, mais de 4. 800.
A exposição a modelos desviantes, como prostituição e toxicodependência, foram responsáveis por mais de 2.600.
Em cerca de 830 casos, o comportamento das próprias crianças, a mendicidade e associação a grupos, obrigou ao acolhimento.
No último ano foram acolhidos menos jovens e crianças em risco e os que estão a chegar ao sistema são agora mais velhos, indica relatório da Segurança Social. Também aumentaram as crianças aptas para adopção
Uma em cada cinco crianças institucionalizadas no ano passado estava em perigo de vida, indica o relatório CASA 2016 do Instituto da Segurança Social, a que a Renascença teve acesso.
Quase 500 das crianças e jovens em risco foram retirados em "procedimento de urgência", com recurso a forças de seguranças e autorização dos tribunais e 178 estavam com a família nuclear.
Mais de quatro mil, antes de serem acolhidas, foram alvo de medidas de protecção e apoio junto da família, para evitar a retirada.
Ainda segundo os dados a que a Renascença teve acesso, 2.900 jovens já tinham sido acolhidos anteriormente.
Dezassete por cento das crianças foram acolhidas longe de casa, onde é possível encontrar a resposta adequada. 67% passam menos de um ano em acolhimento especializado.
Mais de mil crianças indicadas para adopção
A resposta de ponta, como lhe chama a tutela, não chega a todos. A maioria fica quatro anos ou mais no sistema: 74% no acolhimento familiar, 34% no acolhimento genérico e 36% noutras respostas.
A boa notícia é que mais de 90% destas crianças e jovens em risco têm um projecto de vida definido. 36% já são adolescentes e visam a autonomia, outros 36% regressam à família e 11% vão para adopção.
No ano passado foram 830 crianças para adopção, 469 estão ainda em avaliação técnica, 361 já receberam autorização do tribunal.
A estas juntam-se mais 259 crianças, também em período de pré-adopção, que integravam as 2.513 que saíram do acolhimento em 2016.
Contas feitas, no último ano foram indicadas para adopção quase 1.100 crianças que estavam em acolhimento.
Menos crianças acolhidas e mais velhas
No último ano foram acolhidos menos jovens e crianças em risco e os que estão a chegar ao sistema são agora mais velhos, indica o relatório CASA 2016 do Instituto da Segurança Social, a que a Renascença teve acesso.
Os dados agora conhecidos traçam o cenário vivido pelas crianças que estão ou estiveram neste período em famílias de acolhimentos, acolhimento de emergência e centros de acolhimento temporário no país.
Em 2016 chegaram menos 425 jovens e crianças em risco à rede nacional de acolhimento, mas estão a entrar cada vez mais velhos a estas casas de acolhimento.
Segundo os dados do ano passado, a média de idades aumentou. A maioria, 55%, tem agora entre 12 e 17 anos.
Chegam na fase da adolescência e muitos, 27% ou mais de 2.200, têm problemas de comportamento. 20% têm mesmo medicação regular e acompanhamento psiquiátrico ou psicoterapêutico, indica o relatório CASA 2016.
Segundo fonte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, são jovens com uma elevada taxa de insucesso escolar, ainda frequentam o primeiro ciclo, e alguns consomem estupefacientes.
As actuais respostas, dirigidas sobretudo à infância, têm que ser adaptadas a estas situações. Já está a ser preparado um protocolo com o Ministério da Educação para destacar 90 professores para este projecto.
A negligência e falta de supervisão familiar originaram a maioria dos acolhimentos, mais de 4. 800.
A exposição a modelos desviantes, como prostituição e toxicodependência, foram responsáveis por mais de 2.600.
Em cerca de 830 casos, o comportamento das próprias crianças, a mendicidade e associação a grupos, obrigou ao acolhimento.
30.6.16
Adopção só é “projecto de vida” para 10% das crianças que vivem em instituições
Andreia Sanches, in "Público"
No ano passado houve menos crianças a sair das casas de acolhimento por via da adopção. Quase metade voltou à família nuclear.
Cada criança que entra numa instituição de acolhimento tem direito a um “projecto de vida individual”. É uma espécie de plano de intervenção com os olhos postos no futuro — porque a ideia é que a criança fique o menos tempo possível a cargo do Estado. E que projectos de vida estão a ser traçados? Para apenas 882 (10,3% do total), eles passam por uma eventual futura adopção. São números que se têm mantido estáveis — em 2008, por exemplo, a percentagem era de 10,6%.
A lei prevê que uma criança só possa ser adoptada até aos 15 anos. O que exclui quase metade das 8600 crianças e jovens que vivem em casas de acolhimento. Se se fizer a análise por grupo etário percebe-se o seguinte: para cerca de 40% das que têm até cinco anos os técnicos consideram que a adopção é o caminho; o mesmo acontece com 20% das que têm entre seis e 11 anos mas já só com 2,6% das que têm mais de 12. Os dados constam do relatório CASA 2015 — Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, apresentado nesta quarta-feira.
Contudo, para que a adopção seja uma possibilidade real para estes meninos, haver um projecto de vida nesse sentido, definido pelas instituições e pelos gestores dos processos das crianças, não basta. É preciso que um tribunal decrete uma “medida de adoptabilidade” — e só aí a criança pode vir a ser encaminhada para uma família que se adeque ao seu perfil. Apenas 359 (menos 32 do que em 2014 e apenas 40% das que vivem em instituições que acham que o melhor para elas é serem adoptadas) tinham, no final de Outubro de 2015, uma medida de adoptabilidade decretada por um juiz.
Manda a lei que é obrigação dos lares e centros de acolhimento trabalharem para a “rápida reposição de todos os direitos” que as crianças viram comprometidos, definindo um projecto de vida que tanto pode passar pela manutenção do acolhimento residencial, pela reunificação familiar, como pela autonomização dos jovens (a partir dos 15 anos). A adopção, como se viu, tem pouca expressão (aparece em 3.º lugar). O projecto de vida “autonomização” é o mais frequente: está pensado para 2838 jovens (33% das que estão no sistema de acolhimento), sobretudo rapazes e raparigas “cuja reunificação familiar ou encontro de outra solução familiar se encontraram comprometidas ou mesmo inviabilizadas”.
Em segundo lugar aparece o projecto “reunificação na família nuclear” — há 2703 crianças e jovens (31,4% do total) que se prevê que se juntem às famílias.
Olhando para os que ao longo do ano de 2015 foram saindo das casas de acolhimento (2612), quase metade (1291) regressaram à sua família nuclear e 315 foram integrados em famílias adoptantes — menos 32 do que em 2014.
No ano passado houve menos crianças a sair das casas de acolhimento por via da adopção. Quase metade voltou à família nuclear.
Cada criança que entra numa instituição de acolhimento tem direito a um “projecto de vida individual”. É uma espécie de plano de intervenção com os olhos postos no futuro — porque a ideia é que a criança fique o menos tempo possível a cargo do Estado. E que projectos de vida estão a ser traçados? Para apenas 882 (10,3% do total), eles passam por uma eventual futura adopção. São números que se têm mantido estáveis — em 2008, por exemplo, a percentagem era de 10,6%.
A lei prevê que uma criança só possa ser adoptada até aos 15 anos. O que exclui quase metade das 8600 crianças e jovens que vivem em casas de acolhimento. Se se fizer a análise por grupo etário percebe-se o seguinte: para cerca de 40% das que têm até cinco anos os técnicos consideram que a adopção é o caminho; o mesmo acontece com 20% das que têm entre seis e 11 anos mas já só com 2,6% das que têm mais de 12. Os dados constam do relatório CASA 2015 — Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, apresentado nesta quarta-feira.
Contudo, para que a adopção seja uma possibilidade real para estes meninos, haver um projecto de vida nesse sentido, definido pelas instituições e pelos gestores dos processos das crianças, não basta. É preciso que um tribunal decrete uma “medida de adoptabilidade” — e só aí a criança pode vir a ser encaminhada para uma família que se adeque ao seu perfil. Apenas 359 (menos 32 do que em 2014 e apenas 40% das que vivem em instituições que acham que o melhor para elas é serem adoptadas) tinham, no final de Outubro de 2015, uma medida de adoptabilidade decretada por um juiz.
Manda a lei que é obrigação dos lares e centros de acolhimento trabalharem para a “rápida reposição de todos os direitos” que as crianças viram comprometidos, definindo um projecto de vida que tanto pode passar pela manutenção do acolhimento residencial, pela reunificação familiar, como pela autonomização dos jovens (a partir dos 15 anos). A adopção, como se viu, tem pouca expressão (aparece em 3.º lugar). O projecto de vida “autonomização” é o mais frequente: está pensado para 2838 jovens (33% das que estão no sistema de acolhimento), sobretudo rapazes e raparigas “cuja reunificação familiar ou encontro de outra solução familiar se encontraram comprometidas ou mesmo inviabilizadas”.
Em segundo lugar aparece o projecto “reunificação na família nuclear” — há 2703 crianças e jovens (31,4% do total) que se prevê que se juntem às famílias.
Olhando para os que ao longo do ano de 2015 foram saindo das casas de acolhimento (2612), quase metade (1291) regressaram à sua família nuclear e 315 foram integrados em famílias adoptantes — menos 32 do que em 2014.
28.1.16
Mãe a quem retiraram as três filhas inicia greve de fome
Valdemar Pinheiro, in Jornal de Notícias
Em desespero pela custódia das três filhas, Ana Maximiano iniciou uma greve de fome em frente à Loja do Cidadão, onde está instalada a Segurança Social, em Cascais.
"Pelas minhas filhas faço tudo e o que as técnicas estão a fazer comigo não podem fazer a mais ninguém", afirmou, ao JN, Ana Maximiano, a mãe a quem, a 7 de dezembro último, por indicação de técnicas da Segurança Social (SS), o tribunal de Família e Menores de Cascais retirou as três filhas, de 2, 3 e 5 anos.
Em desespero pela custódia das filhas, Ana Maximiano iniciou, esta quinta-feira, uma greve de fome por tempo indeterminado, em frente à Loja do Cidadão, onde estão instalados os serviços da SS, em Cascais.
A mãe protesta não só para alertar para a injustiça, que foi "a retirada da custódia das três filhas menores", como também e, principalmente, para exigir a "destituição e o afastamento das técnicas da equipa multidisciplinar da SS", que, garante, continuam a elaborar relatórios para o processo de promoção e proteção das crianças. Ana Maximiano formalizou há mais de um mês queixa contra as técnicas no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Cascais por falsas declarações, favorecimento pessoal e abuso de poder.
Na semana passada, o tribunal manteve a custódia das crianças aos respetivos pais, numa audiência em que a juíza titular do processo decretou, ainda, o "âmbito reservado" do mesmo, impedindo, assim, que a Comunicação Social tenha acesso a peças processuais relativas ao caso.
Entretanto, o JN sabe que o advogado da mãe das crianças, Gameiro Fernandes, avançou com um pedido de escusa da juíza, requerendo a sua substituição no processo. No requerimento, também enviado ao Conselho Superior da Magistratura e ao primeiro-ministro, o advogado de Ana Maximiano invoca, entre outros artigos, o n.º 3 da Convenção de Istambul, subscrito pelo Estado português e no qual é definida a violação dos direitos humanos.
Reservado nas declarações, Gameiro Fernandes assegurou ao JN que a sua cliente viu "violados os seus mais elementares direitos enquanto cidadã e mulher, constituindo a atuação das técnicas, e por arrasto do Instituto que representam, uma clara violação dos direitos humanos".
Mãe não vê as filhas desde dezembro
No dia 7 de dezembro, Ana Maximiano, auxiliar de ação educativa, foi forçada a entregar a filha, de 5 anos, ao pai que é militar da GNR e vive no Grande Porto, e as outras duas, de 2 e 3 anos, ao progenitor, que vive em Lisboa, por alegado abandono de uma delas.
Separada do pai das duas filhas mais pequenas, Ana foi alertada nesse dia de manhã, pelo aparelho de vigilância eletrónica, de que o pai das filhas estaria a violar o raio de 500 metros de afastamento decretado pelo tribunal. Tiago está a ser julgado por alegada violência doméstica, de que foi vítima a ex-companheira, e encontra-se com pulseira eletrónica.
Entregou, então, a filha de dois anos ao cuidado de uma vizinha, enquanto corria para a escola, em Carnaxide, perto da sua residência, frequentada pelas outras duas filhas, de 5 e 3 anos, por alegado receio de que o pai de uma delas levasse a criança, o que veio a confirmar-se, tendo, na ocasião, Ana chamado a PSP.
Mais tarde, a mãe das crianças foi acusada de abandonar a filha mais nova, de dois anos, ao deixá-la entregue à vizinha com quem estava num café próximo e, desde então, que vem travando uma batalha pela custódia das filhas.
Desde que as filhas lhe foram retiradas, Ana Maximiano nunca mais viu as três filhas.
Em desespero pela custódia das três filhas, Ana Maximiano iniciou uma greve de fome em frente à Loja do Cidadão, onde está instalada a Segurança Social, em Cascais.
"Pelas minhas filhas faço tudo e o que as técnicas estão a fazer comigo não podem fazer a mais ninguém", afirmou, ao JN, Ana Maximiano, a mãe a quem, a 7 de dezembro último, por indicação de técnicas da Segurança Social (SS), o tribunal de Família e Menores de Cascais retirou as três filhas, de 2, 3 e 5 anos.
Em desespero pela custódia das filhas, Ana Maximiano iniciou, esta quinta-feira, uma greve de fome por tempo indeterminado, em frente à Loja do Cidadão, onde estão instalados os serviços da SS, em Cascais.
A mãe protesta não só para alertar para a injustiça, que foi "a retirada da custódia das três filhas menores", como também e, principalmente, para exigir a "destituição e o afastamento das técnicas da equipa multidisciplinar da SS", que, garante, continuam a elaborar relatórios para o processo de promoção e proteção das crianças. Ana Maximiano formalizou há mais de um mês queixa contra as técnicas no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Cascais por falsas declarações, favorecimento pessoal e abuso de poder.
Na semana passada, o tribunal manteve a custódia das crianças aos respetivos pais, numa audiência em que a juíza titular do processo decretou, ainda, o "âmbito reservado" do mesmo, impedindo, assim, que a Comunicação Social tenha acesso a peças processuais relativas ao caso.
Entretanto, o JN sabe que o advogado da mãe das crianças, Gameiro Fernandes, avançou com um pedido de escusa da juíza, requerendo a sua substituição no processo. No requerimento, também enviado ao Conselho Superior da Magistratura e ao primeiro-ministro, o advogado de Ana Maximiano invoca, entre outros artigos, o n.º 3 da Convenção de Istambul, subscrito pelo Estado português e no qual é definida a violação dos direitos humanos.
Reservado nas declarações, Gameiro Fernandes assegurou ao JN que a sua cliente viu "violados os seus mais elementares direitos enquanto cidadã e mulher, constituindo a atuação das técnicas, e por arrasto do Instituto que representam, uma clara violação dos direitos humanos".
Mãe não vê as filhas desde dezembro
No dia 7 de dezembro, Ana Maximiano, auxiliar de ação educativa, foi forçada a entregar a filha, de 5 anos, ao pai que é militar da GNR e vive no Grande Porto, e as outras duas, de 2 e 3 anos, ao progenitor, que vive em Lisboa, por alegado abandono de uma delas.
Separada do pai das duas filhas mais pequenas, Ana foi alertada nesse dia de manhã, pelo aparelho de vigilância eletrónica, de que o pai das filhas estaria a violar o raio de 500 metros de afastamento decretado pelo tribunal. Tiago está a ser julgado por alegada violência doméstica, de que foi vítima a ex-companheira, e encontra-se com pulseira eletrónica.
Entregou, então, a filha de dois anos ao cuidado de uma vizinha, enquanto corria para a escola, em Carnaxide, perto da sua residência, frequentada pelas outras duas filhas, de 5 e 3 anos, por alegado receio de que o pai de uma delas levasse a criança, o que veio a confirmar-se, tendo, na ocasião, Ana chamado a PSP.
Mais tarde, a mãe das crianças foi acusada de abandonar a filha mais nova, de dois anos, ao deixá-la entregue à vizinha com quem estava num café próximo e, desde então, que vem travando uma batalha pela custódia das filhas.
Desde que as filhas lhe foram retiradas, Ana Maximiano nunca mais viu as três filhas.
30.6.15
Família de acolhimento em vez de lar de infância
Ana Cristina Pereira, in Público on-line
Alteração aprovada pela Assembleia da República remete para crianças até aos seis anos. Como irá o país perder a tendência para as institucionalizar?
Portugal tem merecido reparos por ser dos países da Europa ocidental com maior proporção de meninos e meninas internados em instituições depois de retirados às famílias Nuno Ferreira Santos
Anuncia-se uma grande mudança no sistema de protecção de crianças e jovens em risco em Portugal: se a família restrita ou alargada não serve, deve privilegiar-se uma família de acolhimento, em detrimento de qualquer instituição, sobretudo se as crianças tiverem menos de seis anos.
Basta ler o relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens de 2014 para perceber para onde está orientado o sistema: as famílias respondem por 4,5% das crianças em situação de acolhimento; os lares de infância e juventude e os centros de acolhimento por 88%.
Visto à lupa, no ano passado havia 5388 crianças e jovens em lares de infância e juventude, 2062 em centros de acolhimento temporário, 341 em famílias de acolhimento, 208 em comunidades terapêuticas, 93 em centros de apoio à vida, 84 em colégios de ensino especial, 92 em lares residenciais, 59 em lares de apoio, 55 em acolhimento de emergência, 42 em comunidades de inserção e 46 em apartamentos de autonomização. Só 13% das crianças em situação de acolhimento tinham menos de seis anos.
Avalteração legal já foi aprovada na generalidade pela Assembleia da República, com os votos a favor do PSD e do PP, e está na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Partiu da equipa, liderada pelo procurador Maia Neto, que coordenou o debate em torno da revisão da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, em vigor há 14 anos.
Não é uma invenção nacional. Portugal tem merecido reparos do comité que acompanha a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança por ser um dos países da Europa ocidental com maior proporção de meninos e meninas em instituições: Espanha tem em famílias 30% dos acolhidos, França 66%, o Reino Unido 77%.
“Há evidência científica de que o contexto familiar é o mais adequado para uma criança ou jovem se desenvolver”, comenta Paulo Delgado, professor do Instituto Politécnico do Porto que se tem dedicado a estudar estas medidas de protecção. “Desde logo pela possibilidade de ter uma resposta mais individualizada, mais próxima, com mais hipótese de estabelecer laços, relações afectivas.”
Multiplicam-se as perdas numa instituição: ora estão de serviço uns técnicos e auxiliares, ora outros; ora entram crianças e jovens, ora saem — uns mudam de sítio, outros regressam às famílias de origem, outros são adoptados. E tudo isso vai alimentado insegurança, privando de vínculos, inibindo de explorar o mundo, explica o juiz Joaquim Manuel Silva, do Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste, em Sintra.
Nem todos aplaudirão a mudança, como se viu em Lisboa por ocasião do 25.º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança, num encontro organizado pelo Instituto de Apoio à Criança. Manuel Araújo, presidente da associação Mundos de Vida, falou na importância de fazer “uma alfabetização das emoções” através do acolhimento, mesmo que temporário, numa família. Sandra Veiga, representante da Casa Pia, defendeu que “mais vale uma boa instituição do que uma má família” e que “a institucionalização já evoluiu muito”, no sentido de contrariar “os efeitos nefastos”.
Apoio financeiro
Como irá o país perder a velha tendência para institucionalizar as crianças que retira às respectivas famílias, sobretudo, por falta de supervisão e acompanhamento ou por exposição a comportamentos desviantes? O universo de famílias de acolhimento está em queda desde 2008, altura em que se deixou de aceitar que avós, tios ou primos exercessem tais funções.
Para já, Portugal conta com 275 famílias de acolhimento, segundo o já referido relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens de 2014. A ideia é aumentar esta resposta através de entidades privadas que ficarão responsáveis por uma bolsa de famílias, como faz a associação Mundos de Vida, em Famalicão, que entre 2006 e 2014 formou 112 famílias.
Alei em vigor prevê campanhas contínuas, acompanhamento permanente, apoio financeiro: 153,4 euros pela manutenção de cada criança ou jovem e 176,89 pelo serviço prestado. “Tem havido muito desinvestimento em candidaturas espontâneas”, torna Paulo Delgado. Também houve famílias dispensadas pela Segurança Social por se terem revelado incapazes de cumprir a tarefa a que se tinham proposto.
De acordo com a nova lei, deve privilegiar-se as famílias de acolhimento “em especial” até aos seis anos. Os pareceres que já chegaram ao Parlamento mostram alguma discordância entre quem mais faz acolhimento em Portugal. A União de Misericórdias Portuguesas sugere que se privilegie este tipo de solução só até aos três anos. E a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade sugere que não haja idade: “Consideramos que devem coexistir todas as medidas de acolhimento numa perspectiva de complementaridade, devidamente qualificadas, suportadas em efectivos e eficazes sistemas de acompanhamento, monitorização e avaliação, sem privilégios de uma sobre a outra que não seja o interesse da criança, daquela criança, em que a idade é um aspecto mas não o único”, dita o documento. Nesse sentido, a confederação admite que o acolhimento familiar possa ser mais adequado para um adolescente.
São cada vez mais velhas crianças retiradas às famílias biológicas
As instituições vão ter de organizar-se de modo a conseguirem casas de acolhimento de emergência e casas de acolhimento de resposta a problemáticas específicas de necessidades de intervenção e terapêutica.
A orientação para a especialização já era esperada. Têm cada vez mais idade as crianças e jovens retirados às famílias biológicas e entregues a famílias de acolhimento ou a instituições. No ano passado, 21,1% tinham entre os 12 e os 14 anos; 35,1% tinham entre 15 e 17; e 12,5% tinham mais de 18 anos. As crianças até três anos representavam apenas 8,7% e as de quatro e cinco outros 4,3%.
Muitas destas crianças sofrem de problemas graves, nota o procurador Norberto Martins. Um exemplo: num dos centros da Crescer Ser, de cuja direcção faz parte, seis em 12 rapazes têm problemas de foro psiquiátrico.
Não é só ali. No ano passado, 3922 crianças e jovens acolhidos tiveram acompanhamento psicológico e/ou psiquiátrico. A Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens de 2014 indicava diversas problemáticas para lá da saúde mental. Sobressaem as questões de comportamento, o consumo regular de estupefacientes, a debilidade mental (dificuldade de adaptação social e perturbações de julgamento), a deficiência mental, a deficiência física.
É na faixa etária dos 15-17 anos que ocorrem mais problemas de comportamento — ligeiros, médios e graves.
Recriar nas instituições o ambiente doméstico
Não basta dar preferência ao acolhimento familiar. As instituições devem procurar recriar o ambiente de uma família nos centros que dirigem.
No parecer que remeteu à Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias sobre as alterações à Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade diz reconhecer “como positivo o paradigma apresentado, centrado no interesse da criança e nas suas específicas condições”. E começa por reparar na mudança de linguagem. A lei deixa de usar termos como “lar de infância e juventude”, “centro de acolhimento temporário”, “lar residencial”. Passa a falar apenas em “acolhimento residencial” e em “casa de acolhimento”. Segundo o diploma, as casas devem ser “organizadas em unidades que favoreçam uma relação do tipo familiar, uma vida diária personalizada e a integração na comunidade”. As crianças ou jovens devem ser ouvidas/os e participar em todos os assuntos que lhes digam respeito. Sempre que possível ficarão numa casa próxima da família de origem e não devem ser separados de irmãos também em situação de acolhimento, a menos que isso seja prejudicial. Já se percebeu há muito que os grandes lares não são o mais indicado, comenta o procurador Norberto Martins, da Crescer Ser. Os especialistas apontam para pequenas unidades, nas quais se tentará recriar, na medida do possível, o ambiente de uma família.
Alteração aprovada pela Assembleia da República remete para crianças até aos seis anos. Como irá o país perder a tendência para as institucionalizar?
Portugal tem merecido reparos por ser dos países da Europa ocidental com maior proporção de meninos e meninas internados em instituições depois de retirados às famílias Nuno Ferreira Santos
Anuncia-se uma grande mudança no sistema de protecção de crianças e jovens em risco em Portugal: se a família restrita ou alargada não serve, deve privilegiar-se uma família de acolhimento, em detrimento de qualquer instituição, sobretudo se as crianças tiverem menos de seis anos.
Basta ler o relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens de 2014 para perceber para onde está orientado o sistema: as famílias respondem por 4,5% das crianças em situação de acolhimento; os lares de infância e juventude e os centros de acolhimento por 88%.
Visto à lupa, no ano passado havia 5388 crianças e jovens em lares de infância e juventude, 2062 em centros de acolhimento temporário, 341 em famílias de acolhimento, 208 em comunidades terapêuticas, 93 em centros de apoio à vida, 84 em colégios de ensino especial, 92 em lares residenciais, 59 em lares de apoio, 55 em acolhimento de emergência, 42 em comunidades de inserção e 46 em apartamentos de autonomização. Só 13% das crianças em situação de acolhimento tinham menos de seis anos.
Avalteração legal já foi aprovada na generalidade pela Assembleia da República, com os votos a favor do PSD e do PP, e está na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Partiu da equipa, liderada pelo procurador Maia Neto, que coordenou o debate em torno da revisão da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, em vigor há 14 anos.
Não é uma invenção nacional. Portugal tem merecido reparos do comité que acompanha a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança por ser um dos países da Europa ocidental com maior proporção de meninos e meninas em instituições: Espanha tem em famílias 30% dos acolhidos, França 66%, o Reino Unido 77%.
“Há evidência científica de que o contexto familiar é o mais adequado para uma criança ou jovem se desenvolver”, comenta Paulo Delgado, professor do Instituto Politécnico do Porto que se tem dedicado a estudar estas medidas de protecção. “Desde logo pela possibilidade de ter uma resposta mais individualizada, mais próxima, com mais hipótese de estabelecer laços, relações afectivas.”
Multiplicam-se as perdas numa instituição: ora estão de serviço uns técnicos e auxiliares, ora outros; ora entram crianças e jovens, ora saem — uns mudam de sítio, outros regressam às famílias de origem, outros são adoptados. E tudo isso vai alimentado insegurança, privando de vínculos, inibindo de explorar o mundo, explica o juiz Joaquim Manuel Silva, do Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste, em Sintra.
Nem todos aplaudirão a mudança, como se viu em Lisboa por ocasião do 25.º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança, num encontro organizado pelo Instituto de Apoio à Criança. Manuel Araújo, presidente da associação Mundos de Vida, falou na importância de fazer “uma alfabetização das emoções” através do acolhimento, mesmo que temporário, numa família. Sandra Veiga, representante da Casa Pia, defendeu que “mais vale uma boa instituição do que uma má família” e que “a institucionalização já evoluiu muito”, no sentido de contrariar “os efeitos nefastos”.
Apoio financeiro
Como irá o país perder a velha tendência para institucionalizar as crianças que retira às respectivas famílias, sobretudo, por falta de supervisão e acompanhamento ou por exposição a comportamentos desviantes? O universo de famílias de acolhimento está em queda desde 2008, altura em que se deixou de aceitar que avós, tios ou primos exercessem tais funções.
Para já, Portugal conta com 275 famílias de acolhimento, segundo o já referido relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens de 2014. A ideia é aumentar esta resposta através de entidades privadas que ficarão responsáveis por uma bolsa de famílias, como faz a associação Mundos de Vida, em Famalicão, que entre 2006 e 2014 formou 112 famílias.
Alei em vigor prevê campanhas contínuas, acompanhamento permanente, apoio financeiro: 153,4 euros pela manutenção de cada criança ou jovem e 176,89 pelo serviço prestado. “Tem havido muito desinvestimento em candidaturas espontâneas”, torna Paulo Delgado. Também houve famílias dispensadas pela Segurança Social por se terem revelado incapazes de cumprir a tarefa a que se tinham proposto.
De acordo com a nova lei, deve privilegiar-se as famílias de acolhimento “em especial” até aos seis anos. Os pareceres que já chegaram ao Parlamento mostram alguma discordância entre quem mais faz acolhimento em Portugal. A União de Misericórdias Portuguesas sugere que se privilegie este tipo de solução só até aos três anos. E a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade sugere que não haja idade: “Consideramos que devem coexistir todas as medidas de acolhimento numa perspectiva de complementaridade, devidamente qualificadas, suportadas em efectivos e eficazes sistemas de acompanhamento, monitorização e avaliação, sem privilégios de uma sobre a outra que não seja o interesse da criança, daquela criança, em que a idade é um aspecto mas não o único”, dita o documento. Nesse sentido, a confederação admite que o acolhimento familiar possa ser mais adequado para um adolescente.
São cada vez mais velhas crianças retiradas às famílias biológicas
As instituições vão ter de organizar-se de modo a conseguirem casas de acolhimento de emergência e casas de acolhimento de resposta a problemáticas específicas de necessidades de intervenção e terapêutica.
A orientação para a especialização já era esperada. Têm cada vez mais idade as crianças e jovens retirados às famílias biológicas e entregues a famílias de acolhimento ou a instituições. No ano passado, 21,1% tinham entre os 12 e os 14 anos; 35,1% tinham entre 15 e 17; e 12,5% tinham mais de 18 anos. As crianças até três anos representavam apenas 8,7% e as de quatro e cinco outros 4,3%.
Muitas destas crianças sofrem de problemas graves, nota o procurador Norberto Martins. Um exemplo: num dos centros da Crescer Ser, de cuja direcção faz parte, seis em 12 rapazes têm problemas de foro psiquiátrico.
Não é só ali. No ano passado, 3922 crianças e jovens acolhidos tiveram acompanhamento psicológico e/ou psiquiátrico. A Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens de 2014 indicava diversas problemáticas para lá da saúde mental. Sobressaem as questões de comportamento, o consumo regular de estupefacientes, a debilidade mental (dificuldade de adaptação social e perturbações de julgamento), a deficiência mental, a deficiência física.
É na faixa etária dos 15-17 anos que ocorrem mais problemas de comportamento — ligeiros, médios e graves.
Recriar nas instituições o ambiente doméstico
Não basta dar preferência ao acolhimento familiar. As instituições devem procurar recriar o ambiente de uma família nos centros que dirigem.
No parecer que remeteu à Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias sobre as alterações à Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade diz reconhecer “como positivo o paradigma apresentado, centrado no interesse da criança e nas suas específicas condições”. E começa por reparar na mudança de linguagem. A lei deixa de usar termos como “lar de infância e juventude”, “centro de acolhimento temporário”, “lar residencial”. Passa a falar apenas em “acolhimento residencial” e em “casa de acolhimento”. Segundo o diploma, as casas devem ser “organizadas em unidades que favoreçam uma relação do tipo familiar, uma vida diária personalizada e a integração na comunidade”. As crianças ou jovens devem ser ouvidas/os e participar em todos os assuntos que lhes digam respeito. Sempre que possível ficarão numa casa próxima da família de origem e não devem ser separados de irmãos também em situação de acolhimento, a menos que isso seja prejudicial. Já se percebeu há muito que os grandes lares não são o mais indicado, comenta o procurador Norberto Martins, da Crescer Ser. Os especialistas apontam para pequenas unidades, nas quais se tentará recriar, na medida do possível, o ambiente de uma família.
20.5.13
Projecto Famílias já evitou quase 1.500 institucionalizações de crianças
por Ângela Roque, in RR
Iniciativa do Movimento de Defesa da Vida actua directamente nas famílias de risco. Cada ano de intervenção custa o mesmo que um mês de institucionalização de uma criança e a taxa de sucesso ronda os 80%.
O "Projecto Famílias" foi criado pelo Movimento de Defesa da Vida (MDV), e desde 2008, já evitou que quase 1.500 crianças fossem retiradas aos pais e acolhidas em instituições.
Graça Mira Delgado, do MDV, explica como funciona: "crianças que estão na iminência de serem retiradas para serem institucionalizadas são-nos sinalizadas e nós fazemos uma intervenção intensiva, caso as famílias o aceitem, em casa da própria família. Não há nenhum trabalho de gabinete, todo o trabalho é feito em casa da família".
Desde 2008 já foram apoiadas mais de 660 famílias, num trabalho que exige disponibilidade total aos técnicos. "Um técnico, a que chamamos assistente familiar, só trabalha com duas famílias ao mesmo tempo, sem horário de trabalho. Nós costumamos dizer que o técnico está disponível 24 horas por dia, sete dias por semana. Não é das 9h às 17h que a família tem problemas. Os problemas surgem quando os filhos chegam a casa, quando o pai e a mãe se encontram, aos fins-de-semana, quando estão todos juntos", explica.
"A família sabe, desde o primeiro dia, que durante seis semanas tem aquela ajuda, e que ao fim das seis semanas sai daquela intensidade. O técnico continua a acompanhar a família ao longo de um ano, e está sempre contactável."
Os técnicos podem ser psicólogos ou assistentes sociais e recebem formação específica para este projecto: "São técnicos licenciados nas áreas das ciências humanas e que depois têm formação específica na metodologia deste projecto, ao longo da intervenção há uma supervisão semanal com todos os técnicos, obrigatória, de modo a que os objectivos marcados com a família sejam aferidos, corrigidos e criados novos."
A quantidade de pessoas disponíveis para intervir nas famílias depende, essencialmente, dos financiamentos disponíveis, mas é um investimento que compensa largamente ao Estado: "Neste momento temos nove técnicos. Já tivemos mais, depende dos financiamentos que conseguimos obter. Podemos dizer que uma intervenção de um ano com uma criança do projecto família custa o mesmo que um mês se a criança estiver institucionalizada, portanto custa 12 vezes menos".
A eficácia do método tem garantido o financiamento da Segurança Social a este projecto, que poderá em breve ser alargado aos distritos de Setúbal e do Porto: "O nosso financiamento mais estável é do Centro Distrital de Lisboa da Segurança Social, que financia 80% do apoio que é suposto darmos a 105 crianças em Lisboa. Temos trabalhado também na linha de Cascais, Oeiras, Loures, Sintra, distrito de Setúbal, em Almada, Barreiro, Montijo, Seixal, toda essa zona, e depois no distrito do Porto."
"Para além da Segurança Social já tivemos financiamentos de empresas privadas, candidaturas a programas da Gulbenkian, temos uma candidatura à Câmara Municipal de Lisboa, que também está a ser apoiada. Temos tido contactos com a Segurança Social no sentido deste apoio dado no distrito de Lisboa ser alargado a Setúbal e ao Porto. Ainda não temos o ‘sim’ definitivo, mas há fortes possibilidades de efectivamente alargarmos, e isso é muito importante", aponta Graça Mira Delgado.
Para já o recente prémio "Local Answers Award", dado nas Conferências do Estoril, foi um grande incentivo para continuar a apoiar as famílias: “Quando vemos o trabalho reconhecido, isso é muito animador. Havia um valor económico no prémio de 10 mil euros, no entanto, o reconhecimento que é dado ao trabalho foi o mais importante.”
O reconhecimento é um resultado natural do grau de sucesso do projecto. Ao fim de um ano de intervenção, entre 70 a 80% das famílias consegue manter a guarda das crianças.
"Nós acreditamos muito na família e na capacidade de mudança das pessoas, acreditamos que a grande maioria dos pais gosta muito dos seus filhos e faz o melhor que pode e sabe por eles, se não faz mais e melhor é porque não sabe ou porque não pode. É nossa função ajudá-los."
Iniciativa do Movimento de Defesa da Vida actua directamente nas famílias de risco. Cada ano de intervenção custa o mesmo que um mês de institucionalização de uma criança e a taxa de sucesso ronda os 80%.
O "Projecto Famílias" foi criado pelo Movimento de Defesa da Vida (MDV), e desde 2008, já evitou que quase 1.500 crianças fossem retiradas aos pais e acolhidas em instituições.
Graça Mira Delgado, do MDV, explica como funciona: "crianças que estão na iminência de serem retiradas para serem institucionalizadas são-nos sinalizadas e nós fazemos uma intervenção intensiva, caso as famílias o aceitem, em casa da própria família. Não há nenhum trabalho de gabinete, todo o trabalho é feito em casa da família".
Desde 2008 já foram apoiadas mais de 660 famílias, num trabalho que exige disponibilidade total aos técnicos. "Um técnico, a que chamamos assistente familiar, só trabalha com duas famílias ao mesmo tempo, sem horário de trabalho. Nós costumamos dizer que o técnico está disponível 24 horas por dia, sete dias por semana. Não é das 9h às 17h que a família tem problemas. Os problemas surgem quando os filhos chegam a casa, quando o pai e a mãe se encontram, aos fins-de-semana, quando estão todos juntos", explica.
"A família sabe, desde o primeiro dia, que durante seis semanas tem aquela ajuda, e que ao fim das seis semanas sai daquela intensidade. O técnico continua a acompanhar a família ao longo de um ano, e está sempre contactável."
Os técnicos podem ser psicólogos ou assistentes sociais e recebem formação específica para este projecto: "São técnicos licenciados nas áreas das ciências humanas e que depois têm formação específica na metodologia deste projecto, ao longo da intervenção há uma supervisão semanal com todos os técnicos, obrigatória, de modo a que os objectivos marcados com a família sejam aferidos, corrigidos e criados novos."
A quantidade de pessoas disponíveis para intervir nas famílias depende, essencialmente, dos financiamentos disponíveis, mas é um investimento que compensa largamente ao Estado: "Neste momento temos nove técnicos. Já tivemos mais, depende dos financiamentos que conseguimos obter. Podemos dizer que uma intervenção de um ano com uma criança do projecto família custa o mesmo que um mês se a criança estiver institucionalizada, portanto custa 12 vezes menos".
A eficácia do método tem garantido o financiamento da Segurança Social a este projecto, que poderá em breve ser alargado aos distritos de Setúbal e do Porto: "O nosso financiamento mais estável é do Centro Distrital de Lisboa da Segurança Social, que financia 80% do apoio que é suposto darmos a 105 crianças em Lisboa. Temos trabalhado também na linha de Cascais, Oeiras, Loures, Sintra, distrito de Setúbal, em Almada, Barreiro, Montijo, Seixal, toda essa zona, e depois no distrito do Porto."
"Para além da Segurança Social já tivemos financiamentos de empresas privadas, candidaturas a programas da Gulbenkian, temos uma candidatura à Câmara Municipal de Lisboa, que também está a ser apoiada. Temos tido contactos com a Segurança Social no sentido deste apoio dado no distrito de Lisboa ser alargado a Setúbal e ao Porto. Ainda não temos o ‘sim’ definitivo, mas há fortes possibilidades de efectivamente alargarmos, e isso é muito importante", aponta Graça Mira Delgado.
Para já o recente prémio "Local Answers Award", dado nas Conferências do Estoril, foi um grande incentivo para continuar a apoiar as famílias: “Quando vemos o trabalho reconhecido, isso é muito animador. Havia um valor económico no prémio de 10 mil euros, no entanto, o reconhecimento que é dado ao trabalho foi o mais importante.”
O reconhecimento é um resultado natural do grau de sucesso do projecto. Ao fim de um ano de intervenção, entre 70 a 80% das famílias consegue manter a guarda das crianças.
"Nós acreditamos muito na família e na capacidade de mudança das pessoas, acreditamos que a grande maioria dos pais gosta muito dos seus filhos e faz o melhor que pode e sabe por eles, se não faz mais e melhor é porque não sabe ou porque não pode. É nossa função ajudá-los."
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