24.5.13

Segurança Social tem menos 220 milhões do que há um ano

por Ana Carrilho, in RR

Números de Abril da síntese de execução orçamental mostram um aumento das despesas com subsídio de desemprego e pensões.

O défice da administração central e da Segurança Social aumentou cerca de 32% nos primeiros quatro meses do ano, quando comparado com igual período do ano passado. No fim de Abril, o saldo da Segurança Social era de 58 milhões de euros, menos 220 milhões do que há um ano.

Até ao fim de Abril, o Estado pagou 972 milhões de euros de subsídio de desemprego, apesar de a maioria dos desempregados não ter acesso à prestação.

Segundo os dados da síntese de execução orçamental de Abril, nos últimos 12 meses registou-se um aumento de 14,5% com esta despesa – mais 120 milhões de euros.

Também as despesas com pensões cresceram 10% em relação ao ano passado. Entre Janeiro e Abril, foram pagos 4.708 milhões de euros, acréscimo que o Governo justifica com o pagamento dos quatro primeiros duodécimos do 13º mês dos pensionistas.

Quanto à receita, aumentou 5,5% face ao primeiro quadrimestre de 2012, graças ao acréscimo das transferências do Orçamento do Estado para cumprir a Lei de Bases da Segurança Social e também ao aumento da receita do IVA social. Mas as contribuições e quotizações para a Segurança Social baixaram 0,4%.

O documento atribui a diferença, em relação ao ano passado, à obrigação legal de o Governo devolver, em Abril, o dinheiro correspondente às taxas de 5% e 6% que tinham sido aplicadas aos subsídios de doença e de desemprego desde Janeiro – um total de 35 milhões de euros.