Portugal vai adoptar limitação aos gastos de energia em edifícios públicos

São José Almeida, in Público on-line

O Ministério do Ambiente e da Acção Climática pediu à Adene um estudo sobre as medidas adoptadas noutros países da União Europeia para fixar as regras que se adaptam a Portugal.

A limitação dos níveis de consumo de energia nos edifícios públicos será uma das medidas a adoptar pelo Governo no âmbito do plano de poupança de energia aprovado pela Comissão Europeia, declarou ao PÚBLICO um membro do Governo.

Outra medida dada como certa, em Portugal, é o lançamento de uma campanha de sensibilização geral para a redução do consumo de energia por parte de empresas e das famílias. Isto para fazer face à escassez de fornecimento de gás a alguns países europeus pela Rússia.

O Governo está ainda a analisar e determinar o conjunto de medidas a adoptar para satisfazer as recomendações europeias de redução do uso de energia propostas pela comissão europeia. Esta redução deverá ser de 15% na generalidade da União Europeia, mas em Portugal e Espanha a redução poderá ser de apenas 7%, fruto das negociações em Bruxelas em que o Governo português foi representado por Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e da Acção Climática.

Entre as medidas que estão a ser estudadas, mas ainda não fechadas, estão as regras a adoptar nas grandes superfícies para condicionar o consumo da energia. Algumas das hipóteses em análise referem-se à utilização do frio nos supermercados, ao ar condicionado nos centros comerciais e ao aquecimento na hotelaria.

O plano de restrições ao uso de energia em Portugal será apresentado até ao fim de Agosto, de modo a entrar em vigor em Setembro como recomendou a Comissão Europeia.

De acordo com dados da REN, desde o início do ano, Portugal reduziu o consumo de gás em menos 22%, isto sem contar com o gás que é usado na produção de energia eléctrica. Uma diminuição de consumo provocada pelos aumentos nos preços.

Destinado a reforçar a segurança energética do país, o plano para Portugal irá ter medidas destinadas a reforçar o armazenamento de energia, além de outras mais dirigidas a condicionar e poupar no uso.

Responsável por supervisionar a elaboração destas regras de poupança de energia, o Ministério do Ambiente e da Acção Climática pediu um estudo à empresa Adene-Agência para a Energia sobre as medidas que têm sido adoptadas nos vários países, como é o caso da Espanha, da França e da Alemanha. Esta sistematização servirá de base às decisões sobre quais as regras mais adequadas a um país como Portugal.

Em Espanha, o Governo decretou, na segunda-feira, a limitação do uso de ar condicionado em edifícios administrativos, comerciais e culturais, bem como em infra-estruturas de apoio a viajantes. Outra medida é a indicação de que, nestes espaços, as portas devem manter-se fechadas. E também limitações horárias na iluminação de lojas.

Medidas idênticas foram também já determinadas em França e na Alemanha. Há cidades alemãs em que foi decidida a suspensão do uso de água quente em edifícios públicos, piscinas e centros desportivos. Outras cidades decretaram que vão suspender o uso de bombas de água em fontes públicas ou o encerramento de piscinas interiores ou ainda apagar a iluminação exterior de monumentos e edifícios públicos.