Mãe a quem retiraram as três filhas inicia greve de fome

Valdemar Pinheiro, in Jornal de Notícias

Em desespero pela custódia das três filhas, Ana Maximiano iniciou uma greve de fome em frente à Loja do Cidadão, onde está instalada a Segurança Social, em Cascais.

"Pelas minhas filhas faço tudo e o que as técnicas estão a fazer comigo não podem fazer a mais ninguém", afirmou, ao JN, Ana Maximiano, a mãe a quem, a 7 de dezembro último, por indicação de técnicas da Segurança Social (SS), o tribunal de Família e Menores de Cascais retirou as três filhas, de 2, 3 e 5 anos.

Em desespero pela custódia das filhas, Ana Maximiano iniciou, esta quinta-feira, uma greve de fome por tempo indeterminado, em frente à Loja do Cidadão, onde estão instalados os serviços da SS, em Cascais.

A mãe protesta não só para alertar para a injustiça, que foi "a retirada da custódia das três filhas menores", como também e, principalmente, para exigir a "destituição e o afastamento das técnicas da equipa multidisciplinar da SS", que, garante, continuam a elaborar relatórios para o processo de promoção e proteção das crianças. Ana Maximiano formalizou há mais de um mês queixa contra as técnicas no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Cascais por falsas declarações, favorecimento pessoal e abuso de poder.

Na semana passada, o tribunal manteve a custódia das crianças aos respetivos pais, numa audiência em que a juíza titular do processo decretou, ainda, o "âmbito reservado" do mesmo, impedindo, assim, que a Comunicação Social tenha acesso a peças processuais relativas ao caso.

Entretanto, o JN sabe que o advogado da mãe das crianças, Gameiro Fernandes, avançou com um pedido de escusa da juíza, requerendo a sua substituição no processo. No requerimento, também enviado ao Conselho Superior da Magistratura e ao primeiro-ministro, o advogado de Ana Maximiano invoca, entre outros artigos, o n.º 3 da Convenção de Istambul, subscrito pelo Estado português e no qual é definida a violação dos direitos humanos.

Reservado nas declarações, Gameiro Fernandes assegurou ao JN que a sua cliente viu "violados os seus mais elementares direitos enquanto cidadã e mulher, constituindo a atuação das técnicas, e por arrasto do Instituto que representam, uma clara violação dos direitos humanos".

Mãe não vê as filhas desde dezembro

No dia 7 de dezembro, Ana Maximiano, auxiliar de ação educativa, foi forçada a entregar a filha, de 5 anos, ao pai que é militar da GNR e vive no Grande Porto, e as outras duas, de 2 e 3 anos, ao progenitor, que vive em Lisboa, por alegado abandono de uma delas.

Separada do pai das duas filhas mais pequenas, Ana foi alertada nesse dia de manhã, pelo aparelho de vigilância eletrónica, de que o pai das filhas estaria a violar o raio de 500 metros de afastamento decretado pelo tribunal. Tiago está a ser julgado por alegada violência doméstica, de que foi vítima a ex-companheira, e encontra-se com pulseira eletrónica.

Entregou, então, a filha de dois anos ao cuidado de uma vizinha, enquanto corria para a escola, em Carnaxide, perto da sua residência, frequentada pelas outras duas filhas, de 5 e 3 anos, por alegado receio de que o pai de uma delas levasse a criança, o que veio a confirmar-se, tendo, na ocasião, Ana chamado a PSP.

Mais tarde, a mãe das crianças foi acusada de abandonar a filha mais nova, de dois anos, ao deixá-la entregue à vizinha com quem estava num café próximo e, desde então, que vem travando uma batalha pela custódia das filhas.

Desde que as filhas lhe foram retiradas, Ana Maximiano nunca mais viu as três filhas.