Política fiscal é um "poderoso recurso" para crescimento e emprego

in Jornal de Notícias

A secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, defendeu esta terça-feira que a "competitividade fiscal" é um eixo da estratégia do governo e um "poderoso recurso" para o estímulo do crescimento económico e emprego.

"A estratégia do governo tem-se consolidado primeiro com a aprovação de medidas que facilitam o seu acesso a financiamento, como linhas de crédito a juros mais baixos, e agora pela promoção do investimento, um elemento fundamental para o crescimento económico", disse numa conferência no Barreiro.

"Um dos eixos fundamentais desta estratégia é a competitividade fiscal", disse, acrescentando que a política fiscal constitui um "poderoso recurso para fomento do crescimento, da competitividade e do emprego".

A par da referência a algumas medidas já anunciadas pelo governo, como a reforma do IRC para 2014, regime de IVA de Caixa, crédito fiscal extraordinário ao investimento, Maria Luís Albuquerque lembrou o compromisso do governo em implementar um sistema de tributação direta das empresas mais moderno, estável e competitivo.

"As regras de tributação direta das empresas são consideradas internacionalmente como especialmente relevantes para promover o investimento, a competitividade e a internacionalização das empresas", acrescentou.

A Secretária de Estado do Tesouro falava aos jornalistas na abertura do I Fórum Baía do Tejo, no Barreiro, sobre "Reindustrialização: Um Caminho Para o Futuro da Economia Portuguesa".

A conferência deverá contar com as participações do diretor geral da Autoeuropa, António de Melo Pires, do presidente da AIP - Associação Industrial Portuguesa José Eduardo Carvalho, do presidente da Comissão Executiva do Banco Espírito Santo, Ricardo Salgado, e do vice-presidente da Comissão Executiva do Millennium BCP.

O presidente do Conselho de Administração da Baía do Tejo, Jacinto Pereira, defendeu a necessidade de se encontrar um "modelo de desenvolvimento sustentável sob a égide de um processo de reindustrialização" e de uma reconversão dos territórios que já albergaram outras indústrias.