por Filomena Barros

por Filomena Barros, in RR

Escolaridade obrigatória está na base do aumento de casos. Baixou, por outro lado, o número de crianças referenciadas por mendicidade e exploração do trabalho infantil. Em Sintra, oito menores foram retirados às famílias.

Há quase o dobro dos jovens acompanhados pelas comissões de protecção de menores, conclui um relatório que vai ser divulgado esta segunda-feira e a que a Renascença teve acesso.

Os dados são relativos a 2012, ano em que foram abertos 20.724 processos de jovens entre os 15 e os 21 anos. São mais nove mil casos do que em 2011.

O aumento é justificado pelo aumento do universo de jovens que, a partir do ano passado, ficou abrangido pelas comissões de protecção, o que acontece devido ao alargamento da escolaridade obrigatória para o 12º ano.

Esta faixa etária, que era menos representativa em termos do trabalho das comissões, passou para o primeiro lugar.

Os jovens foram apenas sinalizados por estarem em situação de perigo em relação ao direito à educação, ou seja, são casos de abandono, absentismo ou insucesso escola.

Os dados do relatório não permitem, no entanto, aferir se estes casos retratam o impacto da crise nas famílias.

Em termos globais, nas 305 comissões existentes no país, no ano passado foram acompanhados mais de 69 mil processos.

Quanto à origem das sinalizações é, sobretudo, das escolas e das autoridades policiais.

Há mais casos de violência doméstica, mas baixou o número de crianças referenciadas por mendicidade e exploração do trabalho infantil.

Por outro lado, aumentaram as crianças abandonadas ou entregues a si próprias.


Um trabalho sem hora de saída e carregado de angústia
O trabalho dos técnicos de uma comissão de protecção de menores tem, em muitos dias, só hora de entrada.

“Implica não ter horários. Só saímos da comissão quando a criança está favorável, sem perigo. Duas, três, quatro da manhã”, refere à Renascença Sandra Feliciano, assistente social na autarquia de Sintra e presidente da comissão de protecção de crianças e jovens de Sintra Oriental desde Março.

A comissão abrange nove das 20 freguesias do concelho. Nos primeiros quatro meses do ano, registou 284 processos. Oito crianças foram retiradas das famílias e colocadas em instituições.

Os números mostram o aumento da violência doméstica: “Se está ligado com a crise, não temos indicador, porque estas situações não acontecem apenas em famílias com carências económicas”.

A comissão actua quando há uma denúncia de perigo. As participações chegam todos os dias, por telefone, em presença nas instalações da comissão, por carta…

Em Sintra, há seis técnicos a tempo inteiro e mais alguns a tempo parcial. Tratam dos assuntos administrativos, acompanham as famílias e respondem às situações de emergência – um trabalho sem horas para acabar e carregado de angústia pelo muito que fica por fazer.

“Ver o sofrimento das crianças é muito difícil. Sentirmo-nos impotentes nalgumas situações é muito difícil. Sentir que não temos a resposta e solução ideal é muito difícil”, destaca Sandra Feliciano.