Salário digno é instrumento essencial contra a pobreza

por Lusa, texto publicado por Sofia Fonseca, in Diário de Notícias

A instituição de um salário mínimo, não inferior a 60% do salário médio de cada país europeu, é uma das recomendações da conferência internacional "Trabalho Digno na União Europeia" que hoje terminou em Coimbra.

"Estamos convictos que um salário digno é um instrumento essencial de combate à pobreza e de mais justa distribuição da riqueza", lê-se na declaração final da conferência a que a agência Lusa teve acesso.

A reunião, promovida pela Base - Frente Unitária de Trabalhadores e pelo Centro de Formação e Tempos Livres, com o apoio da Comissão Europeia, juntou, nos últimos três dias, especialistas em questões de trabalho de oito países europeus.

No texto da declaração final, que os promotores sustentam ser de "empenhamento e seguimento", os participantes comprometem-se a promover o trabalho digno nos países da UE, a promover a igualdade entre homens e mulheres, melhorar a saúde e segurança nos locais de trabalho.

Neste último aspeto, manifestam a intenção de "pressionar" para que seja "desbloqueada" a proposta de diretiva europeia sobre a prevenção de doenças músculoesqueléticas, "uma das mais importantes doenças profissionais" na União Europeia, alegam.

"Vamos trabalhar, igualmente, para que o acordo europeu sobre o stress seja mais efetivo em todos os países e locais de trabalho", adiantam.

Comprometem-se ainda a defender a promoção de horários de trabalho "que garantam a saúde dos trabalhadores" e também dar uma "atenção especial" à diretiva sobre destacamento de trabalhadores "impedindo assim a exploração dos mesmos, a concorrência desleal entre empresas e o 'dumping' social.

Consideram, nesse sentido, "fundamental" a promoção de uma maior articulação das inspeções de trabalho dos estados-membros da UE "dotando estes organismos de poderes e meios para uma atuação mais eficaz".

Os nove pontos da declaração final incluem ainda a promoção da "melhoria e alargamento" da contratação coletiva em cada país "exigindo mecanismos para uma contratação coletiva europeia".

A esse nível os participantes coincidem na ideia de que o diálogo social e a contratação coletiva "promovem salários justos e impedem o empobrecimento dos trabalhadores" mais vulneráveis.