Salomé Pinto, in Dinheiro Vivo
O objetivo é criar 120 lugares para as comunidades de inserção e 250 para a habitação partilhada, anunciou o Ministério do Trabalho. 81 municípios estão elegíveis para o programa de acolhimento de cidadãos que vivem na rua.Abrigo e casas partilhadas para famílias, pessoas idosas, pessoas com deficiência e outras que estejam em situação de vulnerabilidade social, anunciou esta quinta-feira o Ministério do Trabalho.
O objetivo é criar 120 lugares para as comunidades de inserção, com alojamento em unidades funcionais autónomas destinadas a pessoas sem-abrigo, e 250 para a habitação cooperativa, dirigidas a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para a primeira resposta social, o Executivo disponibiliza uma verba de mais de 3,04 milhões de euros. Para as casas partilhadas, o montante é mais do dobro: 6,54 milhões. No total, perfazem os tais 9,5 milhões disponibilizados pelo Governo.
O aviso do concurso foi publicado esta semana. Podem candidatar-se, entre 15 de setembro e 14 de outubro deste ano, as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparadas, autarquias e outras entidades públicas e instituições de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública.
Para a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, "é fundamental acelerar novas respostas sociais para promover envelhecimento ativo, com autonomia e independência". Por isso, o Governo lançou "este aviso para desenvolvimento de projetos inovadores nesta área".
Relativamente à construção de comunidades de inserção, a medida está limitada aos municípios onde foram identificados, em dezembro de 2021, pelo menos 10 pessoas em situação de sem-abrigo. Ou seja, dos 278 concelhos de Portugal Continental, só 81 concelhos cumpriam esse critério. Significa que apenas um em cada três está elegível para aderir ao programa de acolhimento de sem-abrigo.
Até ao momento, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), já foram assinados 105 contratos para respostas sociais, representando um investimento total de mais de 132,5 milhões de euros, revela o ministério.
Confira a lista dos municípios elegíveis para o estabelecimento de comunidades de inserção:
NORTE
Amarante
Barcelos
Braga
Bragança
