Trabalhadores protestam contra baixos salários e precariedade

Luís Naves, in Diário de Notícias

Final dos contratos em Agosto junta mil não docentes na 5 de Outubro

Cerca de mil trabalhadores não docentes do ensino básico e secundário manifestaram-se em frente do Ministério da Educação, em Lisboa, no âmbito da greve que ontem perturbou o funcionamento de muitas escolas. O protesto visou contestar a precariedade e o projecto do Governo de transferir para os municípios os serviços dos auxiliares educativos.

A Federação dos Sindicatos da Função Pública, que organizou a manifestação, acusa o Governo de adiar a negociação do caso de cinco mil trabalhadores cujo segundo contrato a prazo termina em Agosto, o que implicará o seu despedimento. O Ministério diz que há 1 500 trabalhadores na situação e que "existe vontade política para resolver a questão", pelo que a greve é "inexplicável".

Nos números existe uma certeza: um em cada quatro trabalhadores do sector está em situação precária. A federação de sindicatos afirma que há 45 mil trabalhadores não docentes e que a adesão à greve de ontem esteve entre 60% e 65%.

O ministério garante que o universo do pessoal não docente que passará para as autarquias no próximo ano lectivo abrange 36 mil pessoas. O Governo afirma que fizeram greve 18% dos trabalhadores, paralisando 3% das escolas. Os docentes sem contrato fixo são 12 mil, dizem os sindicatos; 8 mil, afirma o Governo.

Para além da elevada precariedade, os salários do sector são baixos e o trabalho difícil. "Fazemos de tudo, tomamos conta dos miúdos, limpeza, jardinagem", explicou ao DN uma dessas auxiliares de educação, Idalina Fonseca, de Canidelo. E a sua colega, Rosa Maria, cujo contrato termina este ano, afirmava temer a falta de empregos na sua terra. "Com tanto pessoal a mais nas câmaras, querem passar-nos para lá", dizia outra manifestante, para concluir que os precários a trabalhar nas escolas seriam os mais fáceis de despedir, quando estivessem nas autarquias. Na manifestação esta foi uma ideia muito repetida, pois os não docentes temem a futura privatização dos serviços que prestam.

"Vão começar a sobrar, entre aspas, trabalhadores", explicou Natália Carvalho, representante da Federação dos Sindicatos da Função Pública. Falando dos que terminam o vínculo laboral em Agosto, a sindicalista acrescentou que "se estes trabalhadores se forem embora, não haverá condições" para muitas das escolas funcionarem no início do próximo ano lectivo.

Os sindicatos exigem a integração dos trabalhadores em fim de vínculo e o ministério responde que deseja isso mesmo: o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, já deixou claro que "estes trabalhadores são necessários ao funcionamento das escolas", mas também explicou que a questão tem de ser analisada no âmbito da transferência de competências para as autarquias. "Essa transferência pode acontecer no mesmo dia em que os contratos findam, por exemplo. É preciso definir qual a entidade que renova os contratos", disse Valter Lemos.