Estamos no Ano Europeu da Juventude. Que oportunidades de trabalho existem para ti?

Inês Silva, in Público on-line

A União Europeia declarou 2022 como o Ano Europeu da Juventude. Entre as várias iniciativas, o coordenador do programa em Portugal explica quais podem ser úteis na procura de emprego.

Em vésperas do Dia Internacional da Juventude, que se assinala esta sexta-feira, 12 de Agosto, chegou uma boa notícia: no segundo trimestre de 2022, o desemprego no grupo dos 16 aos 24 anos em Portugal caiu pela primeira vez para um nível inferior ao registado antes da pandemia, situando-se agora nos 16,7%, divulgou o Instituto Nacional de Estatística. Uma evolução positiva, mas a verdade é que o valor continua a ser muito superior à taxa de desemprego global, que recuou para 5,7%.

É natural, por isso, que o emprego continue a ser um dos temas que provocam maior inquietação entre os jovens, não só a nível nacional como europeu — aliás, 2022 foi baptizado pela União Europeia como o Ano Europeu da Juventude (AEJ). Porquê? No rescaldo de uma pandemia que teve um grande impacto nos mais novos, o objectivo passa por apoiar, capacitar e integrar as pessoas jovens, principalmente as que têm menos oportunidades.

“A ideia é dar maior visibilidade e dar a conhecer as oportunidades que existem para jovens a nível europeu, nacional e regional/local. Existem muitas — que se calhar são sempre insuficientes em alguns domínios — mas a tarefa de as dar a conhecer é difícil”, diz Carlos Pereira, coordenador do AEJ em Portugal e vogal do conselho directivo do Instituto Português do Desporto e Juventude​ (IPDJ), que esteve à conversa com o P3 sobre as possibilidades que este plano tem para oferecer.

Para além de alavancar os programas que já existem, a iniciativa serve também para provocar “alguma reflexão sobre aquilo que é necessário para os próximos anos”, completa o responsável, que olha para os mais recentes números com alguma precaução. “O emprego é sobretudo promovido pelas empresas. E as empresas promovem o emprego consoante existe crescimento económico ou não. E portanto esta redução tem muito a ver com a conjugação destes factores. Por um lado, uma retoma da economia e, por outro, iniciativas de promoção activa de emprego — nomeadamente uma que tem a ver com o IRS Jovem, por exemplo.”

Sou jovem em Portugal, não estudo, nem trabalho. O que posso fazer?

Então, que oportunidades existem por cá e lá fora? O Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem, cujo reforço foi aprovado em Outubro de 2020 pelo Parlamento Europeu, contempla várias medidas e programas que te podem ser úteis. O objectivo é que “os jovens possam beneficiar de uma oferta de emprego, educação, formação ou estágio no prazo de quatro meses após terem ficado em situação de desemprego ou terem saído da educação formal”, lê-se na resolução do Conselho de Ministros. Quando questionado se esta intenção se tem materializado, Carlos Pereira refere que “é um programa que já vem desde 2012 e boa parte das medidas tem-se mantido em execução plena, com ajustamentos”.

É o caso do Ativar.pt que dá uma comparticipação às empresas e às organizações para cobrir uma mensalidade dos jovens que fazem estágio, explica o coordenador. No seguimento, é da responsabilidade do IPDJ dar um apoio complementar à realização de estágios profissionais no contexto das associações juvenis — o IDA (Incentivo ao Desenvolvimento Associativo) — “para que as organizações de juventude consigam suportar os encargos que não são comparticipados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP): as despesas relacionadas com as deslocações, seguro, alimentação”. A compensação é de dois mil euros por estágio, diz o coordenador.

Os estágios em associações juvenis, diz Carlos Pereira, são benéficos para “jovens que têm uma formação nas ciências sociais e que têm maior dificuldade de ingressão no mercado de trabalho”, pelo contexto que “é mais favorável” e pela oportunidade de poderem experimentar funções mais diversificadas. “E sabemos que depois a taxa de empregabilidade em empresas ou até no sector público é elevada, é superior a 50%”, acrescenta.

Para pessoas jovens que estão presas ou em estabelecimentos educativos existe o programa Arribar, que tem como finalidade melhorar as suas competências. No âmbito do mesmo, foram lançados três projectos piloto: PodSER, Prometeu e Vibes. O primeiro envolve a produção de podcasts, o segundo teve como resultado a apresentação de uma peça de teatro e o último vai levar ateliers artísticos, promotores de desenvolvimento pessoal, social e cultural, a jovens institucionalizados no Porto.
Sou jovem, quero estudar/trabalhar na Europa. O que posso fazer?

“Incentivo muito a participação no Erasmus em qualquer uma das vertentes. Eu também sou docente universitário e existe uma necessidade muito grande de fazer a junção de componentes formativas: a formal, dos estabelecimentos de ensino, com uma componente de educação não formal. O Erasmus proporciona isso mesmo”, salienta Carlos Pereira.

Existe ainda o Corpo Europeu de Solidariedade que permite a realização de voluntariado num estado-membro da União Europeia (UE). Ao contrário do que acontece com o Erasmus, realça o coordenador, tem a vantagem de que as “despesas de deslocação e alimentação são integralmente suportadas”. “Mesmo para quem conclui o ensino superior, acho que é uma boa experiência”, declara.

A segunda sugestão vai para o Portal Europeu da Juventude que, inclusive, “tem uma área específica de emprego e partilha iniciativas de estágios profissionais em qualquer país da Europa”. “O canal mais conhecido é o EURES que divulga todas as iniciativas de emprego e estágios que existem no contexto da Europa”.

II Plano Nacional para a Juventude aprovado

Foi aprovado esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o segundo Plano Nacional para a Juventude, que estará em vigor até 2024. São “mais de 400 medidas, com um valor de três mil milhões de euros (44% com origem em fundos europeus)”, destinadas aos jovens portugueses, indica o Governo em comunicado.

“É o instrumento mais estruturante das políticas de juventude e basicamente é aquele que permite concretizar a intersectorialidade do sector e das políticas de juventude, e que reúne todas as medidas que são destinadas a jovens por parte de todas as áreas governativas do país”, explica ao P3 Carlos Pereira, vogal do conselho directivo do IPDJ, organismo que ajudou a organizar o programa e que dará apoio técnico para o pôr em prática.

Uma das áreas prioritárias é precisamente a emancipação e autonomia dos jovens. Entre as medidas previstas, consta a construção do Parque Público de Habitação de Custos Controlados, que terá como público-alvo prioritário jovens até aos 35 anos. Neste campo, haverá ainda o reforço do programa Porta 65, um apoio para jovens ao nível do arrendamento de habitação.

No âmbito da promoção de estilos de vida saudáveis surge o programa SUAVA, que se concretizará, por exemplo, na “atribuição de um kit de bicicletas a todas as escolas do 2.º e 3.º ciclos do país (depois, numa medida complementar, ao ensino secundário)”, já a partir do final de Setembro, detalha o responsável.

Já para quem tem 17 anos, o responsável aponta para a candidatura ao DiscoverEu, uma versão do Interrail “que permite a qualquer jovem quando faz 18 anos fazer uma viagem pela Europa sem pagar nada”.

Ainda não está concretizado em Portugal, mas existe ainda o programa ALMA (Aim, Learn, Master, Achieve), lançado no âmbito do Ano Europeu da Juventude, que visa ajudar jovens entre os 18 e os 30 anos, “especialmente os mais desfavorecidos”, a encontrar o caminho para o mercado de trabalho. Implica uma estadia num estado-membro da UE durante dois a seis meses, com supervisão, apoio e treino.

E três concursos

Para um futuro próximo, foram lançados três concursos cujas candidaturas estão abertas até 30 de Novembro. O Europa para Ti pretende distinguir as melhores iniciativas levadas a cabo por organizações de juventude ao longo do ano, e que tenham ligação com as prioridades do AEJ. “Este concurso tem duas dimensões: tem um prémio atribuído por cada região e a cada entidade vamos atribuir um prémio de 2 mil euros. Depois, há um prémio de âmbito nacional destinado àquelas iniciativas que abrangem mais do que uma região do país e a essa está destinado um prémio de 2400 euros.”

O segundo concurso “visa promover o conhecimento no domínio da juventude”, diz Carlos Pereira, e consiste num “programa de investigação direccionado aos cidadãos jovens até aos 30 anos, de âmbito nacional” para o qual está prevista a atribuição de três prémios.

Há também o Criarte que, “conforme o nome indica, pretende que os jovens produzam conteúdos com carácter criativo forte, submetidos sob duas formas: texto ou de um produto multimédia”. É dirigido a jovens entre os 12 e os 25 anos e terá prémios de âmbito regional em duas categorias: dos 12 aos 17 anos e dos 18 aos 25.

Será ainda lançada entre Setembro e Outubro uma versão piloto do Afirma-te Já, que vai apoiar 50 jovens NEET (que não trabalham, não estudam, nem estão em formação), com idade entre os 18 e os 29 anos. A medida vai obrigar à construção de consórcios entre municípios, associações locais, estabelecimentos de ensino e serviços locais de emprego para criar um contexto em que os jovens possam encontrar opções de formação e no mercado de trabalho.