Atribuição de nacionalidade cresce

Inês Cardoso, in Jornal de Notícias

Os pedidos de nacionalidade dispararam nos dois últimos anos, com a nova legislação, mas as estatísticas europeias não reflectem (ainda) essa realidade. Dados divulgados esta quarta-feira colocam Portugal em 21.º lugar, entre os 27.

O Eurostat demonstra que entre 1998 e 2006 a concessão de nacionalidade nos 27 estados-membros quase duplicou, atribuindo a Portugal uma progressão ainda mais significativa: terá passado de 519 atribuições para 3627 em 2006. Contudo, as estatísticas nacionais indicam que neste ano foram 10 998 os processos deferidos. Apesar da tentativa de esclarecer a divergência junto do Ministério da Justiça, não foram obtidas informações em tempo útil.

No total, os dados nacionais incluem tanto os processos por naturalização como situações de aquisição originária da nacionalidade ou aquisição por efeito da vontade ou por adopção. No caso da informação do Eurostat, os dados são apresentados como totais, não sendo feita qualquer ressalva - como acontece com outros parceiros - relativamente ao facto de apenas estarem em causa naturalizações. E mesmo que fosse esse o caso, o número de Portugal seria sempre superior: em 2006, houve 7662 naturalizações.

Com a nova lei da nacionalidade, que entrou em vigor a 14 de Dezembro desse mesmo ano, deverá ter-se acentuado a clivagem em relação ao retrato feito pelo Eurostat. Em 2007, triplicou o número de pedidos, embora os deferimentos não tenham acompanhado esse ritmo. Em Dezembro do ano passado, estavam deferidos 14 446 processos, mas 18 mil continuavam pendentes em serviços cujo parecer é obrigatório.

Com a nova lei da nacionalidade, só no caso de crianças filhas de estrangeiros nascidas em Portugal foram 8300 as atribuições de nacionalidade. Aliás, no caso de menores, o tempo médio de apreciação dos processos demora, em média, metade dos respeitantes a maiores de idade.

Quanto às naturalizações, o salto quantitativo iniciou-se ainda antes da entrada em vigor da nova lei: em 2005, tinham sido 1655 os deferimentos, valor que em 2006 passou para 7662 (a actual lei só entrou em vigor no fim do ano, não sendo factor explicativo daquele número).

Por nacionalidades, quatro somam mais de metade dos pedidos: Cabo Verde, Brasil, Angola e Guiné-Bissau. Números que marcam alguma diferença face aos restantes parceiros. No conjunto da União Europeia, os pedidos por parte de europeus de países não-membros (27% do total) têm tanto peso como os de cidadãos oriundos de países africanos. Já a América do Sul apenas representa 12% do conjunto total, sendo ultrapassada pela Ásia (22%). Quanto a cidadãos de países da UE que pedem a nacionalidade noutro estado-membro, são 8% do conjunto de processos.

Sem surpresas, Portugal figura como primeiro grupo a quem foi atribuída nacionalidade no Luxemburgo, país "dominado" pela comunidade de emigrantes lusos. De resto, nos 27 são muitas as diferenças, marcadas por factores como a afinidade linguística ou relações com antigas colónias.

Em termos absolutos, Reino Unido, França e Alemanha lideram em número de atribuições de nacionalidade (ver infografia), mas na proporção por milhar de habitantes estrangeiros, ganham a Suécia e a Eslovénia.