Devemos baixar o subsídio de desemprego?

Ricardo Reis, in Dinheiro Vivo

Na última coluna, expliquei que o subsídio de desemprego é um seguro. Todos os meses descontamos uma parte do salário como prémio e, se tivermos o azar de perder o emprego, recebemos uma indemnização. É um seguro peculiar, porque é obrigatório e gerido pelo Estado, mas é um seguro na mesma e em alguns países até já foi facultativo e privado.

Como todos os seguros, o subsídio de desemprego tem um problema. Quanto mais generoso for, maior a propensão do trabalhador para não se esforçar no emprego e acabar na rua. Igualmente, o subsídio reduz o incentivo para que um desempregado procure trabalho. Ambos aumentam o desemprego. Porque o sistema português era generoso em relação aos outros países da OCDE, o governo nos últimos anos tem cortado seriamente no programa.

Existe uma outra perspetiva sobre o subsídio de desemprego. Um desempregado jovem não consegue obter um empréstimo embora tenha uma enorme riqueza nos rendimentos futuros que vai eventualmente auferir na sua vida. O subsídio de desemprego é, para além de um seguro contra a perda de rendimentos, também um seguro contra esta falta de liquidez. Permite que o desempregado mantenha um nível de consumo que não só é digno, como também seria racional e sustentável se o mercado de crédito funcionasse melhor.

De acordo com esta perspetiva, o subsídio pode aumentar o desemprego, mas é melhor termos mais desempregados com um padrão de consumo adequado, do que menos desempregados que vivem miseravelmente por falta de liquidez. Desta perspetiva, os cortes deste governo têm sido errados e terão agudizado a recessão. Exatamente quando faltou crédito e liquidez na economia, o governo terá cortado a fundo no programa que trazia liquidez aos desempregados, e com isso contraído a procura. Mesmo que se concorde que o subsídio de desemprego deveria ser menos generoso no futuro, cortá-lo agora, no pico de uma recessão, será um mau timing.

P.S.: Esta semana, algumas pessoas acusaram-me de estar a trabalhar para o governo sobre como convencer os cidadãos da bondade das suas políticas. Não é verdade. Os meus leitores podem confiar que continuo tão independente como sempre. Um membro do governo pediu-me que escrevesse um texto expandindo argumentos que tenho defendido em público, incluindo nesta coluna. Não sobre comunicação política, sobre o que não percebo nada, mas antes sobre a transparência das políticas públicas, um tema no qual tenho obra académica. Aceitei, da mesma forma que no passado falei com o governo Sócrates, falei na Assembleia da República, ou dei palestras pelo país fora. Faço-o por dever cívico, sem receber um cêntimo em troca. Faço-o sem hesitar quando me pede um órgão de soberania, que fala em nome de Portugal, seja qual for o seu partido ou o que eu ache das suas escolhas passadas, presentes ou futuras. Porque se todos fizermos um pouco mais pelo país, com menos consideração por guerras partidárias, talvez o possamos içar fora do buraco em que se encontra.