Comissão Europeia prepara intervenção de emergência no mercado de eletricidade

Miguel Prado, in Expresso

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou esta segunda-feira uma intervenção de emergência no setor elétrico, devido ao disparo dos preços que se registou nos últimos meses, à boleia dos preços recorde no gás natural

A Comissão Europeia está a preparar uma intervenção de emergência no mercado de eletricidade de forma a combater a escalada dos preços grossistas, contaminados pelas cotações recorde do gás natural, revelou esta segunda-feira a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

“O disparo dos preços da eletricidade está a expor as limitações do atual desenho de mercado que temos. Foi desenvolvido para circunstâncias diferentes. É por isso que estamos agora a trabalhar numa intervenção de emergência e numa reforma estrutural do mercado de eletricidade”, declarou Ursula von der Leyen no Twitter, após participar na conferência Bled Strategic Forum.

Revelando que dentro de duas semanas irá ao Canadá negociar uma parceria estratégica para diversificação das fontes de aprovisionamento da União Europeia, a presidente da Comissão reiterou que a prioridade é “acabar com a nossa dependência dos combustíveis fósseis da Rússia”.

Mas a Europa precisará de outras matérias-primas e isso, defendeu Ursula von der Leyen, “não pode criar novas dependências”, devendo a Europa “diversificar o aprovisionamento e construir laços com parceiros fiáveis”.

O anúncio de Ursula von der Leyen surge no mesmo dia em que o preço dos contratos futuros da eletricidade na Alemanha para o ano 2023 atingiu um valor recorde de 1050 euros por megawatt hora (MWh), que acabou por descer para cerca de 800 euros por MWh.

Também na sexta-feira o mercado de futuros de eletricidade em França colocou o preço dos contratos para 2023 acima dos 1000 euros por MWh, alimentando receios quanto à evolução da fatura de energia dos consumidores no próximo ano.

A reformulação dos mercados elétricos europeus visará torná-los menos permeáveis à alta volatilidade dos preços do gás natural, um combustível cuja cotação nos contratos de referência na Europa (os TTF, negociados na Holanda) permanece em patamares elevados, refletindo a incerteza quando à capacidade da Europa de encontrar rapidamente novas fontes de gás que substituam o gás russo.


EXCEPÇÃO IBÉRICA… OU EXEMPLO?

Embora o anúncio da presidente da Comissão Europeia não tenha entrado em pormenores sobre em que consistirá a intervenção de emergência e o redesenho do mercado elétrico, nos últimos dias cresceu o interesse do centro da Europa por algum tipo de soluções que desvincule o preço grossista da eletricidade do preço do gás.

Ora, foi justamente isso que Portugal e Espanha procuraram fazer com o mecanismo ibérico que entrou em vigor a 15 de junho, após receber “luz verde” de Bruxelas, criando um regime temporário (até maio de 2023) que estipula um custo de referência para o gás natural de forma a incentivar as centrais de ciclo combinado a praticarem preços mais baixos na venda de eletricidade à rede, o que faz baixar o preço recebido pelos restantes produtores.

Esse mecanismo ibérico tem permitido, segundo os cálculos dos governos de Portugal e Espanha, poupanças nos preços grossistas da eletricidade da ordem dos 15% a 20% face ao custo que a eletricidade teria na Península Ibérica caso o mecanismo não existisse.

Na sexta-feira o ministro alemão da Economia, Robert Habeck, declarou, citado pelo jornal “Handelsblatt”, que o Governo germânico pretende reformular o seu sistema elétrico, desacoplando o preço pago pelos consumidores de energia elétrica da escalada do preço do gás, muito em linha com o que Portugal e Espanha estão a fazer.

O mecanismo tem gerado diferenças de preço relevantes entre a Península Ibérica e outros mercados europeus de eletricidade.

Os preços médios grossistas para esta terça-feira, 30 de agosto, por exemplo, estão nos 202 euros por MWh em Portugal e Espanha (ou 459 euros por MWh se incluirmos o custo da compensação que o mecanismo prevê para as centrais a gás), enquanto França pagará em média 744 euros por MWh, a Alemanha 660 euros, Itália 644 euros e a Holanda 607 euros por MWh.

Aumento da luz em 2014 é maior para clientes bi-horários

por Ana Baptista, in Dinheiro Vivo

Os clientes com contadores bi-horários são os mais penalizados com o aumento deste ano da eletricidade e que é, em média, de 2,8% para os clientes domésticos e pequenas empresas. De acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), “a maioria dos consumidores com esta opção - quase 398 mil - com potência contratada entre 3,45 e 6,9 kVA tem em 2014 um aumento médio de 3,6%”.

E para quem tem potências entre 10,35 e 20,7 kVA, ou seja, quintas, casas com garagem ou pequenas e médias empresas, o aumento pode mesmo ser de 4,3%. Uma subida que abrange apenas 135 mil clientes dos quatro milhões que ainda estão no regulado.

Veja também: Clientes com bi-horário têm mais tempo para contestar ação da EDP contra a ERSE

Os clientes com bi-horário têm assim aumentos da luz superiores aos da média nacional para os clientes domésticos e pequenas empresas, mas diz a ERSE, são os únicos e a fatia mais pequena de todos os clientes regulados.

“A maioria das famílias portuguesas tem aumentos médios de electricidade de 2,2% em 2014”, diz a ERSE num esclarecimento divulgado hoje, no qual explica que o aumento de 2,8% para este ano anunciado em dezembro “é um valor médio, obtido tendo em conta a totalidade dos clientes”.

De acordo com o regulador, os aumentos podem ser superiores ou inferiores a essa média consoante a potência do contador e a energia consumida. Por exemplo, segundo dados recolhidos no site da ERSE, uma potência de 4,6 kVA paga 6,03 euros por mês, mas se for de 3,45 kVA paga 4,64 mês.

É por isso que, pelas contas da ERSE, quem tem uma tarifa simples e potência contratada entre 3,45 e 6,9 kVA (um total de mais de dois milhões clientes), terão este ano “uma variação média da tarifa de 2,2%, abaixo da média”. Já os 300 mil consumidores com tarifa simples e contadores entre 10,35 e 20,7 kVA “observam uma variação média de 2,1%”.

Estes esclarecimentos sobre os aumentos da eletricidade para 2014 foram enviados ontem à comunicação social pelo regulador da energia no seguimento de uma notícia da semana passada do Jornal de Negócios que referia que as famílias estavam a ser surpreendidas com aumentos de 5% e não de 2,8% como tinha sido aprovado pelo conselho tarifário e anunciado em dezembro do ano passado.

Preço da eletricidade vai subir 2,8%

in Jornal de Notícias

A fatura de eletricidade dos consumidores domésticos vai aumentar 2,8% em janeiro, o que representa um acréscimo mensal de 1,21 euros numa fatura média de 46,5 euros, divulgou esta sexta-feira a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

Em comunicado, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) confirma a proposta de atualização das tarifas transitórias de eletricidade para os consumidores que se encontram na tarifa regulada, que já tinha apresentado a 15 de outubro.

A subida média de 2,8% vai traduzir-se num aumento de 1,21 euros por mês numa fatura média de cerca de 46,5 euros (com o IVA a 23%).

Também foi confirmada a proposta de aumento de 1% da tarifa social, uma subida que corresponde a um acréscimo de 23 cêntimos numa fatura mensal de 23,5 euros (com o IVA a 23%).

Podem beneficiar da tarifa social os beneficiários do rendimento social de inserção, do complemento solidário para idosos, do subsídio social de desemprego, do primeiro escalão do abono de família ou da pensão social de invalidez.

Portugal com 4.ª maior subida nos preços domésticos de electricidade na UE

in Diário Digital

Portugal registou a quarta maior subida na União Europeia (UE) em matéria de preços de eletricidade domésticos, entre a segunda metade de 2011 e igual período de 2012, revelou hoje o Eurostat.

De acordo com o gabinete de estatísticas comunitário, apenas Chipre (21%), Grécia (15%) e Itália (11%) registaram avanços nos preços maiores do que Portugal, onde o custo doméstico de eletricidade subiu 9,7% no período indicado, o mesmo crescimento verificado na Irlanda.

O preço da eletricidade nos 27 Estados-membros da UE subiu, em média 6,6% entre a segunda metade de 2011 e igual período de 2012, depois de ter aumentado 6,3% entre o segundo semestre de 2010 com e o mesmo período de 2011.

Na zona euro, a subida foi de 6,1% entre o segundo semestre de 2011 e o mesmo período do ano passado.

Em euros, Portugal registou uma subida de 20,6 euros por 100 kWh (quilowatts), igual à verificada na zona euro e superior à registada na UE (19,7 euros por 100 kWh).

No que respeita ao preço do gás para os consumidores domésticos, Portugal registou uma subida de 15,6% entre a segunda metade de 2011 e igual período de 2012, superior às verificadas na UE e na zona euro (10,3% em ambas).

Entre os 27, as maiores subidas pertenceram na Letónia (21%), na Estónia (19%) e na Bulgária (18%) e a única quebra foi registada na Eslovénia (8%), enquanto os preços permaneceram estáveis na Bélgica, na Dinamarca e na Eslováquia.

Portugal registou um crescimento de 8,5 euros por 100 kWh, superior às subidas de 7,9 euros na zona euro de 7,2 euro na UE.

Troika queixa-se do preço da luz, que subiu por sua culpa

Por Ana Suspiro, in iOnline

O aumento do IVA e a taxa especial sobre o consumo estavam no Memorando de ajuda a Portugal. Mas foi o governo que optou por aplicar a taxa máxima de IVA

Foi uma medida defendida no Memorando original de resgate a Portugal que mais contribuiu para o aumento do preço da energia - no entanto, o chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Portugal lamentou que os preços não estivessem a descer.

Em entrevista à Lusa, Abebe Selassie defendeu que “o principal objectivo para os preços da electricidade, das telecomunicações e de outros sectores não transaccionáveis é estarem em linha ou começarem a cair à medida que a concorrência aumenta ou a procura diminui. Até agora não o estamos a ver e isso é muito decepcionante. Se não responderem às condições económicas penso que definitivamente teremos de olhar para o que passa a revisitar as reformas”.

Os dados do Eurostat, órgão estatístico europeu, confirmam o diagnóstico da evolução dos preços. Entre o primeiro semestre de 2011 e igual período de 2012, o preço final da electricidade para consumidores domésticos aumentou 20% em Portugal. Foi a segunda maior subida na União Europeia, apenas ultrapassada pelo agravamento da factura em Chipre.

Porém, os números mostram também o outro lado desta realidade. Quando olhamos para a evolução dos preços antes de impostos, o agravamento do custo da electricidade para as famílias nacionais está entre os mais baixos da Europa, inferior a 10%, segundo dados do Eurostat que comparam os primeiros semestres de 2011 e 2011. A explicação reside no agravamento extraordinário dos impostos sobre a energia que Portugal aplicou em Outubro de 2011.

O aumento do IVA sobre a electricidade e o gás natural, que pagava a taxa mínima de 6%, foi uma das exigências da troika para o sector da energia. O Memorando impôs ainda a introdução em Portugal de um imposto especial sobre o consumo de gás e electricidade, uma disposição europeia que não era cumprida a nível nacional, e que apanhou também as empresas, embora com impacto menor.

Pelo menos no que toca às famílias - as empresas reembolsam o IVA -, a troika tem responsabilidades no agravamento da factura energética. Mas não será a única culpada. Para muitos, incluindo o PS, que negociou o Memorando, o aumento do IVA não obrigava a aplicar a taxa máxima. Na verdade, o PS defendia a passagem para a taxa intermédia do IVA de 13%. Porém, essa não foi a opção do governo, que em Outubro de 2011 já precisava de ir além da troika para assegurar o défice negociado para aquele ano. A subida do IVA levou a um agravamento da factura final ao consumidor de 17% a 18%, segundo Luís Pisco, da DECO, citado pela agência Lusa.

O efeito privatização da EDP O jurista aponta outra razão para a penalização dos preços, que, ainda que indirectamente, também resulta das imposições da troika: a privatização total da EDP, que Portugal aceitou realizar até ao final de 2011. A operação levou à necessidade de “manter a pílula dourada para os compradores”, o que implicou “não perder um conjunto de regalias em termos de subsidiação de energia, o que também veio a impedir uma redução dos custos de interesse geral”. Luís Pisco está a referir-se à redução das rendas excessivas da electricidade, outra exigência da troika, cujos resultados ficaram aquém do pretendido, sobretudo a redução dos encargos com os sobrecustos pagos à EDP.

O governo privilegiou o sucesso da privatização e o encaixe em prejuízo do combate às rendas excessivas. Sem esse efeito, não há margem para descer os preços, sobretudo quando o défice tarifário ainda vai crescer pelo menos até 2015.