por Ana Carrilho, in RR
Números de Abril da síntese de execução orçamental mostram um aumento das despesas com subsídio de desemprego e pensões.
O défice da administração central e da Segurança Social aumentou cerca de 32% nos primeiros quatro meses do ano, quando comparado com igual período do ano passado. No fim de Abril, o saldo da Segurança Social era de 58 milhões de euros, menos 220 milhões do que há um ano.
Até ao fim de Abril, o Estado pagou 972 milhões de euros de subsídio de desemprego, apesar de a maioria dos desempregados não ter acesso à prestação.
Segundo os dados da síntese de execução orçamental de Abril, nos últimos 12 meses registou-se um aumento de 14,5% com esta despesa – mais 120 milhões de euros.
Também as despesas com pensões cresceram 10% em relação ao ano passado. Entre Janeiro e Abril, foram pagos 4.708 milhões de euros, acréscimo que o Governo justifica com o pagamento dos quatro primeiros duodécimos do 13º mês dos pensionistas.
Quanto à receita, aumentou 5,5% face ao primeiro quadrimestre de 2012, graças ao acréscimo das transferências do Orçamento do Estado para cumprir a Lei de Bases da Segurança Social e também ao aumento da receita do IVA social. Mas as contribuições e quotizações para a Segurança Social baixaram 0,4%.
O documento atribui a diferença, em relação ao ano passado, à obrigação legal de o Governo devolver, em Abril, o dinheiro correspondente às taxas de 5% e 6% que tinham sido aplicadas aos subsídios de doença e de desemprego desde Janeiro – um total de 35 milhões de euros.