Inflação alta abre a porta a subida de 5,43% nas rendas em 2023

Pedro Crisóstomo, in Público on-line

Actualização segue o valor da inflação, sem habitação, registada ao longo dos últimos 12 meses. Senhorios podem, ou não, aplicar o aumento.
31 de Agosto de 2022, 10:30

O elevado nível de inflação que se regista neste momento em Portugal vai permitir aos senhorios da maior parte dos contratos de arrendamento aumentar o valor das rendas no próximo ano em 5,43%.

A legislação portuguesa prevê a possibilidade de os senhorios actualizarem as rendas anualmente — quer as que estão no Novo Regime do Arrendamento Urbano, quer as do Novo Regime do Arrendamento Rural — em função da variação do índice de preços no consumidor, sem a componente da habitação, dos 12 meses terminados em Agosto do ano anterior.


Esse indicador foi conhecido nesta quarta-feira, com a divulgação da taxa de inflação deste mês. E como o Instituto Nacional de Estatística (INE) aponta para uma variação anual do índice 5,43%, isso significa que os proprietários podem avisar os arrendatários de que procederão a uma subida das rendas nessa dimensão, caso o contrato não preveja outro regime de actualização.

Se o Governo ou o Parlamento não tomarem nenhuma medida destinada a mitigar o impacto da inflação no mercado de arrendamento, será esse o ritmo de agravamento que os senhorios poderão aplicar. A variação que serve de base ao coeficiente usado para actualizar as rendas não é o valor da inflação (sem o índice da habitação) registado neste mês de Agosto, mas sim o valor médio dos últimos 12 meses (se fosse apenas Agosto, a variação seria de 9,24%, superior à própria variação da inflação total na economia, que foi de 8,97% este mês).

Na prática, este coeficiente de actualizarão representará um agravamento de 5,43 euros por cada cem euros de renda. Por exemplo, uma renda mensal de mil euros pode passar para 1054,3 euros; uma de 800 euros pode subir para 843,44 euros.

A actualização aplica-se tanto ao arrendamento no meio urbano (habitacional e comercial) como no meio rural.

O facto de a lei prever regras para os coeficientes de actualização não significa que todos os contratos terão um aumento desta ordem. Um proprietário pode não aplicar o aumento e, por outro lado, há contratos que podem prever outro regime de actualização.

Os senhorios têm de comunicar que pretendem avançar com o aumento e os inquilinos podem não aceitar o acréscimo, mas, nesse caso, têm de fazer uma contraproposta ou, numa situação limite, terminar o contrato.

Para os contratos de arrendamento habitacional anteriores a 1990 e os contratos da vertente comercial anteriores 1995 há uma excepção: as rendas continuam abrangidas por um regime transitório que impede a alteração do valor da renda de acordo com este mecanismo de actualização anual.

Este ano, os senhorios puderam fazer uma actualização de 0,43%, depois de em 2021 terem ficado inalteradas.

No primeiro trimestre deste ano, arrendar uma casa custava, nos novos contratos para habitação, o equivalente a 6,16 euros por metro quadrado. Se se pensar num T2 com 65 metros quadrados, a renda mediana, a nível nacional, estava nos 400,4 euros.

Na Área Metropolitana de Lisboa, o valor mediano é mais alto: chegou aos 9,1 euros por metro quadrado, o que representaria, para o mesmo exemplo de um T2 com 65 metros quadrados, uma renda mensal de 591,5 euros. Isto é na região que engloba não apenas a capital, mas também os restantes 17 municípios da grande Lisboa e da Península de Setúbal. Porque, olhando apenas para a cidade de Lisboa, o preço dos novos contratos era de 12 euros por metro quadrado. Tomando o mesmo exemplo, o valor mediano do T2 com os 65 metros quadrados já é de 780 euros.

Na região do Algarve, o custo mediano por metro quadrado no arrendamento está nos 7,12 euros, na Região Autónoma da Madeira nos 6,98 euros e na Área Metropolitana do Porto nos 6,58 euros.

De acordo com informação do INE divulgada pelo INE em Junho, relativa ao primeiro trimestre, houve um aumento da renda “em 23 dos 24 municípios com mais de 100 mil habitantes e evidenciaram-se, com os maiores crescimentos homólogos, os municípios do Funchal (+17,2%), Matosinhos (+14,9%) e Vila Nova de Famalicão (+14,6%)”.

Os municípios de Lisboa, Cascais, Oeiras e Porto registaram valores e aumentos superiores aos do país, refere o INE.