Portugal regista dentro da UE maior fosso entre ricos e pobres

Eduarda Ferreira, in Jornal de Notícias

Há faixas mais vulneráveis à pobreza entre a população europeia. Os idosos são dos grupos mais em risco

A sociedade portuguesa tem, face a 24 parceiros europeus, a maior desigualdade de rendimentos. O fosso entre os que possuem muito e os que a pouco ou nada acedem é mais amplo não só em relação à média europeia como aos Estados Unidos. As contas surgem feitas no último relatório de Bruxelas, elaborado em 2007 e com parte dos números de referência colhidos tanto na realidade de 2004 como dos anos seguintes.

Os responsáveis pela elaboração do Relatório sobre a Situação Social 2007, ontem divulgado pela Comissão Europeia, sublinham que nem sempre um elevado desempenho das economias nacionais surge associado a uma distribuição mais igualitária dos rendimentos. Mas, referem, no caso da União Europeia, é isso o que acontece na maior parte dos parceiros. Dizem ainda que se a redução das desigualdades não determina automaticamente que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça, é certo que um acesso mais igualitário às oportunidades reduzirá as desigualdades e permitirá melhor desempenho económico.

Portugal surge, neste relatório, com um perfil muito distanciado dos países nórdicos. Usando o coeficiente Gini (que mede entre zero e cem o acesso em termos de igualdade ao rendimento total), em 2004 Portugal tinha 41 pontos por comparação aos 32,7 de média da UE-25 e aos 35,7 dos Estados Unidos.

Outras contas, essa já incluindo os dois anos subsequentes, dão-nos também o valor mais elevado na desigualdade entre os 25. Por exemplo, se tido em conta a relação entre rendimento de um quinto da população com mais alto rendimento e aquele de igual fracção da população que menos ganha, ficamos nos 6,8. A média europeia era então de 4,8.

Esta versão do relatório social de 2007 já introduz uma precaução o aumento do custo dos alimentos pode acentuar a pobreza na Europa. Em 2004, havia cerca de 100 milhões de cidadãos a viver com menos de 60% do rendimento médio europeu (o que dava 22 euros/dia). E a viver com menos de dez euros/dia havia 23,5 milhões. Entre os membros mais recentes, como a Polónia, há 5% da população a subsistir com cinco euros. Portugal tinha 4% do total dos pobres da UE (os que vivem com menos de 60% do rendimento médio). A concentração de pessoas com baixos rendimentos ocorria sobretudo nos parceiros mais pobres, mas os 15 mais ricos não estavam imunes ao fenómeno da destituição material de parte da sua população. Além disso, mesmo faixas não incluídas na classificação de pobreza têm dificuldades em garantir uma refeição adequada por dia.

Quem está em maior risco de pobreza tem um perfil típico pode estar empregado ou desempregado, vive só e tem um ou mais filhos. Os cidadãos com mais de 65 anos incluem-se também na faixa dos potenciais ou já verdadeiros pobres.

A educação e a formação como saída do caminho da pobreza é um dos pontos que o relatório refere. Só Malta supera Portugal na taxa de população que não frequenta qualquer grau de ensino entre os 18 e os 24. Ainda que provisórios, os números nacionais para 2007 indicam 36,3 (menos três pontos que no ano anterior). A média dos 25 era, no ano passado, de 14,5.

O relatório inclui os resultados de um inquérito feito em 2005 sobre acesso a bens e condições de habitabilidade. Em Portugal, o acesso a telefone, TV, máquina de lavar e carro não tem diferenças muito marcantes entre os mais pobres e os restantes cidadãos. Mas 20% da população disse ter dificuldade em fazer face a uma despesa inesperada.