Parlamento Europeu pede prioridade aos alimentos com "preços razoáveis"

Célia Marques Azevedo, Correspondente em Bruxelas, in Jornal de Notícias

Eurodeputados querem o restabelecimento das reservas de cereais

Numa proposta de resolução sobre o aumento dos preços dos géneros alimentícios na União Europeia (UE), o Parlamento Europeu (PE) pediu, ontem, que fosse dada "prioridade" aos alimentos, relativamente aos combustíveis, no sentido de garantir géneros a "preços razoáveis" para todos. No texto sem qualquer valor legal, a Eurocâmara pediu à Comissão Europeia (CE) que restabeleça reservas de cereais para fazer frente a uma eventual escassez de alimentos na Europa, porque, segundo o PE, as "actuais reservas cerealíferas da UE não chegariam senão para 30 dias".

No último ano e devido sobretudo a condições climatéricas adversas em todo o Mundo, os celeiros europeus esgotaram-se.

A CE anunciou que pelas razões opostas às do ano passado, este ano, a colheita vai já permitir armazenar cerca de 24 mil toneladas de cereais, o mesmo deverá acontecer com a Rússia e a Tailândia, o que está a reflectir-se nos preços, por terem começado a baixar.

O PE pretende que seja incentivada a investigação da produção dos biocarburantes de segunda geração, a partir de biomassa ou celulose, em detrimento da utilização de alimentos para o fabrico destas substâncias. Os eurodeputados falam em "rigorosos critérios de sustentabilidade" no que respeita às decisões políticas a tomar sobre a matéria e o cumprimento desses critérios no "quadro da realização dos objectivos propostos para os biocombustíveis".

A CE pretende que, em 2020, 10% dos veículos a motor circulem mantidos por combustíveis ecológicos.

Vários governantes europeus, incluindo os portugueses, explicaram que na Europa apenas 2% da produção cerealífera é convertida em combustível.

O PE está "preocupado" com os preços dos géneros alimentares e lembra que o "abastecimento de alimentos a todas as pessoas no Mundo inteiro deve ter a primazia sobre qualquer outro objectivo", acrescentando que a "alimentação deve ser comercializada a preços razoáveis". Mais, o PE pede explicitamente que os estados-membros e a Comissão analisem "as discrepâncias entre os preços à saída das explorações agrícolas e os preços praticados pelos principais retalhistas".

No início da semana, e numa demonstração de preocupação, a CE delineou uma "resposta europeia para atenuar os efeitos do aumento dos preços dos produtos alimentares nos mercados mundiais". O texto tem o cunho do presidente da CE, Durão Barroso, onde é mencionado que o "objectivo [da CE] nunca foi alcançar uma taxa de 10% de biocombustíveis a qualquer preço", mas antes, "sob condições rigorosas".

Condições essas onde Bruxelas integra já os combustíveis ecológicos de segunda geração, contando com a sua "viabilidade comercial" e garantindo que a produção "não tenha efeitos secundários nefastos".

A proposta vai ser tema de discussão profunda ao nível dos chefes de Estado e de Governo dos 27, no próximo Conselho Europeu, de 19 e 20 de Junho.