Conselho de Estado defende equilíbrio entre disciplina financeira e solidariedade

in iOnline

Conselho de Estado esteve reunido sete horas para debater a economia portuguesa no pós-troika

O Conselho de Estado defende a necessidade de equilíbrio entre disciplina financeira, solidariedade e estímulo à economia, realçando a possibilidade de criação de um instrumento financeiro de solidariedade para apoiar as reformas estruturais, aumentar a competitividade e o crescimento.

Após sete horas de reunião, o secretário do Conselho de Estado, Abílio Morgado, leu aos jornalistas um comunicado de cinco pontos, enumerando as questões abordadas no encontro do órgão político de consulta do Presidente da República que tinha como ordem de trabalhos o tema "Perspetivas da economia portuguesa no pós-troika, no quadro de uma União Económica e Monetária efetiva e aprofundada".

"Com base em exposição do Presidente da República, o Conselho debruçou-se sobre os desafios que se colocam ao processo de ajustamento português no contexto das reformas em curso na União Europeia e tendo em vista o período pós-troika", é referido no comunicado.

Segundo o texto, "o Conselho de Estado entende que o programa de aprofundamento da União Económica e Monetária deve criar condições para que a União Europeia e os Estados-Membros enfrentem, com êxito, o flagelo do desemprego que os atinge e reconquistem a confiança dos cidadãos, devendo ser assegurado um adequado equilíbrio entre disciplina financeira, solidariedade e estímulo à atividade económica".

O Conselho de Estado debruçou-se igualmente sobre "a perspetiva do reforço da coordenação das políticas económicas e da criação de um instrumento financeiro de solidariedade destinado a apoiar as reformas estruturais dos Estados-Membros, visando o aumento da competitividade e o crescimento sustentável".

No terceiro ponto é referido que, no quadro da criação de uma União Bancária, foi também analisada "a instituição dos mecanismos de supervisão, de resolução de crises e de garantia de depósitos dos bancos, um passo da maior importância para corrigir a atual fragmentação dos mercados financeiros da Zona Euro".