Consumidores podem forçar descida do preço da electricidade

Por Ana Suspiro, in iOnline

DECO organiza leilão entre as eléctricas para promover a baixa do preço da electricidade aos consumidores domésticos. O pré-registo termina no dia 30 de Abril e o leilão realiza-se a 2 de Maio

Apesar dos recordes alcançados, mês após mês, no número de consumidores domésticos que fecham contrato com um fornecedor, no final de Janeiro ainda havia 4,7 milhões de clientes na tarifa regulada. Na mesma altura tinham já mudado mais de 1,2 milhões de famílias, mas representavam apenas 21% do consumo total do segmento residencial.

Há uma larga maioria de portugueses que resiste a aderir ao mercado. E antes que a conta chegue mais alta no segundo trimestre do ano, a DECO lança uma iniciativa inovadora que pretende fazer “mexer o mercado” de electricidade, já que as respostas das eléctricas não estão a ser verdadeiramente competitivas.

O objectivo é juntar o maior número possível de consumidores domésticos numa bolsa de procura que tenha dimensão para estimular a concorrência entre os comercializadores. A oferta limita-se para já à electricidade porque não houve disponibilidade dos operadores para uma coisa mais arrojada que incluísse o gás, adiantou ao i Rita Rodrigues, da associação de defesa do consumidor – embora isso possa a prazo concretizar-se.

O primeiro passo é fazer o pré--registo e nos dias seguintes comunicar os dados sobre o consumo, a potência contratada e a factura. Esta fase de recolha de intenções decorre até 30 de Abril. O leilão, para o qual a DECO já obteve manifestações de interesse dos comercializadores, realiza-se a 2 de Maio. Os resultados serão apurados nos 15 dias seguintes e depois cada aderente será informado de qual será a poupança no seu caso, em função das condições resultantes do leilão.

A entidade que ganhar terá de aceitar as condições contratuais validadas pela DECO, que asseguram um preço válido por um ano num contrato que permitirá ao cliente sair antecipadamente sem penalização. Outra condição para concorrer é garantir uma oferta nacional em todo o território continental, o que aliás travou a expansão da iniciativa ao mercado do gás, porque limitaria o número de potenciais fornecedores.

O preço e as condições do contrato serão asseguradas independentemente do número de clientes que aderirem a esta oferta, acrescentou Rita Rodrigues. Ontem às 18 horas, primeiro dia do lançamento da campanha, já tinham feito o pré-registo mais de 6 mil clientes potenciais.

Além das vantagens para quem aderir, a DECO quer contribuir para divulgar o tema, reconhecendo que não tem sido feito o suficiente por parte das autoridades, e lembrar que os consumidores que permanecerem na tarifa regulada enfrentam o risco de sofrer aumentos de preços trimestrais.

Enquanto o governo não lança a prometida campanha de divulgação, a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) considera “positivas todas as iniciativas que tenham por objectivo dinamizar o mercado liberalizado de energia, uma vez que as mesmas contribuem para atingir um mercado de energia mais participado e concorrencial”.