Chega de remendos. Reforma da Segurança Social tem de ser sustentável

por Rosário Silva, in RR

Especialista em sistema de pensões enumera princípios e avisa que período “pós-troika” deve contemplar reforma nesta área.

À Renascença o Professor Jorge Bravo, do departamento de Economia da Universidade de Évora, diz que o compromisso com a Segurança Social não é de curto prazo, mas sim de gerações, por isso, no longo caminho para o “pós-troika”, as reformas nesta área não podem ficar de fora.

O especialista sublinha que “quaisquer que venham a ser as decisões tomadas no período pós-troika, elas devem ter sempre em conta princípios de prudência e sustentabilidade para não pôr em causa, os equilíbrios que, já hoje, são delicados no sistema de segurança social”.

“As reformas nunca devem ser ditadas pelas questões conjunturais, mas sim pelas questões de fundo, de longo prazo. Mas quando o são levam a remendos, como aqueles que temos assistido nos últimos anos”, alerta Jorge Bravo.

“Espero que o tema, pela actualidade que tem, possa ser abordado numa perspectiva de gerar consensos de longo prazo entre todos, para garantir formas sustentáveis e duradouras na segurança social”, remata.

O economista considera essencial que Portugal tenha no espaço de cinco anos um novo sistema a funcionar, com regras bem definidas e claras.

Uma reforma duradoura assente nalguns princípios: "O da adequação, um sistema que garanta prestações sociais adequadas aos cidadãos; o da sustentabilidade, pois não vale a pena prometer prestações sociais generosas se elas não forem sustentáveis a prazo; o da segurança jurídica deste contrato feito entre as gerações, que este seja bem compreendido e aceite por todos no sentido de que o Estado e todos os participantes sintam que é para ser levado a sério".

Acrescenta o docente, “o sistema deve, no fundo, ser transparente, equilibrado para as pessoas da mesma geração, entre público e privado, entre jovens e menos jovens e entre gerações consecutivas, ou seja, no sentido de não transferir para as gerações futuras os encargos da sua insustentabilidade de hoje, que é o que temos neste momento”.