"IHRU é dos piores senhorios" do país, assume presidente do instituto

Patrícia Carvalho, in Público on-line

Vítor Reis diz que parque habitacional do Estado estava ao abandono e não recua nos prazos de aplicação das novas rendas, contestadas em vários municípios.

O presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), Vítor Reis, afirma que o instituto que dirige é "dos piores senhorios que o país tem". E a todos os níveis.

"Abandonou os bairros, não os fiscalizou, não actualizou as rendas, não fez obra e não desempenhou aquela que é a sua obrigação principal em termos sociais, tendo centenas de fogos vagos em todo o país", assume.

A admissão surge na mesma semana em que a Câmara do Porto aprovou, por unanimidade, uma moção da CDU apelando ao investimento do IHRU na requalificação dos seus bairros e a um período de ajustamento das novas rendas "mais distendido".

Vítor Reis assume que o IHRU é "um péssimo senhorio", mas não aceita a moção aprovada pelo executivo municipal liderado por Rui Rio - que tem mantido um aceso diferendo com o instituto por causa da Sociedade de Reabilitação Urbana - e diz que ela assenta num "equívoco". Porque há bairros do IHRU na cidade que já estão a sofrer uma "reabilitação integral" (Contumil e Leonardo Coimbra) e porque o Bairro de S. Tomé, referido na moção, não pertence, integralmente, ao instituto. "Temos oito bairros na cidade, mas só cinco é que são completamente nossos. Nos outros três há fracções vendidas aos moradores, o que quer dizer que nós somos condóminos, como os restantes proprietários, e um destes bairros é o de S. Tomé, onde somos donos de 51% das casas. No bairro de Pereiró já só temos 31% das casas e no Viso 64%", diz.

O responsável do IHRU argumenta, por isso, que a obrigação de fazer um plano de obras nestes três bairros é "do condomínio", assumindo o IHRU a parte da despesa que lhe couber: "As partes comuns não são nossas, mas temos vindo a substituir os condomínios quando há problemas graves, como infiltrações ou reparações de elevadores."

Quanto à dilatação do prazo para a aplicação da renda apoiada, Vítor Reis garante que não o fará, apesar da forte contestação que o aumento de rendas tem tido, em bairros como o Nossa Senhora da Conceição, em Guimarães (com subidas de 6000%), ou o dos Lóios, em Lisboa. O responsável do IHRU considera que os três anos de ajustamento, aplicados nos casos em que o aumento é superior ao dobro da renda actual, são suficientes. Admite que precisa do dinheiro e que as rendas próximas dos 400 euros podem ser uma forma de pressão para levar alguns moradores a sair.

"Em Guimarães as rendas não eram actualizadas há 34 anos, nos Lóios, em Lisboa, há 25 e em alguns bairros do Porto há mais de 30 anos. À custa disto, e dos 15% de inquilinos que, simplesmente, não pagam rendas, temos um enorme défice de receitas. Elas não cobrem os custos. Em Guimarães, onde a renda máxima rondará os 349 euros, dizem que há ao lado um bairro de luxo com rendas mais baixas. Pois bem, mudem-se, porque a seguir vamos atribuir as casas vagas a pessoas que realmente precisam", argumenta o presidente do IHRU.

Vítor Reis garante que "os anos de abandono" do parque habitacional do IHRU, que abrange 12 mil fogos, levaram a que, por exemplo, "30 a 40%" dos actuais arrendatários não sejam aqueles com quem foi, efectivamente, feito contrato. Mas garante que não pretende despejar os actuais inquilinos, avançando antes para um período de "regularização" destes casos. Para reverter o cenário actual precisa, garante, de "quatro anos".

Primeiro, para fazer o levantamento da real situação dos bairros - quem são os inquilinos, quais os seus rendimentos e as necessidades de reparação das casas -, o que deverá ficar concluído até ao final do primeiro semestre do próximo ano. Depois, para avançar com as reabilitações exigidas pelos moradores. Só daqui a quatro anos, e graças ao aumento das rendas, é que Vítor Reis acredita que conseguirá "libertar" os cinco milhões de euros anuais de que precisa - para pagar um empréstimo contraído junto do Banco Europeu de Investimento e para fazer as grandes e pequenas reabilitações de que os bairros precisam.

Vítor Reis não se despede sem esquecer Rui Rio: "Em Gaia, onde também temos obra, não nos cobraram taxas para a colocação de andaimes. A Câmara do Porto é a única do país que nos cobra taxas e ainda aprova moções contra nós."