Comissão Europeia prepara intervenção de emergência no mercado de eletricidade

Miguel Prado, in Expresso

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou esta segunda-feira uma intervenção de emergência no setor elétrico, devido ao disparo dos preços que se registou nos últimos meses, à boleia dos preços recorde no gás natural

A Comissão Europeia está a preparar uma intervenção de emergência no mercado de eletricidade de forma a combater a escalada dos preços grossistas, contaminados pelas cotações recorde do gás natural, revelou esta segunda-feira a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

“O disparo dos preços da eletricidade está a expor as limitações do atual desenho de mercado que temos. Foi desenvolvido para circunstâncias diferentes. É por isso que estamos agora a trabalhar numa intervenção de emergência e numa reforma estrutural do mercado de eletricidade”, declarou Ursula von der Leyen no Twitter, após participar na conferência Bled Strategic Forum.

Revelando que dentro de duas semanas irá ao Canadá negociar uma parceria estratégica para diversificação das fontes de aprovisionamento da União Europeia, a presidente da Comissão reiterou que a prioridade é “acabar com a nossa dependência dos combustíveis fósseis da Rússia”.

Mas a Europa precisará de outras matérias-primas e isso, defendeu Ursula von der Leyen, “não pode criar novas dependências”, devendo a Europa “diversificar o aprovisionamento e construir laços com parceiros fiáveis”.

O anúncio de Ursula von der Leyen surge no mesmo dia em que o preço dos contratos futuros da eletricidade na Alemanha para o ano 2023 atingiu um valor recorde de 1050 euros por megawatt hora (MWh), que acabou por descer para cerca de 800 euros por MWh.

Também na sexta-feira o mercado de futuros de eletricidade em França colocou o preço dos contratos para 2023 acima dos 1000 euros por MWh, alimentando receios quanto à evolução da fatura de energia dos consumidores no próximo ano.

A reformulação dos mercados elétricos europeus visará torná-los menos permeáveis à alta volatilidade dos preços do gás natural, um combustível cuja cotação nos contratos de referência na Europa (os TTF, negociados na Holanda) permanece em patamares elevados, refletindo a incerteza quando à capacidade da Europa de encontrar rapidamente novas fontes de gás que substituam o gás russo.


EXCEPÇÃO IBÉRICA… OU EXEMPLO?

Embora o anúncio da presidente da Comissão Europeia não tenha entrado em pormenores sobre em que consistirá a intervenção de emergência e o redesenho do mercado elétrico, nos últimos dias cresceu o interesse do centro da Europa por algum tipo de soluções que desvincule o preço grossista da eletricidade do preço do gás.

Ora, foi justamente isso que Portugal e Espanha procuraram fazer com o mecanismo ibérico que entrou em vigor a 15 de junho, após receber “luz verde” de Bruxelas, criando um regime temporário (até maio de 2023) que estipula um custo de referência para o gás natural de forma a incentivar as centrais de ciclo combinado a praticarem preços mais baixos na venda de eletricidade à rede, o que faz baixar o preço recebido pelos restantes produtores.

Esse mecanismo ibérico tem permitido, segundo os cálculos dos governos de Portugal e Espanha, poupanças nos preços grossistas da eletricidade da ordem dos 15% a 20% face ao custo que a eletricidade teria na Península Ibérica caso o mecanismo não existisse.

Na sexta-feira o ministro alemão da Economia, Robert Habeck, declarou, citado pelo jornal “Handelsblatt”, que o Governo germânico pretende reformular o seu sistema elétrico, desacoplando o preço pago pelos consumidores de energia elétrica da escalada do preço do gás, muito em linha com o que Portugal e Espanha estão a fazer.

O mecanismo tem gerado diferenças de preço relevantes entre a Península Ibérica e outros mercados europeus de eletricidade.

Os preços médios grossistas para esta terça-feira, 30 de agosto, por exemplo, estão nos 202 euros por MWh em Portugal e Espanha (ou 459 euros por MWh se incluirmos o custo da compensação que o mecanismo prevê para as centrais a gás), enquanto França pagará em média 744 euros por MWh, a Alemanha 660 euros, Itália 644 euros e a Holanda 607 euros por MWh.