Pobreza e Desemprego: dois dramas sociais de relevante importância

F. Couto Alves, in Diário dos Açores

Na Região registou-se uma oferta de emprego para cerca de 22 desempregados. Por cada dia acorrem aos serviços de emprego uma média de cerca de 33 desempregados à procura de emprego.

Nos primeiros anos do regime autonómico de que gozam os Açores, ainda nos anos oitenta do século passado, foi muito aflorada na comunicação social a questão relacionada com a existência de bolsas de pobreza que grassava no arquipélago. A situação, até, fora aludida numa reunião camarária, no município da Ribeira Grande, pelo engº Fernando Monteiro. O então presidente do Governo, dr. Mota Amaral, formulou, de imediato, um despacho criando uma comissão de análise desse fenómeno, da qual fizeram parte representantes dos partidos com assento na Assembleia Regional, e técnicos dos departamentos governamentais ligados aos assuntos sociais. Essa comissão, depois de reunida bastas vezes elaborou um extenso documento propondo diversas medidas. Por sinal fui o relator da mesma e um dos participantes foi o então deputado Carlos César, hoje presidente do Governo Regional.

Passados os anos, se bem que a situação social na Região Autónoma dos Açores melhorou significativamente, pois foram estatuídas diversas medidas que vieram minimizar a situação, esse drama, mercê de diversos factores novos, nunca se conseguiu ver erradicado. Portanto, ainda está presente embora debelado, mas não deixou de ser e uma preocupação constante de governantes e governados.

O desemprego, poder-se-á dizer, está intimamente aliado à pobreza, daí que importa fazer uma ligeira análise do que se passa na Região. Depois deste apontamento estar escrito, saíram as estatísticas do INE, sobre o desemprego no 1º trimestre deste ano, as quais diferem das do Instituto do Emprego e Formação Profissional. Essa disparidade é porque as do INE são elaboradas por estimativa, e as do IEFP correspondem a dados reais, pese embora que não há obrigatoriedade de os desempregados irem inscrever-se aos serviços de emprego.

No final do mês de Março último, o desemprego registado nas três Agências de Emprego dos Açores (Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta) cifrava-se em 4.112 pessoas, das quais 1.555 eram homens (Quadro IV do Boletim mensal do Instituto de Emprego e Formação Profissional). Por grupos etários destacam-se os desempregados com a idade entre 25 e 34 anos (2.274, mais de 50%). Desse número de desempregados 390 são candidatos ao primeiro emprego e 3.722 são desempregados à procura de novo emprego.

As ofertas de emprego que permaneciam por satisfazer no mesmo período eram 98, na sua maioria destinada aos serviços (83). Ao longo do citado mês inscreveram-se 654 desempregados, dos quais 229 eram homens (Quadro XIII). Ao longo do mês 50 desempregados obtiveram uma colocação. O número de ofertas de emprego registadas no mês foi de 99, isto é uma oferta para cerca de 22 desempregados. Poder-se-á também concluir que por dia registou-se uma média de cerca 33 desempregados que foram inscrever-se nos serviços de emprego. Nesse mesmo mês 50 desempregados obtiveram uma colocação.

O desemprego gera pobreza e a existência dessas duas realidades são uma constante na Região. Acima deixei uma ideia acerca do desemprego, com números datados do mês de Março.

Vejamos agora, no que concerne à pobreza, com base na opinião de um sociólogo que tem vindo a estudar este problema:
A pobreza nos Açores está associada à falta de dinheiro e não tanto à exclusão social. A conclusão parte do sociólogo Prof. Doutor Fernando Diogo, autor do livro "Pobreza, Trabalho, Identidade" que foi em Março passado apresentado no Centro Municipal de Cultura de Ponta Delgada.

O académico da Universidade dos Açores estudou, nos últimos anos, o universo de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), anteriormente conhecido como Rendimento Mínimo Garantido (RMG). Dessa análise, conclui que, ao contrário da pobreza em vários países europeus, o fenómeno, no arquipélago, não está associado à marginalização pela sociedade.

De forma geral, falamos de uma pobreza integrada, associada aos baixos rendimentos, à vulnerabilidade em relação aos efeitos do alcoolismo e às baixas qualificações escolares. Nesse sentido, é uma pobreza muito diferente daquela que se vive em França, na Alemanha, na Inglaterra ou mesmo nos Estados Unidos, onde está, sobretudo, associada à exclusão social, explica o sociólogo.

A pobreza registada entre nós, em boa verdade, não está tanto associada à ausência de emprego. Está sim muito associada aos baixos rendimentos no trabalho, sublinha.
Segundo Fernando Diogo, só através de políticas de promoção da Educação, do Emprego e do Crescimento Económico será possível inverter os números actuais da pobreza no arquipélago.

A nível global, o Banco Mundial define a pobreza extrema como viver com menos de 1 dólar por dia e pobreza moderada como viver com 1 a 2 dólares por dia. Estima-se que 1 bilião e 100 milhões de pessoas a nível mundial tenham níveis de consumo inferiores a 1 dólar por dia e que 2 biliões e 700 milhões tenham um nível inferior a 2 dólares. A percentagem da população dos países em desenvolvimento a viver na pobreza extrema diminuiu de 28 para 21 por cento entre 1990 e 2001. Essa redução deu-se fundamentalmente na Ásia Oriental e do Sul. Na África sub-saariana o número de pessoas a viver em pobreza extrema aumentou de 41% para 44% entre 1981 e 2001. Outros indicadores relativos à pobreza estão também a melhorar. A esperança de vida aumentou substancialmente nos países em desenvolvimento após a segunda guerra mundial e diminuíram a diferença face aos países desenvolvidos onde o progresso foi menor.

A pobreza relativa é vista como dependente do contexto social e acaba por, em grande medida, ser uma questão de desigualdade. Assim, o número de pessoas pobres pode aumentar enquanto que o seu rendimento sobe. Em muitos países a definição oficial de pobreza é baseada no rendimento relativo e por essa razão alguns críticos argumentam que as estatísticas medem mais a desigualdade do que as carências materiais.

Os limiares de pobreza usados pela OCDE e pela União Europeia baseiam-se na distância económica relativamente a uma determinada percentagem do nível médio de consumo. Contudo, mesmo estando a diminuir, a pobreza global é ainda um problema enorme e de dimensão relevante. Assim as estatísticas apontam:

Todos os anos cerca de 18 milhões de pessoas (50 mil por dia) morrem por razões relacionadas com a pobreza, sendo a maioria mulheres e crianças. Todos os anos cerca de 11 milhões de crianças morrem antes de completarem 5 anos. Um bilião e 100 milhões de pessoas, cerca de um sexto da humanidade, vive com menos de 1 dólar por dia. Mais de 800 milhões de pessoas estão subnutridas. Constitui essa situação um fenómeno assustador e dramático.

Em Portugal, recentemente, foi dado a conhecer que 2 milhões de pessoas têm um rendimento mensal inferior a 400 euros, o que equivale a dizer que é um número inquietante de cidadãos a viver abaixo do limiar da pobreza.

Acresce que a pobreza está intimamente ligada a diversos factores, como acima foi referido, O desemprego, a carência de habitação, o endividamento das famílias, o crédito mal parado, etc..são prenúncio de pobreza. Mas o desemprego é dos mais importantes. Apesar de aqui nos Açores o desemprego não ser muito relevante, porém tem algum significado, apesar das diversas medidas que têm sido introduzidas para a sua erradicação, ou pelo menos para a sua minimização.

São essas as situações que dão que pensar aos governantes, que se repercutam em muitas famílias e que merecem medidas mais eficazes ainda, para diminuir esse drama social que grassa não só de uma maneira global, como atinge também a comunidade onde vivemos.