Pedro Crisóstomo, in Público on-line
Governo ficou de reavaliar em Agosto as medidas destinadas a mitigar a subida dos preços. ISP só está fixado até domingo.
O preço de venda do gasóleo simples nos postos de abastecimento em Portugal disparou 5% na segunda-feira em relação à segunda anterior, colocando o custo deste combustível acima do valor médio de comercialização da gasolina simples, tradicionalmente mais cara.
Segundo o preço médio calculado Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) a partir dos valores que lhe são comunicados pelas mais de 3300 “bombas” licenciadas em Portugal Continental, o custo médio da gasolina simples, ao fixar-se nos 1,87 euros por litro, subiu nove cêntimos, o que compara com os 1,78 euros da véspera e os 1,77 euros da segunda-feira da semana passada.
Já o preço médio da gasolina simples 95 manteve-se inalterado em relação a domingo e face à segunda-feira da semana anterior, nos 1,78 euros por litro.
Bastaram duas semanas consecutivas em alta para que o preço do gasóleo superasse o da gasolina, uma trajectória que se deve ao agravamento da cotação usada como referência para o preço deste combustível, o que poderá estar influenciado pelo embargo europeu às importações à Rússia, o terceiro maior produtor de petróleo a nível mundial, pelo impacto que a redução das compras tem na oferta.
A partir da informação do balcão único da energia, a Entidade Nacional para o Sector Energético (ENSE) calcula que o preço médio de venda ao público do gasóleo tenha sido de 1,853 euros por litro (um valor diferente dos 1,87 euros indicados pela DGEG, que se refere apenas ao gasóleo simples, aquele que é usado, com a gasolina simples 95, como indicador para comunicar à Comissão Europeia como estão a evoluir os preços médios no sector).
Os 1,853 euros referidos pela ENSE representam uma diferença de 12 cêntimos em relação à estimativa do preço de referência do preço de referência desse combustível, uma estimativa feita “com base nos valores de cotação internacional dos produtos refinados”, acrescido dos custos de incorporação de biocombustíveis e dos custos operacionais no mercado português, mas ainda sem assumir “as componentes de retalho, tais como distribuição para os pontos de venda, margem de comercialização nem o respectivo imposto sobre o valor acrescentado”, o IVA.
Apesar de estar acima do patamar da gasolina, o preço do gasóleo já esteve mais alto do que neste momento. Com a eclosão da guerra na Ucrânia em Fevereiro, foi escalando e, em Junho, chegou a superar os dois euros por litro. A 22, 23 e 24 desse mês, o preço médio atingiu um pico de 2,1 euros e, a partir daí, deu-se uma trajectória de recuo que durou cerca de oito semanas, a que se seguiu a subida nas duas últimas semanas.
Com esta trajectória, o preço foi-se equilibrando com o da gasolina simples 95, que, depois de ficar igualmente acima dos dois euros por litro em Junho, tem vindo tendencialmente a recuar.
Na segunda-feira da semana passada, o preço do gasóleo simples (1,77 euros por litro) já estava próximo da paridade com o da gasolina (1,78 euros) e como nesta semana o custo da gasolina se manteve igual e o do gasóleo aumentou, houve uma inversão de lugares.
Em Portugal continental, o gasóleo mais barato que se encontra nos postos está nos 1,724 euros por litro, num vendedor low cost no Entroncamento, segundo a informação publicada no site da DGEG, onde são actualizados os preços de cada vendedor sempre que os comercializadores os alteram. No caso da gasolina simples 95, a bomba que pratica o preço mais baixo vende este combustível a 1,6074 euros por litro (trata-se de um posto de Vila Nova de Gaia).
Nas últimas semanas, o Governo deixou de actualizar semanalmente o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) com base “na evolução semanal do preço dos futuros nos mercados de petróleo e combustíveis” e nas “expectativas” de comportamento do mercado liberalizado.
Apesar disso, mantém-se de pé até ao fim de Agosto a redução temporária das taxas deste mesmo imposto equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13%, bem como a suspensão da actualização da taxa de carbono, que também influencia o preço final dos combustíveis.
O Ministério das Finanças comprometeu-se a reavaliar este desconto em Agosto. Para já, a portaria que actualmente fixa o ISP está em vigor até dia 4 de Setembro, o próximo domingo.